Enfim...

Costumo receber os mails do grupo Nova Elite.

Hoje tinha à minha espera um e-mail a anunciar a sua nova produção, as sextas-feiras no Queens.

Fui até ao respectivo site e passando com o rato por cima do morango leio esta autêntica pérola:

All Night & Co. convida-te para o arranque das Sextas-feiras de Selecção e Gente Gira. Animação e figuras de destaque oferecem todas as Sextas um ambiente muito Social, onde tu serás um dos eleitos para fazer parte deste grande projecto.

Aqui. Sem comentários.

Os Iluminados

O jornal «Público» apresenta hoje como grande título de 1ª página «Fátima Felgueiras terá mantido contactos com a cúpula do PS».

Contudo, nas páginas seguintes, esta questão não é desenvolvida.

É preciso chegar ao editorial assinado por José Manuel Fernandes para poder ler um ataque cerrado a Fátima Felgueiras, com acusações mais ou menos explícitas da existência de cumplicidade do Governo/PS, através da manipulação da Polícia Judiciária, do SEF, do Tribunal de Felgueiras, etc.

Há um estilo de jornalismo na moda que confunde factos com opinião.
A figura mais visível é, incontestavelmente Manuela Moura Guedes, mas existem muitos mais.
Estes jornalistas, supostamente iluminados pela Verdade, escolhem e utilizam factos de para fortalecer as suas opiniões pessoais, esquecendo-se que para esse efeito existem todos os colunistas permanentes (como é o caso de Pacheco Pereira, que escreve hoje um artigo que nem me dei ao trabalho de ler, uma vez que o título era apenas «Vamos escolher o "fixe" ou o "confiável"?» - mas esta é a prerrogativa do leitor!).

José Manuel Fernandes nunca escondeu a sua orientação política.
Basta para isso ler qualquer um dos seus editoriais ou ouvi-lo como comentador na televisão.

O que é grave neste caso é que o título de 1ª página do «Público» não resulta da notícia e dos factos narrados pelo jornal acerca do atribulado regresso de Fátima Felgueiras a Portugal, mas sim da opinião e indignação do seu Director acerca do assunto («A gozar com o pagode»).

Apesar de José Manuel Fernandes, o «Público» tem tido uma linha editorial equilibrada, para a qual vinha contribuindo o seu Director-Adjunto, Eduardo Dâmaso.

Com a saída deste para o «Diário de Notícias», parece que esse equilíbrio estará irremediavelmente perdido.

Da minha parte, apesar de Eduardo Prado Coelho, Vasco Pulido Valente, entre outros (JPH por exemplo), a partir de amanhã passarei a comprar o «Diário de Notícias».

Demência

Via Canhoto, tomei conhecimento do último texto de Soares Martínez.

Que SM é de tal maneira reaccionário que até Salazar se fartou dele em menos de um ano, tempo em que a sua única acção como Ministro da Saúde foi mandar colocar crucifixos nos hospitais, é do conhecimento público.

Mas agora chega ao ponto de defender a Inquisição e de considerar infeliz a despenalização do suicídio !!!!!

Frei Louçã

Francisco Louçã defendeu ontem na RTP que se devia votar nestas Autárquicas no BE, não por este apresentar bons candidatos e boas propostas, mas também como forma de penalizar a política social do Governo.

Ou seja, se o PS apresentar um bom candidato e um bom programa para uma autarquia, os eleitores devem ignorá-lo e votar contra o Governo!

Para o pseudo-defensor moral dos valores da ética democrática, é O DESCRÉDITO...

Bombardier Nacionalizada

O Estado vai comprar metade das instalações da Amadora.
Segundo o «Público», o acordo alcançado entre o Estado/REFER e a Bombardier, "evita a expropriação litigiosa", e prevê que a empresa pública compre 45 por cento das instalações por 7,2 milhões de euros.

Nas instalações adquiridas, "o Governo pretende instalar um moderno centro de excelência tecnológica, de âmbito nacional, dedicado à centralização da reparação de componentes e à manutenção do material circulante de Lisboa".

Quem dizia que as nacionalizações já não eram possíveis?

Norma constitucional

Fernanda Câncio:

A saudação nazi não é proibida. Proibidas são as associações e organizações fascistas e racistas.

Não se pode proibir uma organização por alguns dos presentes numa manifestação por ela convocada fazerem saudações nazis.

Ainda os prazos do referendo

Não, David Justino !

Felizmente, o que aconteceu certamente foi que alguém na bancada do PS se lembrou da doutrina de Gomes Canotilho e Vital Moreira, sufragada por Marcelo Rebelo de Sousa, deitando atrás um eventual costume constitucional contra legem, e fixando uma interpretação correcta da Constituição.

Sobre o assunto, também o post de Vital Moreira "A Democratização da Constituição".

Flat tax...

É bom que alguém explique ao Francisco Mendes da Silva que a flat tax não é nenhuma inevitabilidade.

Mais uma vez aqui temos a direita a querer impor opções ideológicas sob a capa da necessidade e inevitabilidade.

Mas essa anormalidade fiscal seria uma inevitabilidade a que propósito ? Que se a defenda é perfeitamente legítimo, agora considerá-la inevitável é desonestidade. Mas enfim, em Portugal temos a infelicidade de termos a direita mais estúpida da Europa...

Bem pelo contrário

Escusa de inventar, João Miranda: se há coisa que as eleições alemãs sufragaram foi o modelo social europeu.

É a Constituição, estúpido !

Ontem à noite, Marcelo Rebelo de Sousa sufragou a interpretação da Constituição que foi feita por Jaime Gama na sequência da doutrina de Gomes Canotilho e Vital Moreira.

Percebem de uma vez por todas que a questão é jurídica ?

E, Manuel, repito: Jorge Miranda é insuspeito de derivas direitistas, mas nada insuspeito quando qualquer assunto tem directa ou indirectamente a ver com a Igreja Católica.

Agitação nos Quartéis

Acerca dos militares, nesta fase de indignação nos quartéis, ler isto no IV República.

Inqualificável

Fernanda Câncio afirma explicitamente que gostaria de proibir 90% da produção televisiva portuguesa por razões estéticas.

Cá temos mais uma vez o mau exemplo de gente supostamente bem pensante a querer impor pela força a sua opinião e o seu gosto. Gente assim não é democrata. É fascista.

No entanto...

Paulo Gorjão:

Não é bem assim. Para já, Jorge Miranda é sistematicamente tudo menos isento em todos os assuntos que envolvam a Igreja Católica. Aconselho-o a ler, por exemplo, os preceitos constitucionais sobre Educação e a posição que o mesmo tem sobre o direito à educação, plasmada no Volume IV do seu Manual de Direito Constitucional.

Opinião diferente têm Gomes Canotilho e Vital Moreira. Já em 1993 (era então o art. 174º/2) defendiam que para casos como este tratam-se de duas diferentes sessões legislativas (vide pág. 701 da Constituição da República Portuguesa Anotada, 3ª edição).

Por mim, concordo com esta última opinião, apesar de ser um preceito de muito difícil leitura. O texto dá a ideia de que há uma mesma sessão legislativa que atravessa duas legislaturas !!! Basicamente, a posição dos professores de Coimbra parece ser a mais correcta, até porque o art. 174º/1 prescreve que a sessão legislativa se inicia a 15 de Setembro ! Ora, a única excepção possível é a que decorre do início da legislatura. Logo, esta legislatura terá, à partida, 5 sessões legislativas.

Em qualquer caso o Tribunal Constitucional terá que se pronunciar...Vital Moreira, em importante texto, não esquece esse ponto.

Inconsequências

Eis o exemplo simbólico do que significa 'governar' para Pedro Santana Lopes:
O hastear da maior bandeira nacional no Parque Eduardo VII

Vistoso, mediático, simples, fútil, inútil, inconsequente.

Provavelmente vai servir para acolher a manif da extrema-direita.

A não perder

Este artigo.

Democracias

O PS e o PSD são partidos democráticos.
Têm líderes eleitos democraticamente, órgãos internos eleitos democraticamente, pluralismo interno, etc.

Nos seus Estatutos, ambos os partidos atribuem a competência da escolha de candidatos autárquicos aos respectivos órgãos concelhios. Uma espécie de princípio da subsidiariedade, que permite aos militantes que vivem no espaço geográfico concelhio escolherem os seus próprios candidatos a órgãos que lhes dizem directamente respeito.

A não ser quando...

Vejamos os casos dos militantes do PSD de Oeiras e do PS de Felgueiras, que tentaram impugnar as listas oficiais dos seus partidos junto dos tribunais.

Em Oeiras, o PSD nacional escolheu como candidato à autarquia Teresa Zambujo.
O PSD de Oeiras considera-se o órgão político competente para a apresentação da lista do PSD em Oeiras, e queixa-se que não foi tido nem achado na lista apresentada por Teresa Zambujo. Aguarda decisão do Tribunal Constitucional.

Em Felgueiras, como se sabe, a novela é mais complexa e este é apenas mais um capítulo.
O PS local impugnou nos tribunais a lista apresentada em nome do seu partido, alegando que os órgãos concelhios eram os competentes para a apresentação da lista do PS à autarquia, nunca tendo sido notificados do contrário. Como resultado, a lista do PS foi apresentada à sua revelia, não se sentindo sequer representados por uma lista que inclui um só militante do PS, nem por um candidato que recusa reunir-se com os órgãos locais do PS.
O Tribunal deu razão ao PS Felgueiras, solicitando esclarecimentos ao PS nacional.
O PS nacional, através do diligente Marcos Perestrelo (quem mais?), apresentou junto do Tribunal a acta duma reunião da Comissão Permanente do PS, onde decidia avocar a decisão da escolha da candidatura do PS em Felgueiras.
Esta acta tinha a data da véspera da data limita para a entrega das listas e uma só assinatura ? a de Marcos Perestrelo!
O tribunal indeferiu assim a impugnação do PS Felgueiras, alegando que se trata de assuntos internos do PS.
O PS Felgueiras recorre agora para o Tribunal Constitucional, alegando que não só nunca recebeu o referido documento com a decisão da Comissão Permanente, como tem dúvidas quanto à veracidade do documento. Para tal, para além de estranhar a data da decisão, pede que Jorge Coelho confirme junto do TC se esteve na suposta reunião.

Enfim...

A moral da estória, tanto em Oeiras e em Felgueiras, é que os dirigentes do PS e do PSD consideram que nem sempre os seus militantes têm discernimento para a escolha dos seus candidatos locais.

E quando isso acontece, têm o dever moral e o direito paternalista de escolher o que é melhor para os seus militantes.

Isaltino Morais e Fátima Felgueiras foram desclassificados à partida nesta corrida.
Isaltino, com Valentim, apesar de Isabel Damasceno.
Fátima Felgueiras apesar de Paulo Pedroso.
Porque que os dirigentes do PS e do PSD também sabem distinguir entre indiciados inocentes e indiciados? menos inocentes.
Assim, os candidatos às referidas autarquias têm o selo do centralismo democrático, em nome dos mais altos valores (republicanos?).

Mas o PS e o PSD são partidos democráticos.
Têm líderes eleitos democraticamente, órgãos internos eleitos democraticamente, pluralismo interno, etc. etc. etc.

Noruega

Quem é este senhor?
Chama-se Jens Stoltenberg e é o líder do Partido Trabalhista norueguês (AP) e novo 1ºMinistro da Noruega, pois acaba de ganhar as eleições legislativas.

Isto passa-se no país que ocupa o 1º lugar no ranking do desenvolvimento da ONU (PNUD).

Agora são os Militares

Tendo em conta a estrutura orgânica das Forças Armadas, que são um Estado dentro do Estado (com tribunais próprios, hospitais próprios, polícia própria, etc.), qual o significado da actual contestação?

Não é a hierarquia militar, nos seus três ramos, que deve zelar pelos interesses militares junto do Governo?

Esta é uma contestação ao Governo, ou à hierarquia militar?

A Mulher de César

O Tribunal de Contas já tinha a credibilidade que tem.
A escolha de um Deputado Socialista para presidir a este orgão não será, porventura, a mais feliz.

Oliveira Martins vai ter que provar constantemente a sua 'independência'.
E será sempre preso por ter ou não ter cão.

Mas, na área socialista, temos o exemplo de Vítor Constâncio, que até já 'arrumou' com um Ministro das Finanças deste Governo.

O Siroco

São duas experiências completamente diferentes e obrigatórias.
Ver a colecção Turner na Tate Gallery em Londres e sentir o siroco no nosso Algarve.
O nosso siroco, vem mesmo ao fim da tarde.
Aquele vento quente, quase ao pôr-do-sol, normalmente com a maré baixa.
Por vezes são apenas alguns minutos.
Mas é o siroco que chega, comprimenta, e desaparece no crepúsculo.


SIROCO
n., pl. -cos.

1. A hot humid south or southeast wind of southern Italy, Sicily, and the Mediterranean islands, originating in the Sahara Desert as a dry dusty wind but becoming moist as it passes over the Mediterranean.
2. A hot or warm southerly wind, especially one moving toward a low barometric pressure center.

[Italian, from Arabic sarq, east.]

Esclarecedor

Entrevistado pelo Público hoje, Marques Mendes entende que o ensino pré-escolar não constitui uma função estratégica do Estado.

Mais esclarecedor não poderia ser.

Não me parece...

Vital Moreira, hoje no Público, vem defender a extinção de freguesias e municípios.

Quanto aos municípios, não estou a ver um único que pudesse ser extinto. Pelo contrário, há vários que necessitam de ser criados, a começar pelos três casos absolutamente gritantes de Fátima, Sacavém e Queluz...

Não é surpresa

Até me admirava se não viesse a direita do costume dizer que o Governo não existe apenas por assistirmos a protestos nas Forças Armadas.

Qualquer pessoa bem informada sabe, em qualquer caso, que é mais uma manobra do PCP tendo em vista as eleições autárquicas.

Os patéticos protestos que hoje ouvi à FENPROF, ponderando uma greve sem motivo aparente, provam-no a toda a linha.

White Collars

A campanha Japonesa 'Cool Biz', procurou incentivar o não-uso da gravata durante o Verão, tendo em vista reduzir a utilização do ar condicionado nos escritórios. O objectivo apontado pelo Ministro do Ambiente nipónico era a não utilização do ar condicionado abaixo dos 28º.

O 1º Ministro Junichiro Koizumi e o seu restante gabinete apoiaram activamente esta campanha, aparecendo diversas vezes em público sem gravata.

E parece que foi um sucesso.

Segundo a Tepco, houve uma poupança de 70 milhões de kw/hora e uma redução de 27 mil toneladas de resíduos poluentes.
(E Junichiro Koizumi obteve este fim-de-semana uma esmagadora vitória eleitoral.)

Qual seria o sucesso de uma campanha deste género em Portugal?
No Verão, existem alguns locais (escritórios, cinemas, bancos, etc.) onde qualquer veraniante apanha uma constipação, pelo que um a poupança energética potencial seria interessante.

Mas atendendo a que neste País uma boa gravata vale mais que qualquer diploma...

Distintíssima lata

É o que tem Francisco Louçã para se queixar do desemprego, quando o único município BE do país, Salvaterra de Magos, tem a maior taxa de desemprego do distrito de Santarém.

Impostos

António:

A flat tax é algo de manifestamente injusto. Não por questões de redistribuição, palavra que aliás detesto, porque dá a ideia de tirar a uns para dar a outros tendo em vista um horrendo igualitarismo.

Mas sim porque é socialmente justo que aqueles que mais auferem contribuam com uma maior parte do seu rendimento para as tarefas do Estado. Simples, e sem mais teorias.

Classificados

«Rogério Guimarães, cidadão eleitor nº6823, da unidade geográfica de recenseamento das Caldas da Rainha, vem por este meio pedir desculpas a todos os democratas por ter contribuído com o seu voto para a eleição deste governo.»

Foi desta forma que, num texto pago nos classificados do Público de sexta-feira, este cidadão decidiu desabafar.
Já viram se a moda pega?

«Ruben Carvalho, eleitor do Concelho de Lisboa, vem por este meio pedir desculpas a todos os democratas lisboetas por ter contribuído com a minha candidatura para a eleição de Carmona Rodrigues para Presidente da Câmara de Lisboa.»
Ou
«Helena Roseta, arquitecta obstinada e militante do PS, vem por este meio pedir desculpas a todos os democratas de esquerda por ter contribuído, num jantar mais regado, para o lançamento da candidatura de Manuel Alegre.»
Ou
«Fulano X, taxista na Suiça, vem por este meio pedir desculpas a todos os democratas do Concelho de Oeiras por ter pedido ao seu tio para tratar das suas contas bancárias.»

Dê largas à sua imaginação!

O Admirável Mundo Novo

Uma das ideologias mais em voga nos últimos anos é aquela em que se acredita no fim das ideologias.

Nesta ideologia, vivemos numa concepção única de sociedade: a sociedade pós-capitalista, meritocrática, onde os agentes económicos e sociais tomam «boas e más decisões», tudo se ajusta em conformidade, e o Estado ainda vai sendo tolerado como um mal necessário.

Os partidos políticos abrigam um conjunto de parasitas que não têm nenhuma aptidão produtiva válida, pelo que o máximo que podem aspirar é viverem à conta dos contribuintes, num lugar de nomeação pública, ou mesmo como Deputados.

Nesta sociedade tecnocrático, não há uma linha de horizonte onde assentem as medidas políticas, onde elas estejam articuladas, onde elas tenham consistência e coerência. É um sistema binário.
Pelo contrário, o sector privado defende bem os seus interesses (se necessário dentro do Estado), na lógica da optimização.No final e no seu conjunto, todos beneficiarão.

Para quem vê o mundo desta forma, numa altura de crise, uma boa solução pode passar pelo aparecimento de um tecnocrata iluminado para por ordem no País.

Aliás já foi assim.
Há cerca de 75 anos.
A Bem da Nação.

Falsas conclusões

Jorge Palinhos:

A única conclusão que se pode tirar desse estudo é que os 10% mais ricos de Portugal são bastante mais gastadores que os espanhóis.

Isto faz-me lembrar uma aula do módulo de Regulação da Saúde que tive com o Prof. Constantino Sakellarides. O mesmo mostrou um gráfico com a distribuição da população da Nigéria em 1971 e 1991 (ou coisa parecida) tendo em conta o rendimento.

Apenas e só porque o valor correspondente aos 50% estava pior que em 1971, logo uma sociedade menos igualitária, o Prof. Sakellarides apressou-se a dizer que o país estava em pior situação que 20 ou 30 anos atrás.

Confrontei-o de imediato e perguntei se essa conclusão não seria precipitada, e se pelo contrário a situação não poderia reflectir, tendo em conta um pico entre os 75 e os 85%, um país no início de um processo de desenvolvimento em que já vai havendo alguma riqueza nas maiores cidades.

A resposta foi "não porque não". Devo ter ficado com reputação de ultra-liberal, o que é particularmente curioso considerando que Sakellarides, embora o desconheça, é militante da mesma Secção do PS do que eu...

Mau exemplo

Alberto Souto, aliás um excelente Presidente da Câmara de Aveiro, meteu a pata na poça, a exemplo de, arrisco-me a dizê-lo, todos os seus congéneres.

Basta ler este post para o percebermos.

De facto, é manifestamente irrelevante para o interesse público qual a oferta de cinema numa determinada cidade. E quanto à lógica de "criar públicos"...já repararam que é sempre para o alternativo e intelectual ? O que é que o Estado tem a ver com isso ?

Desta vez saiu disparate...

António: mesmo das muitas vezes em que discordo dos seus posts, sempre reconheço que estão bem construídos e coerentes.

Desta vez, não é o caso. A consequência do que escreve é que nem todos deveríamos ter direito a uma saúde de primeira qualidade !!!

Disse e repito

A aceitação do marxismo é a página mais negra de todos os partidos socialistas europeus.

O marxismo é uma doutrina profundamente abjecta, discriminatória e totalitária !

Por outro lado, há que aceitar o essencial da doutrina de Keynes, ainda que não se deva conferir ao investimento público um papel essencial. Bem pelo contrário.

A Propósito de Marx

Algo que nunca me deixa de surpreender é a vergonha que algumas 'esquerdas' têm do seu passado. Por exemplo, das suas incontornáveis influências marxistas.

Respondendo em parte ao comentário do Tonibler num post anterior , a obra mais importante de Karl Marx chama-se «O Capital», sendo um dos clássicos da teoria económica, ainda actual em muitos aspectos na economia política contemporânea.

«O Manifesto do Partido Comunista» é já uma reflexão política da análise da sociedade industrial da época e da suposta insustentabilidade do sistema capitalista.

As ilações políticas de Marx e Engels falharam no fundamental, até porque a «tomada de consciência de classe» e a «revolução dos trabalhadores» seriam o auge da inevitável implosão do sistema capitalista, mas a Revolução de Outubro deu-se num país com uma estrutura feudal.

Talvez por essa razão, o revisionismo da obra de Marx foi sendo feito ao longo da história, ao sabor das necessidades: Leninismo, Trotskysmo, Estalinismo, Maoísmo, etc.

A própria social-democracia europeia do século XX, nomeadamente o SPD alemão e a social-democracia nórdica, tem uma raiz marxista. Num contexto em que se reconhece algo de fundamental: a sociedade industrial, felizmente, alterou-se. Nomeadamente, no triângulo terra/ capital/trabalho, o equilíbrio de forças é completamente diferente, na razão da crescente qualificação dos trabalhadores, do crescimento da produtividade, da qual tem resultado a crescente terciarização da economia. Com esta evolução da relação entre capital e trabalho no último século, os próprios Sindicatos tem um peso social cada vez menos relevante.

O Socialismo Português, eufemismo nacional para a corrente da social-democracia europeia, reconhece o antagonismo natural entre os interesses do capital e do trabalho, ou o antagonismo natural entre os interesses públicos e privados (basta analisar a diferença entre preço e custo marginais), o que é consistente com a análise económica inicial feita por Marx.

Isto também significa, por outro lado, não acreditar na «mão invisível» de Adam Smith nem nos equilíbrios de longo prazo propostos pelos Monetaristas (até porque «no longo prazo estaremos todos mortos» - Keynes).

Os mercados são naturalmente imperfeitos, e o Estado tem a função de os regular, através de legislação, ou intervindo directamente, inclusivé como agente económico.

Existem porém muitos socialistas que desconhecem ou renegam a longa história do movimento Socialista em Portugal, que vem do Sec. XIX com figuras como Antero de Quental e José Fontana.

Talvez preferissem uma refundação.

Ou talvez se conformem e acomodem com uma versão soft de um pragmatismo liberal com preocupações sociais...

A Imoralidade Intelectual

Manuel Porto, distinto presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, dedica um 'ensaio' na revista Visão de hoje, dedicada ao tema de «A Imoralidade das SCUT's».

O ensaísta começa por considerar que «estando consagrado há muito tempo o princípio da igualdade entre os cidadãos na repartição da carga fiscal, na mesma linha é intolerável que haja desigualdades injustificáveis em relação ao pagamento de serviços públicos, com a agravante de serem desoneradas pessoas das áreas mais favorecidas e pagarem cada vez mais pessoas de áreas mais desfavorecidas.»

«Como aceitar, por exemplo, que não haja portagens em auto-estradas das áreas de acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (desincentivando-se os transportes colectivos) e na região do Algarve, a segunda mais rica do País, mas sejam exigidas em várias ou em todas as auto-estradas das Regiões mais desfavorecidas do Centro e do Alentejo?»

Resumindo um pouco, o Professor acha inacreditável que se pague portagem, por exemplo, entre Coimbra e Aveiro ou entre Coimbra e Viseu, mas que não se pague entre Aveiro e Viseu, ou na Via do Infante. Até porque, relativamente ao Algarve, «as demais regiões do País, menos favorecidas, não terão o direito de promover o turismo, de se valorizarem económica e socialmente?»

Ou seja, o Professor acha que paga demasiadas portagens em Coimbra, possivelmente para ir passar o fim-de-semana à Figueira. A questão das SCUT's diz respeito à escolha entre as escolhidas e as preteridas.

Manuel Porto mostra, neste seu ensaio, como gostam estes professores de Direito de falar, julgando que por esse simples facto, todos os disparates que dizem são automaticamente verdade.

A maior 'calinada' que ressalta à vista neste ensaio, consiste no facto de na área metropolitana de Lisboa todas as auto-estradas de acesso à capital pagam portagem. (Na área metropolitana do Porto desconheço em quantas não se pagam, pelo que não me ponho a inventar...)

E se, no raciocínio do Professor, atendendo que é na área metropolitana de Lisboa que se pagam mais de um terço dos impostos neste País, porque temos nós, lisboetas, de pagar as auto-estradas da Região Centro.

Aliás, quem pagou a Ponte Europa, em Coimbra?

Terá sido mais um caso de uma intolerável ameaça à «igualdade entre os cidadãos na repartição da carga fiscal»?

É por estas e por outras que está consagrado na Constituição a não consignação de receitas a despesas do Orçamento de Estado.

Para todos aqueles que discordam das SCUT's, contributos destes são apenas...

...o Descrédito!!!

Então há mercado ou não ?

Ao contrário de José António Lima, não vejo qualquer inconveniente em os canais de televisão portugueses estarem em mãos estrangeiras.

Antes de mais, porque neste caso se tratará de uma empresa de um Estado-membro da UE. E em segundo lugar, porque ou há mercado ou não há.

Querem deixar-se de hipocrisias ?

Função Pública

Podemos ter muitas opiniões diferentes sobre o que deve ser a função pública, designadamente ao nível da sua dimensão, mas certamente que não se deve desrespeitar os funcionários públicos afirmando gratuitamente que eles não trabalham, como aqui faz o Miguel.

Péssimo

Ficamos todos a saber que, se António Borges fosse Primeiro-Ministro, onde o Estado tem participações sociais o seu papel seria o de proceder de acordo com as conveniências dos restantes accionistas, e não com o interesse público.

Uma tristeza.

Privatizações à Portuguesa

Tenho defendido que quando o Sr. Cavaco aparecer do nevoeiro, vindo de Boliqueime-Quibir, será uma boa altura para se começar a fazer uma análise crítica ao processo de privatizações por ele iniciado.

Manifestei esta mesma opinião num comentário no Tonibler.

Em resposta, o Tonibler considera, entre outras coisas, que «ser de esquerda é defender as privatizações. Isto se objectivo da esquerda ainda é a preocupação com os mais fracos».
O que é, sem dúvida, uma provocação aliciante para deitar algumas achas para esse debate.

Globalmente, colocar-se-á sempre a questão de saber qual o peso que o Estado deve ter na economia, e quais os sectores de actividade.

Até há bem pouco tempo era consensual, do ponto de vista da teoria económica, colocar numa primeira linha da esfera do Estado a gestão dos chamados 'bens públicos' tradicionais (saúde, defesa, recursos naturais ou mesmo 'falhas de mercado').

Numa segunda linha estarão os denominados 'sectores estratégicos', através dos quais o Estado tem uma maior ou menor intervenção na sua economia.

(Por exemplo, num País de forte dependência energética como o nosso, será dificilmente concebível deixar este sector exclusivamente na esfera privada.)

Nestas coisas, a divisão entre direita e esquerda costuma ser bastante simples:

A direita defende o mínimo da presença do Estado e de intervenção na economia, que se deve limitar aos aspectos da regulação.

A esquerda defende a existência de um sector público estatal que permita ao Estado ter uma capacidade de intervenção directa na economia, que não se resuma ao investimento público.

Se bem me lembro, a nossa direita começou a defender a necessidade de privatizações durante a campanha presidencial de Freitas do Amaral em 1986, com o recém-eleito líder do PSD e 1º Ministro Aníbal Cavaco Silva.

Então, a argumentação era relativamente fácil:
Existia um sector empresarial do Estado que dava prejuízo;
Dava prejuízo porque o Estado era ineficiente na gestão dessas EP's;
Estas EP's, nas mãos de uma gestão privada, por definição competente, seriam mais eficientes;
Conclusão: a privatização destas EP's livrava o Estado e os contribuintes de um fardo financeiro desnecessário, tornando as empresas eficientes e lucrativas.

Realmente, como poderia a esquerda democrática discordar deste raciocínio?

Vivia-se no auge do Reaganomics e do Thatcherismo, com a Escola de Chicago a aplicar finalmente as suas teorias neo-liberais (cujos resultados estão hoje à vista, em particular nos 'países em vias de desenvolvimento').

Porém, a política de privatizações adoptada em Portugal seguiu uma estratégia diferente da apregoada: foram-se vendendo as melhores pratas e ao melhor preço de compra.

As primeiras empresas a serem privatizadas foram as mais rentáveis, até porque o nosso sector empresarial, como se sabe, nunca gostou de arriscar muito.

Mesmo a banca teve de ser 'limpa' do crédito mal parado (que foi parar à CGD) antes de ser posta à venda.

Isto sem falar naquele grande empreendedor nacional, um tal de Champalimaud, a quem se pagou uma indemnização no valor do banco que ele queria comprar (o Totta) supostamente para que este não caísse nas mãos dos espanhóis (o que rapidamente acabou por acontecer, com as respectivas mais-valias para o interessado).

Apesar de tudo, com a banca quase toda privatizada, com o crédito mal parado, com as Celestes Cardonas, os Armandos Varas e a má gestão do sector público, a Caixa Geral de Depósitos lá vai apresentando os melhores resultados...

Num País de pequenas dimensões como o nosso, não existe na maioria dos casos massa crítica suficiente para funcionarem mercados eficientes. A prova está bem à vista, com a paralisia quase total do sector privado nos últimos anos, ou a subsidio-dependência generalizada, apesar das taxas de juro continuarem a um nível atractivo.

Como agravante, a entrada de Portugal na moeda única retirou ao Estado português as políticas cambial e monetária, reduzindo com isso toda a sua margem de manobra à política orçamental, espartilhada, como se sabe, pelos critérios de convergência da PEC.

Além disso o Estado, que cresceu com as nacionalizações a seguir ao 25 de Abril, foi o mesmo Estado que cresceu com o Welfare State ('uéle fere estate'?), quando assumiu perante todos os seus cidadãos uma nova vertente social, abrangendo desde o subsídio de desemprego até às reformas do regime não-contributivo - Estado Social este hoje em crise de sustentabilidade.

A pergunta que deixo é a seguinte:

O que ganharam os portugueses com a privatização do filet-mignon das Empresas Públicas (ou seja, as mais rentáveis), vendidas a pataco, através de processos por vezes questionáveis?
Ou:
De que forma este bocado do Estado, que era rentável, poderia contribuir para o equilíbrio financeiro do OE, e para a existência de uma estratégia efectiva de crescimento económico?
Ou ainda, de uma forma mais policial:
Quem andou a lucrar com tudo isto?

Meu caro Tonibler, ser hoje arriscadamente de esquerda, seria discutir algumas nacionalizações (para além da incómoda e abandonada floresta).

Mas o máximo que a esquerda arrisca actualmente é em criticar (alegremente) a candidatura presidencial de Mário Soares...

Não sei o que faria...

No lugar de Mário Soares, estaria certamente na dúvida entre processar João de Mendia por difamação e ignorá-lo completamente.

Grave é que o Diário de Notícias abra as suas colunas a esse asqueroso fascista.

Esclarecimento

Paulo Gorjão:

O apoio do PS a Jorge Sampaio em 1996 não foi proclamado através dos meios formais, mas sim através de uma Convenção realizada no Porto, na qual o nome foi aprovado por unanimidade.

Pelo que essa realidade não é comparável. Quanto às ausências, há que ter em conta que em tempo de eleições autárquicas certas agendas de campanha são absolutamente prioritárias, e que mesmo assim não foram tão significativas quanto se poderia eventualmente pensar.

Sinceramente...

Não percebo porque é que Luís Osório tanto elogia o BE...

Ou até percebo, considerando que esse partido tem sido protegidíssimo por toda a comunicação social.

Eu até tive conhecimento (isto na anterior legislatura) de projectos apresentados pelo PS completamente ignorados pela comunicação social, para depois projectos do BE sobre o mesmo assunto terem direito a grandes parangonas...

E quem diz o PS diz outro partido...

Obviamente, o meu apoio

Ao meu caríssimo amigo e camarada João Azevedo, o qual estou plenamente confiante que será o próximo Presidente da Câmara de Mangualde.

Desacordo

Hoje, no Público, Rui Batista vem defender uma elitização do Ensino Superior, dizendo basicamente que o mesmo não deve ser o mais possível para todos.

Intrinsecamente um disparate.

Por outro lado, eu já estou mesmo a ver para que efeitos serviria o exame de admissão ao Ensino Superior...

Ainda as presidenciais

Nuno Simas limita-se a escrever aquilo que é mais que óbvio, mas não deixa de ser hilariante hihihihi !

Bem pelo contrário...

Não, Paulo. Bem pelo contrário.

Então o que seria um candidato que não consubstanciaria pragmatismo estratégico ?

Mais. Estou certo de que Mário Soares toma a opção correcta. Não só porque é necessário um discurso de optimismo em tempos difíceis, mas também porque, cabendo ao Governo o rigor e a austeridade necessários e absolutamente prioritários, o Presidente da República terá a importantíssima função de lembrar a todos que a vida não passa só por aí.

É, portanto, uma diferença de papéis, e nada mais. Nada pode levar a pensar que Soares afectará minimamente o trabalho do Governo.

Ciberdúvidas da Língua Portuguesa

O Gabriel Silva escreve sobre o pedido de apoio estatal daquele site em vias de encerramento.

Convenhamos que é um assunto sobre o qual tenho as maiores dúvidas, sem qualquer tipo de certezas.

Há que admitir, em qualquer caso, que o post de João Miranda sobre o assunto, comparando o Ciberdúvidas com a Wikipedia, é manifestamente arrasador.

Alguns certamente falarão na especificidade da informação, mas quando na Wikipedia, pelo menos em inglês, a coisa vai ao ponto dos sons fonéticos...

Justiça

Estou em claro desacordo com o António.

De facto, a extensão da obrigatoriedade do pagamento da taxa de audiovisual às empresas é um imperativo de mera justiça.

Não fazia qualquer sentido que os cidadãos a pagassem e que as empresas não a pagassem. Era uma brutal injustiça, de pronto corrigida pelo Governo PS.

Em rigor, o António não discorda da medida, ainda que fale em penalização das empresas. Mas o sistema que defende, para além de inconstitucional, não é justo. Faz todo o sentido que exista um serviço público de televisão.

Nunca vi tanta vontade de perder eleições

Parece-me que qualquer candidato no seu perfeito juízo teria imediatamente vetado um cartaz com aquele.

O cartaz Dar a Cara por Lisboa de Carmona Rodrigues é provavelmente o pior material de propaganda que alguma vez já vi.

No mínimo, horrível. Carrilho agradece.