Quem Será o Pai de Rui Teixeira Santos?

Leio o «Semanário» por ser um jornal assumidamente de Direita.
Não pretende nem quer disfarçar.
Diz claramente o que a Direita pensa, e que muitos tentam dissimuladamente, implicitamente, disfarçadamente, prudentemente, passar noutros jornais.

Mário Soares, na «Visão» de 29 de Janeiro, afirmou que Portugal está a viver a crise «mais profunda e complexa que enfrentou desde o 25 de Abril», que para além de financeira e económica, entra pelo domínio da «moralidade, que se reflecte na incoerência e impunidade dos comportamentos, públicos e privados», e na «desorientação geral das chamadas elites».

Esta crise corrosiva que desgasta os principais pilares da nossa Democracia, pode não ser um mero acaso, «.quando de algumas cadeiras do Poder se insinua um saudosismo passadista evocativo do colonialismo e dos «bons tempos» da Velha Senhora».

No final, apela ao imperativo nacional de reagir, nomeadamente através de rupturas:
«As grandes confrontações cívicas ganham-se propondo as rupturas que se impõem e não com a ambiguidade de consensos equívocos. Foi a experiência tão rica do 25 de Abril que assim nos ensinou. Estou bem colocado para o lembrar.»

Eis no dia seguinte a resposta de Rui Teixeira Santos a apontar «A Responsabilidade do Dr. Mário Soares», no seu Editorial do «Semanário».
Naquele tom saudosista característico dos inimigos figadais de Mário Soares, RTS expuma todo o rancor que lhe vai na alma, não fosse a nossa Democracia de hoje «o resultado do regime que [Soares] patrocinou e a que chama II República».

Diz que, «o diagnóstico não poderia ser mais acertado: falta projecto, é a constatação espantosa de quem, desde o primeiro dia do 25 de Abril, foi responsável pela desordem a que chegámos e pela classe política impreparada e corrupta, que cresceu á sua sombra tutelar, como uma clientela que ele alimentou à custa do Estado».

Nesta «República Abrilista», «ele, Soares, representa isso mesmo: o negocismo, o compadrio, as leis só para alguns, as vírgulas, a dependência, a falta de transparência, o pragmatismo tacticista e outras memórias das forças do progresso, a que Soares volta a apelar, mas em que o País não se revê, de tão maçónicas que são».

A sua conclusão não deixa margem para dúvidas:
«Trinta anos depois do 25 de Abril, a Pátria continua a precisar de um Pai. E não é o Dr. Soares».

Para além de todas as considerações que, por tão óbvias, me abstenho de fazer, há duas coisas que julgo relevantes:

Ter a oportunidade ler esta Direita que Rui Teixeira Santos representa, neste formato tão claro, directo e desabrido, só é possível na lamentável «República Abrilista» do Dr. Soares.

Não comprem o «Semanário», para que este senhor não ganhe dinheiro com os seus desvarios. Eu próprio vou tentar ver se o começo a pedir emprestado para o ler.

O meu «problema» é que, aparentemente, ninguém compra mesmo este jornal.

O Mito

Para grande infelicidade de Cavaco Silva, o lugar de Presidente da República não pode ser ocupado nem por convite, nem por nomeação. É necessário ir a votos, e quem decide são os eleitores. Não é nem José Manuel Fernandes, nem o Grupo Espírito Santo, nem os seus «ajudantes», que hoje já são Ministros.

Aliás, talvez seja a recordação dessa derrota contra Jorge Sampaio que faz o Professor hesitar, para que não tenha dúvidas e não erre. E a memória daquela chatice das campanhas eleitorais, de ter de se misturar com o povo, que por vezes não compreende que ele é providencial. Já deveria ter o estatuto de se limitar às Palestras, Colóquios e Conferências, onde a sua corte bebe, embevecida, cada palavra que profere.

Daqui se compreende o Sebastianismo que percorre uma certa Direita portuguesa, que se esmera em criar o clima de suficiente neblina, para que o Professor se decida e regresse, para nossa salvação.

A multi-sondagem do «Público» hoje é mais um contributo para esse desígnio nacional de criar a vaga de fundo que convença de vez Cavaco Silva a ir a jogo. E José Manuel Fernandes (quem mais?) bem escreve «À Espera de Cavaco».

Não deixa de ser curioso olhar para a história de Portugal, através do livro de Helena Matos recém publicado: «Salazar – A Construção do Mito».
Não quero ser mal interpretado por comparações inconvenientes que não pretendo fazer.
Contudo, ao ler JMF descrever Cavaco Silva como aquele político não profissional, com «falta de paciência para o seu partido e para as suas intrigas», no recato das suas «motivações pessoais e familiares», não deixa de haver semelhanças na construção do 'Mito Cavaco Silva', que um dia foi à Figueira da Foz fazer a rodagem ao seu carrinho novo (com o Congresso antecipadamente preparado por Eurico de Melo para o eleger Presidente do partido).

Mas uma vez na nossa história, é preciso ir convencer um Professor de Finanças da sua importância para o País. Só que desta vez ele não está em Coimbra, mas em Lisboa.

Ainda o Papel do Estado na Economia

Na continuação deste nosso pequeno debate com o The Bulls and The Bears acerca do Papel do Estado na Economia, começo por assinalar que estamos de acordo em relação às nossas divergências de fundo, onde aparece claro que a distinção Esquerda / Direita continua a fazer todo o sentido (bem hajas Norbeto Bobbio).

Contudo, existem 4 pontos sobres os quais não posso deixar de tecer comentários.

1 – Ainda a Curva de Phillips

Comparar directamente dados de 1996 com 2001 traduz-se numa recta, e não numa curva.
Tendo como base os valores do Eurostat para a inflação em Portugal (Índice de Preços no Consumidor – IPC) e para a taxa de desemprego, temos a seguinte situação:

-------Ano 1996---1997---1998--1999---2000--2001---2002
--------IPC 2,88% 1,90% 2,26% 2,11% 2,82% 4,39% 3,68%
Tx Desemp 7,20% 6,30% 4,80% 4,10% 3,80% 4,20% 6,20%

Ou seja, o efeito da Curva de Phillips só é observável em 2002. Entre 1996 e 2001 a inflação permanece estável, não acompanhando inversamente a descida da taxa de desemprego. Mesmo em 2002, ambas as taxas sobem. Porquê?
A subida da inflação em 2001 é muitas vezes apontada como consequência da introdução do Euro, e da adaptação dos preços. Em 2002, já mudámos claramente de Governo, e o PEC é Lei.
Talvez a Curva de Phillips só seja aplicável quando a inflação é um objectivo e não um instrumento.

2 – O Efeito Euro 2004

Concordo que em Lisboa, o efeito Expo98 foi maior que o possível efeito Euro 2004.
Mas este último terá impacto em várias zonas do País.
Numa primeira fase ao nível da construção dos Estádios, depois ao nível do turismo (por isso, lá estivemos a torcer pela qualificação da Espanha...).
O uso futuro dos novos Estádios será provavelmente um bom desafio para a iniciativa privada, uma vez que nem só de futebol vive o homem...

3 – O Efeito do Multiplicador Keynesiano

Este ponto permite integrar várias questões, que acabam por reflectir a posição dos economistas neo-liberais que se recusam a admitir a existência de um importante efeito multiplicador do Investimento e Consumo Públicos.
Isto aplica-se quer aos «efeitos Euro2004/Expo98», como ao aumento do poder de compra da Função Pública.

A teoria do Multiplicador Keynesiano defende a existência económica de um efeito de retorno superior ao investimento/consumo realizado pelo Estado. Ou seja, ao aumentar o poder de compra real dos Funcionários Públicos, existe um aumento da procura de bens e serviços. Que por sua vez se reflecte nas empresas fornecedoras dos mesmos, nos ordenados dos seus funcionários, e por aí fora.
A Direita, que advoga uma intervenção minimalista do Estado, defende que a dinamização da Economia é da responsabilidade do sector empresarial privado (que porém, não resiste à tentação dos subsídios).

Mas há algo que falha «The Bulll» na sua argumentação. Para onde foram os 156,6 milhões de Euros? Eu julgava que só podiam ser Consumo ou Poupança. Será que, pura e simplesmente, desapareceram? (ou estão debaixo dos colchões dos Funcionários Públicos).
Se não se verificou um aumento do Investimento Privado, talvez seja interessante analisar a situação do sector bancário português, e do seu grau de individamento com o exterior. E falamos de bancos privados...

4 – O PEC

E isto leva-nos direitinhos ao PEC.
Concordo plenamente com a análise técnica que faz sobre o PEC.
Mas o PEC tem um pecado de concepção, na altura motivado por as correntes monetaristas estarem na moda: está completamente centrado na estabilidade da taxa de inflação, e privilegia a convergência nominal em detrimento da convergência real das economias.

Tenho também dúvidas na aplicação dos efeitos propostos por alguma teoria económica à situação de Portugal, ou seja, um País pequeno, integrado numa União Económica e Monetária.
O défice orçamental é, de facto, o único instrumento autónomo com que um Governo pode hoje intervir na Economia. Daí a importância do seu uso de uma forma contra-cíclica (admitindo, claro está, a validade do Multiplicador Keynesiano), em particular nas recessões económicas.

Em Portugal, o zelo com que se encarou o cumprimento nominal do Défice Público é já claramente considerado um erro de política económica, que se pretende prosseguir à custa da venda de activos e truques de maquilhagem orçamental.
Um erro porque, acima de tudo, a política orçamental contraccionista agravou a tendência económica recessiva importada da Europa (de importância assinalável, devido ao nosso elevado grau de abertura intra-europeio do comércio externo).
Esta obsessão, acumulou-se a outros erros de palmatória, como a desastrosa política fiscal do aumento do IVA, um imposto directo, que levou ao «crowding-out» nas receitas fiscais decorrente da contracção do consumo (bem visível no apuramento final das receitas fiscais), ou mesmo dos famosos «discursos da tanga», e os seus efeitos nas expectativas dos agentes económicos.

Mesmo o argumento diplomático de obedecer aos Tratados, deixa de fazer qualquer sentido no plano teórico, a partir do momento em que a França e a Alemanha liquidam o PEC.
Portugal é hoje considerado «O Pato do PEC».

Fica inevitavelmente a pergunta, Senhores da Direita, quem beneficiou com tudo isto?

Como é possível que ainda lhe dêem tempo de antena ?

Fernando Ka aproveitou o espaço que José Manuel Fernandes lhe concedeu para nos brindar mais uma vez com os seus profundos disparates.

De facto, Ka, para além das questões do voto dos imigrantes sobre as quais já me pronunciei, volta a dizer que é inacreditável que ainda não haja nenhum negro deputado na Assembleia da República portuguesa e que é insustentável manter a exclusão de afro-negros.

Estas frases devem ser analisadas em duas perspectivas:

I

No que realmente FK deseja. Ora, quem acompanhe o seu percurso sabe-o e bem. Fernando Ka deseja à viva força ser Deputado, para isso inventando pretextos como os que enuncia, defendendo quotas para as minorias étnicas, etc.

II

Quanto aos factos. É certo que não existe nenhum preto (formulação bem menos racista que qualquer outra, diga-se) que seja Deputado à Assembleia da República. Mas:

a) isso quer dizer que exista racismo e exclusão ? É algo que não só está por provar, como nem Ka nem ninguém o conseguirá provar, porque isso é coisa que nunca vi em qualquer partido político;

b) de facto há Deputados que pertencem a minorias étnicas, pelo menos três, dois de origem indiana (António Costa e Narana Coissoró) e uma de origem timorense (Natália Carrascalão).


Todas as opiniões podem existir. O que é inacreditável é que ainda seja dado tempo de antena a quem diz destes disparates e, pior, apenas para tentativa de promoção pessoal.


ADITAMENTO: Os meus agradecimentos ao Eclético, por nos ter informado que, de facto, há um Deputado de raça negra, Helder Amaral, do CDS-PP, pelo círculo de Viseu.

Esquerda e Extrema-Esquerda

Filipe Nunes ultimamente tem professado verdadeiras lições do que deve ser o Socialismo para o século XXI.

E tudo a propósito de uma discussão sobre os partidos de esquerda e as políticas de segurança. Claro que isto já provocou a reacção da extrema-esquerda de serviço. Ivan Nunes já veio, qual virgem ofendida, dizer que mais polícia não é programa de esquerda.

Claro, claro. Isso e a profundamente irresponsável proposta do BE de que os polícias andassem desarmados. E considerar-se que os presos são umas vítimas. E que as respectivas condições são mais importantes do que as condições de vida de quem não cometeu qualquer crime e vive honestamente.

Mais polícia é importante. Só havendo segurança se garante a liberdade do povo. E é com mais polícia que se efectiva essa garantia. Aliás, uma programa de esquerda EXIGE a defesa de mais polícia.
O que separa, mais uma vez, a sensibilidade social da esquerda da utopia ridícula da extrema-esquerda.

E, de novo citando o Filipe Nunes, os partidos socialistas são partidos maioritários e não de minorias. Esclareça-se.

Por que espera o Primeiro-Ministro ?

Foi claro que o Primeiro-Ministro exigiu, a seu tempo, que Martins da Cruz e Pedro Lynce se demitissem.

Então por que espera Durão Barroso para exigir de Graça Carvalho a demissão de Requicha Ferreira ? Depois da suposta cunha e da tentativa de pide, o que mais desse Director-Geral poderá vir ?


E já agora...espero para ver de que forma vai Celeste Cardona descalçar esta enorme bota...arrisca-se ao xeque-mate, sem dúvida.

O Papel do Estado na Economia, Enfim...

O Papel do Estado na Economia é talvez, desde sempre, um dos mais fascinantes temas de debate entre Economistas. O mesmo tem acontecido entre os políticos.

A argumentação que junta economia e política é sempre um terreno muito escorregadio e perigoso.
Especialmente, a utilização de questões técnicas para justificar razões políticas, é por vezes bastante ardilosa.

Mas é, contudo, inevitável.

No blog The Bull and The Bear, as considerações feitas acerca do Papel do Estado na Economia levou a que o Pedro Sá comentasse que «a direita liberal defende explicitamente as pessoas ao serviço da economia».
O mesmo blog exerceu o direito de resposta.

Em primeiro lugar, há que reconhecer que o Pedro Sá se excedeu.
A direita liberal defende implicitamente (e não explicitamente) as pessoas ao serviço da economia.
O que é normal, porque a direita defende sempre os seus interesses implicitamente.

Pressupostos Neo-Clássicos
A posição escrita no blog em causa, faz uma descrição de alguns malefícios de uma política económica de esquerda ao serviço do Estado (deverá haver mais, concerteza).
Para além de discordar tecnicamente com o texto, fico com dúvidas sobre alguma informação dada como adquirida.

Sendo fastidioso e provavelmente desinteressante criticar ponto a ponto esta posição, proponho a análise inversa.
Os economistas de direita, herdeiros das teses neoclássicas, acreditam entre outras coisas que:
Existem mercados perfeitos (ou quase perfeitos) – a «mão invisível»
O desemprego é um custo social para o crescimento económico
Desenvolvimento económico significa crescimento económico
A inflação é um objectivo e não um instrumento
Os equilíbrios económicos atingem-se no longo prazo (o que provocou o célebre comentário de Keynes
de que «no longo prazo, estamos todos mortos»)
Um Estado fraco pode exercer um papel forte na regulação económica
Eficiência significa eficácia e melhor serviço prestado
Pleno emprego significa inflação (acreditam na Curva de Phillips)

A Curva de Phillips
Discordando tecnicamente de todos estes pressupostos, gostaria de analisar apenas este último, por me parecer mais interessante no âmbito desta discussão
A célebre Curva de Phillips surge duma constatação empírica na Inglaterra dos anos 50 duma relação inversa entre inflação e emprego. Esta relação tem vindo a ser sucessivamente confirmada e contestada nos últimos 50 anos.

No caso português, o Governo Socialista oferece uma excelente amostra empírica, uma vez que houve permanentemente um crescimento do emprego e uma diminuição da inflação, ao ponto de termos tido as condições nominais de entrada no Euro, e de termos alcançado o Pleno Emprego técnico (verificando-se apenas o chamado desemprego friccional).

Por maior que seja o desfasamento da correlação que pretendemos utilizar (por exemplo, o utilizado por este Governo, em que a culpa de tudo o que acontece ainda é fruto das políticas do Governo anterior), a Curva de Phillips não parece ser uma teoria económica aplicável nesta situação.

Privatizações
Também em termos empíricos, o Thatcherismo dos anos 80, é outro excelente caso para estudo sobre privatizações de serviços públicos. Por exemplo, os correios britânicos, ou os comboios, eram um modelo mundial de serviço prestado. O «fazer melhor» dos privados, aumentou a eficiência das empresas. Mas eficiência não é eficácia, e a optimização destas empresas representou perdas para o consumidor.

O peso do Estado na Economia passa pela análise do que são os chamados «bens públicos».
À esquerda, acredita-se que o Estado deve intervir no fornecimento de bens e serviços que se enquadram neste conceito, pois é a forma de garantir a sua existência e fornecimento a preços normalmente inferiores aos seus custos de produção.
A direita, pelo que aprendeu, e pelo o que se tem visto, acredita agora que o sector privado continua a ser mais eficaz nestes serviços, desde que adequadamente pago e ressarcido pelo Estado dos custos.
Ou seja, aquele mito de que uma gestão privada de uma empresa pública que desse prejuízo, a tornaria automaticamente lucrativa, deixou de existir, até para a própria direita. E a comprová-lo temos o facto de, até hoje, a política de privatizações em Portugal tem abrangido apenas empresas verdadeiramente lucrativas do sector público empresarial.

Também a política Bagão Félix ao nível da destruição do Sistema de Segurança Social é mais um caso descarado de como a direita acredita que os interesses privados são essenciais para o crescimento económico do País. É porém pelo menos curiosa a notícia de ontem do Semanário Económico que revela que a gestão de fundos feita pela Segurança Social (sim! Porque a Segurança Social continua a ser superavitária), tem apresentado uma rentabilidade muito superior à gestão de fundos privados.
É a tal «mão invisível» a funcionar...


Notas Finais
Há ainda muitas questões que poderíamos discutir.
Por exemplo, pergunta «The Bear» qual a produtividade que o aumento de 156,5 milhões de euros do Governo Socialista em remunerações permanentes. A resposta é muito simples: 156,5 milhões de euros para funcionários distribuírem entre poupança e consumo. No caso da poupança, acréscimo da taxa de poupança, essencial para a concessão de crédito ao Investimento privado. E no caso do consumo, para aumentarem a procura de bens das empresas privadas.

E, já que fala na importância do «Efeito da Expo98», não há também um impacto do «Euro 2004»?

E quem explica a coerência da política económica dos EUA (governo de direita, aumento do défice, investimento público, inflação...)?

Não lhe pergunto quais os efeitos que a política económica e monetária levada a cabo nos últimos dois anos, fortemente contracionista, tiveram sobre a produtividade da economia portuguesa, porque os resultados estão bem à vista. E se tiver dúvidas, é ver as políticas e os resultados da França e da Alemanha, ou perguntar a opinião de Miguel Cadilhe.

Finalmente, concordo em que existem virtudes e defeitos nas políticas ditas de esquerda e de direita.
Mas existe uma diferença clara entre ambas.
A esquerda privilegia o desenvolvimento económico em detrimento do crescimento económico.
A esquerda não aceita que o desemprego e os cortes nas políticas de apoio social, sejam um preço aceitável para «purificar» o tecido económico.

E o Pacto de Estabilidade e Crescimento deveria estar centrado na estabilidade e no crescimento económico, e não com a estabilidade e o crescimento da inflação. Neste caso, é de ler Joseph Stiglitz e o seu ataque ao Banco Mundial e ao FMI, na forma como arruinaram algumas economias mundiais por apenas se preocuparem com a inflação e agregados monetários relacionados.

Mas bem pior de criticar uma política de esquerda ou de direita, é tentar criticar a política de Manuela Ferreira Leite, que ao nível da Economia Pública não tem qualquer enquadramento teórico.
Talvez tenha uma «mãozinha» ao nível da economia privada...

Lucidez

É o que demonstra Hermínio Santos neste artigo.

Eurovisão 2004

Manifesto a minha enorme alegria pelo facto de, com 38 % dos votos, a canção mais votada ter sido Foi Magia, interpretada por Sofia.

É claramente a mais indicada para nos representar em Istanbul. Dia 12 de Maio estaremos presentes na meia-final, e acredito firmemente que esta canção pode levar-nos à final !

Fehér

Já tudo terá sido dito sobre o assunto, mas...não ficaria bem comigo próprio se não me referisse a Fehér Miklos.

Aliás, não custa nada um esforço para na hora da sua morte o seu nome ser lido de forma correcta:

a) apelido primeiro e nome depois, como em qualquer nome húngaro;
b) Féhêr, com H aspirado e acentuado na primeira sílaba;
c) Míklôsh, também acentuado na primeira sílaba.

O que me vai ficar na memória não só são as imagens da sua queda no relvado, como tanto ou mais ainda o choro convulsivo de Tiago.

Ainda não estou refeito.

Enfim...

O post do The Bull and the Bear sobre O Papel do Estado na Economia demonstra mais uma vez à exaustão que a direita liberal defende explicitamente as pessoas ao serviço da economia, e não o contrário.

Aliás, chega mesmo ao ponto de defender um maior desemprego para que os salários sejam menores...

Curioso

É de facto muitíssimo interessante a forma como D. Januário Torgal Ferreira critica abertamente a política de imigração do PP.

NÃO, Sr. Ministro !

É assim que claramente se matam as aldeias de Portugal. Sem lhes dar oportunidade de crescimento.

Essa medida terá inevitavelmente uma de duas consequências:

a) absoluta desertificação das aldeias;

b) exclusão social por falta de oportunidades das crianças e jovens do mundo rural.

Ao que isto chegou...

Já há nos Estados Unidos quem escreva explicitamente isto...foi o que li num fórum de discussão, e de que fiz copy/paste.

just read that the annual pilgramage to Mecca is coming up and two million Muhammadans will be there. Wouldn't it be great if the US could bomb the whole city.

Islam is a wicked religion that condones violence and oppression of women. No, I am not just talking about these Islamic Terrorists. If you look at some of the stuff the Koran says and what the prophet Mohammed did, it is anything but a peaceful religion. Their holy book even states to hate Christians and Jews. Sad thing is, their are approximately 850 million followers of this false religion.

GREVE !

Este artigo só prova que Luís Delgado é, a juntar a todos os outros defeitos, malcriado.

É mais que óbvio que a greve foi marcada para uma sexta-feira com o objectivo de aumentar a adesão. Não se venha é dizer que é um pretexto para que exista um fim-de-semana prolongado.

Essa é aquela lengalenga do "vão trabalhar", "não querem é trabalhar"...mas para quê tanta sacralização do trabalho ?

Porque Devem Fazer Greve os Funcionários Públicos

A modernização da Administração Pública é um assunto que tem sido usado como um mero slogan.

Sendo uma necessidade praticamente consensual, esta modernização passa pela implementação de uma política homogénea de gestão de recursos técnicos, financeiros e humanos, que tenham como orientação princípios de responsabilização e produtividade.

Dentro desta política, julgo inevitável a introdução de instrumentos como os Contratos Individuais de Trabalho, a gestão por objectivos e a avaliação do desempenho (por forma a premiar a competência e incentivar a produtividade), ou a nomeação directa de cargos de chefia (tendo como contrapartida a clara justificação e responsabilização da mesma).

Porém, as propostas neste sentido surgem avulso, integradas num contexto de desvalorização profissional de toda a Função Pública, aparentemente responsável por todos os males deste País.

Aqueles que mais dependem da estrutura da Administração Pública, ou seja os actuais titulares de Cargos Governativos, têm levado a cabo uma política contraditória e incoerente, na qual os Funcionários Públicos aparecem como «um mal necessário».

Os mais recentes Diplomas Legais deste Governo são a melhor prova da táctica de «navegação à vista», em que os direitos à carreira, ao emprego, às condições de trabalho e à própria dignidade pessoal e profissional dos trabalhadores da Função Pública, são sistemática e arrogantemente ignorados nas contas de mercearia da Ministra Manuela Ferreira Leite.

É incompreensível que se retroceda nas regras de aposentação antecipada, quando se pretende diminuir e rejuvenescer a estrutura de pessoal da Função Pública.

É inaceitável os consequentes anos de aumento salarial nulo para a maioria da Função Pública (ou seja, diminuição do poder de compra real na proporção da inflação), em nome duma política orçamental que, em contrapartida, não tem tido qualquer impacto no crescimento económico do País.

É imoral a demagogia que tem sido feita em torno da suposta promoção automática nas carreiras.

É indefensável uma política de privatização de Serviços Públicos, importando modelos que já há muito tempo se mostraram ineficazes, nomeadamente pela subjugação do cidadão/utente à rentabilidade.

Consequentemente, a participação na Greve da Função Pública de amanhã, dia 23, é acima de tudo, uma forma de exigência por parte dos próprios Funcionários Públicos para que o Governo apresente e discuta uma estratégia clara para a modernização da Administração Pública, em vez da tentativa de concretização de medidas isoladas, cujo efeito só parece ser visível nas contas do Ministério das Finanças.

Os Funcionários Públicos não podem aceitar serem tratados como mero Passivo contabilístico por parte de Manuela Ferreira Leite.

Absolutamente cobarde

O inefável Santana Lopes demonstra claramente que não tem argumentos quanto à legalidade das obras do túnel do Marquês.

Daí a cobarde atitude de pedir inspecções relativamente a outros túneis existentes na cidade. Numa lógica terrível de "se eu vou apanhar, pode ser que os outros também apanhem".

O Presidente da Câmara de Lisboa sabe que existem ilegalidades no processo. E que a CML vai perder o processo em tribunal. Perante a escalada da situação, esperemos que a justiça seja célere.

E que, após perder o processo em tribunal, tenha a única saída possível...demitir-se. Uma coisa é confiar nas soluções técnicas, outra coisa é não verificar legalidades.

E ainda quer quem comete ilegalidades ser Presidente da República ?

Alerta

Tenho que corrigir o Paulo Gorjão. Ter frequência universitária não é ter o 12º completo. É ter uma licenciatura incompleta.

Anacrónico

Já não basta a ridícula imposição de encerramento das grandes superfícies ao domingo, vem agora a Associação de Comerciantes do Porto exigir que a lei venha impor o encerramento de todo o comércio nesse mesmo dia.

Essa pretensão não merece sequer o nosso desprezo com o silêncio. Merece um rotundo NÃO ! E logo numa primeira análise encontro três motivos para que seja liminarmente rejeitada:

1. O Estado não tem mais nada que fazer do que andar a meter-se nos horários do comércio ? Cabe apenas e só aos proprietários de estabelecimentos comerciais decidirem qual o seu horário. Se esses comerciantes do Porto querem encerrar os seus estabelecimentos ao domingo, façam-no, não queiram é impedir quem os abre de o fazer.

2. Traria um aumento do desemprego, pois necessariamente perder-se-iam postos de trabalho.

3. Levaria a uma imposta e brutal alteração dos hábitos de vida por via legal. Os centros comerciais, maxime, são espaços onde as pessoas se deslocam para lazer. Ou considera a Sra. Laura Rodrigues que há formas de ocupar o tempo totalmente inofensivas de outrem que são ilegítimas só porque sim ? Ou deseja que toda a cidade se torne um absoluto deserto ?
Ou, pior ainda, considerando que a mesma diz que há figuras da Igreja envolvidas no processo, e que há uns tempos o Papa apelou, pateticamente, a que os jogos de futebol mudassem do domingo para o sábado porque esse deveria ser o "dia da família", será que temos aqui uma vontade de fechar as pessoas em casa nesse dia da semana ?

Portugal não é um bairro ultra-ortodoxo de Israel. E o domingo não é o Shabbat.

A História...

Hoje no Público, José Pacheco Pereira critica os programas escolares, por os considerar eivados de estruturalismo, com as que considera nefastas descronologização da História e a recusa das biografias e das narrativas.

Não sendo especialista no assunto, teria todo o gosto em conhecer as alternativas que propõe. E já agora, mais casos de estruturalismo nos programas escolares, e por que motivo ele é negativo em termos de aprendizagem.

Estupefacção

Existindo o lamentável sistema de quotas para a imigração, fiquei verdadeiramente estupefacto quando tomei conhecimento da decisão do Governo de dar prioridade aos imigrantes lusófonos.

Não há qualquer razão que promova essa autêntica discriminação, cuja única consequência é permitir a continuidade das mafias de Leste em Portugal. Porque não se pense que a imigração ucraniana e moldova vai parar...

Revoltante !

Lendo esta notícia, conclui-se que o inefável Van Zeller é um machista à moda antiga, ideologia essa que neste ponto concreto é tão próxima do ridículo feminismo...

Ou seja, Van Zeller considera que os filhos são das mães, e não dos pais. Que só a elas cabe os cuidados a ter com eles. A educação. A formação. Etc.

Defende, pois, um modelo social em que aos pais não cabe qualquer dever, e principalmente qualquer direito, relativamente ao acompanhamento dos respectivos filhos. Uma VERDADEIRA OFENSA para os homens de todo o país !

100% de acordo

O Paulo Gorjão que me perdoe, mas não resisto a transcrever por inteiro o seu post, em exclusivo para a newsletter, sobre "O PS e o BE".

"Alguém me explica por que razão o BE deve ser o aliado preferencial do PS? O que é que distingue o BE do PCP que o torne aceitável para coligações? Como é que o PS resolve as divergências – ideológicas – profundas que tem com o BE?".

Bingo.

O Dinamismo

A Administração Pública sempre teve as costas largas, num País em que os cidadãos consideram terem todos os direitos, e não terem quaisquer deveres.

Naturalmente, falar da reforma da Administração Pública é um daqueles temas de sucesso garantido. O célebre «Menos Estado, Melhor Estado» é sempre um slogan eficaz, do tipo «dar a todos sem tirar a ninguém».

Serve esta pequena introdução para comentar o inacreditável Editorial de Diogo Madeira na Revista Prémio, «Querida, eles encolheram o Estado».

O comentário a um artigo com o qual se discorda na quase totalidade não é tarefa fácil. Procurarei fazê-lo analisando apenas parte da vertigem demagógica, salvaguardando uma análise posterior da verdadeira questão de fundo: qual deverá ser o papel do Estado na Economia.

O Dinamismo Economico da Manuela

Basicamente, Diogo Madeira parte dos espasmos que se verificam no crescimento económico da actividade privada, e da diminuição do consumo e do investimento público, para chegar a uma conclusão brilhante:

«O dinamismo económico está hoje na iniciativa privada. O Estado cresceu e expandiu-se tanto que esgotou a sua própria capacidade de auto-sustentação.»

Realmente, em termos de dinamismo económico, o Estado apenas se tem encolhido. Com os cortes no consumo e investimento públicos, o Estado abdicou de qualquer dinâmica e intervenção directa na recuperação económica (a tal da retoma).

Mas, entretanto, ter-se-á expandido o Estado? Com a privatização da parte mais lucrativa do sector empresarial do Estado, a venda anual de património ao desbarato, e a manutenção da base tributária, reforma após reforma, assente na classe média de trabalhadores dependentes, o Estado terá, e continuará perder capacidade de auto-sustentação.

Mas neste caso, o que estará em causa não será o papel do Estado, mas sim as políticas económicas, monetárias e financeiras do Governo.

O caso da Autoeuropa

Ainda há pouco tempo a Prémio apresentava com destaque de capa o caso exemplar da Autoeuropa, responsável por 2% do PIB e 10% das exportações nacionais e, para além dos 3.300 postos de trabalho, pólo da existência de 55 empresas nacionais.

Ora acontece que a vinda e a permanência da Autoeuropa em Portugal só foi possível pela intervenção directa do Estado, pelas condições que concedeu para que a Ford-Volkswagen fizesse um investimento inicial de 1.970 milhões de euros em Palmela.

Este dinamismo é puramente privado?
E quando o dinamismo privado está assente nos subsídios públicos (nacionais e comunitários)?

Os Militares e a Sociedade Civil

Seguindo o seu raciocínio de crítica ao funcionamento da Administração Pública (muito na moda), afirma no final:

«Se as elites da sociedade civil forem verdadeiramente inteligentes, as eleições já não serão uma questão política e resumir-se-ão à eleição dos melhores gestores da coisa pública. Até porque já não se distinguem as ideologias, apenas a capacidade de gerar resultados».

A que sociedade civil se refere Diogo Madeira?
Aos Grupos Económicos e aos Bancos?
Estes já se fazem representar no Governo, gerindo a 'coisa pública' directamente (sem terem sido eleitos para o efeito, mas sob a responsabilidade daqueles que o foram).

E que resultados deve gerar o Estado? Será privatizável e gerar lucros?

Onde Diogo Madeira se engana profundamente é ao considerar que já não se distinguem ideologias.
Na conjuntura económica recessiva de hoje é bem fácil ver as linhas gerais desta distinção, pois este Governo das poucas coisas que apresenta é uma política claramente de direita.
Basta ver o número galopante de desempregados, que são politicamente um mal necessário para que o mercado se auto-regule, purificando-se das empresas inviáveis (a tal mão invisível que compra Ferraris no Vale do Ave). Ou a defesa do défice contabilístico, em nome de uma política orçamental insustentável, que recusa em aceitar o papel contra-cíclico que o Estado deve assumir, na linha das modernas correntes neo-keynesianas.

Diogo, se continuares nesta linha, ainda tens o Paulo Portas a pedir-te contributos para o seu projecto de reforma da constituição, limpando não só qualquer resquícios ideológicos como a própria democracia...

Para compensar, é de ler na página seguinte, o artigo de Elisa Ferreira sobre o actual conceito de retoma.

Muito curioso

Jorge Sampaio defende o recurso de amparo. Até aí muito bem. Não é nada que o PS não tenha apresentado em sede de revisão constitucional em 1989 e 1997.

Mas o timing permite verificar que o Presidente da República cavalga a onda do projecto da
JS, vide as propostas de alteração aos arts. 281º e 283º.

Torna-se assim extremamente curiosa a forma como Sampaio assume como sua principal bandeira de revisão constitucional a da JS, e não uma de um outro qualquer partido político.

E, verifique-se, após os comentários de Jorge Miranda altamente elogiosos relativamente ao reforço dos poderes do Presidente da República (e tendo em conta que as críticas que faz ao projecto em questão não fazem qualquer sentido, designadamente quando se lamenta por haver organizações partidárias de juventude que apresentem projectos...aliás, basta ouvi-lo na sua absurda posição de defender a extinção dessas estruturas para concluir que o que realmente defende são estruturas que apenas sirvam para agitar bandeiras e colar cartazes...ficamos esclarecidos quanto ao papel político que Miranda defende para os mais jovens)...

...mais se prova que o projecto da organização liderada por Jamila Madeira é sem qualquer dúvida o mais coerente e consequente de entre os apresentados. Agora é o próprio Presidente da República a conferir-lhe uma ainda maior credibilidade.

Carmona Rodrigues

Este episódio da acção judicial contra o Túnel do Marquês veio revelar alguns equilíbrios internos no PSD, bem como outros factos.

Ao aceitar contrariar a argumentação de José Sá Fernandes, Carmona Rodrigues acima de tudo demonstrou que é um homem para todo o serviço de Santana Lopes, independentemente de estar no Governo ou não.

Coube-lhe o trabalho sujo, de facto. E tal facto demonstrou que nenhum dos vereadores PSD em Lisboa tem a mínima capacidade nesta matéria. Para além do mais que óbvio resguardo do Presidente da Câmara, que só aparece para dar notícias supostamente positivas.
Isso seria supostamente uma política inteligente, mas política não é engate. Haja responsabilidade e credibilidade !

Em qualquer caso, o PS não desperdiçou a deixa e já veio pedir explicações. O que é um facto é que Carmona Rodrigues, Ministro do Governo, veio defender acções da Câmara de Lisboa, ainda que tenha sido vereador desta.

Não o podia fazer. E duvido que tenha outro caminho que não o de apresentar a sua demissão.

Festival da Eurovisão 2004

Ontem, numa gala da Operação Triunfo, assistimos à apresentação das três canções concorrentes à Eurovisão 2004.

Sendo eu assumidamente fã desse evento televisivo (aliás até sou membro do clube de fãs), e considerando as canções apresentadas, não posso deixar de, também aqui no DESCRÉDITO, apelar ao televoto para o número 607 042 102, para que a Sofia nos represente em Istanbul com "Foi Magia", uma música ritmada de apelo fashion.

As outras canções são:
- uma balada absolutamente não apelativa ao televotante europeu;
- algo verdadeiramente apropriado para um piano-bar, e não para um festival.

607 042 102 !

Fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis

O Paulo Gorjão critica a proposta de José Miguel Júdice no sentido de a Ordem dos Advogados poder pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis, por ela não ser órgão de soberania.

Pois não tem razão desta vez o bloguítico.

Em primeiro lugar, nem o Provedor de Justiça nem o Procurador-Geral da República são órgãos de soberania, e podem, de acordo com o disposto nas alíneas d) e e) do nº 2 do art. 281º da Constituição, pedir a fiscalização sucessiva.

Depois, porque faz todo o sentido que, sendo o Ministério Público parte fundamental do sistema judicial e podendo o seu órgão máximo pedi-la, que o mesmo aconteça relativamente aos advogados, actores incontornáveis desse mesmo sistema.

Em qualquer caso, não concordo em absoluto com o Bastonário da OA. Se, ao nível do Ministério Público, essa possibilidade apenas está conferida ao Procurador-Geral da República, faz todo o sentido que, ao nível dos advogados, apenas o Bastonário da Ordem possa requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva.

Para quem tinha dúvidas

A consequência do post do Jaquinzinhos sobre a reciprocidade imposta pelo Brasil aos cidadãos norte-americanos na sua entrada no país é mais que óbvia.

JCD considera que o Brasil está a tomar uma medida errada, porque assim afasta a entrada de turistas norte-americanos, e logo de divisas.

É o mesmo raciocínio que leva os liberais a defenderem que se retirem direitos em várias situações, nomeadamente quanto aos direitos dos trabalhadores, porque o que interessa é dinheiro, dinheiro e mais dinheiro, e tudo o resto é secundário.

Não lhes teria sido nada difícil defender a integração de Timor Leste na Indonésia com a argumentação de que os timorenses estariam a viver melhor sob o regime de Soeharto do que durante o colonialismo português...

Ou seja, dignidade e direitos de nada servem perante o Rei dinheiro. É triste.

Discriminação em função do género

Concordo por inteiro comeste artigo de Rui Baptista a propósito do Forum Mulheres da TSF.

Há que lembrar os horrendos double standards que existem a este nível. Espaços só femininos são admissíveis, mas espaços só masculinos não. Uma vergonha.

A propósito, ainda hoje, na Antena 1, o psicólogo Eduardo Sá denunciou a discriminação de que os homens são alvo nos Tribunais de Família em Portugal. É escandaloso como é que, naquilo que tem por consequência uma dupla discriminação a priori de homens e mulheres, aqueles órgãos de soberania dão à partida a custódia dos filhos à mãe e ponto final.

Ah, ontem no PÚBLICO li com atenção a notícia sobre o tão badalado estudo sobre violência sexual. E há que dar os parabéns ao jornalista, por ter tratado a matéria com a objectividade necessária. Analisando os factos e os comentários de outros especialistas sobre a matéria, vê-se que foi usado um amplíssimo conceito de violência. Situações realmente graves reduzem-se a 5%, ainda assim um número vergonhoso.

Mas...nada de espantoso. Ainda ontem fui ver BULLY, de Larry Clark, provavelmente o filme mais violento que já vi. E logo no início do filme o bully lui-même rebaixa uma das raparigas a torto e a direito e pouco depois diz para ela ir para o lado dele porque lhe agrada e ela vai de imediato...e a coisa acaba em sexo, obviamente.

E o que não falta por aí são situações parecidas. Aliás, o desastrado letrista que é João Pedro Pais retrata essas situações de forma exemplar, na sua canção "Um resto de tudo", nas passagens "Sou o ser que odeias mas que gostas de amar" e "Sou mais um dos homens que te nega e dá prazer". Enfim.

Sinceramente...

No seu requerimento para discussão sobre o ensino do português, o PCP diz que consideram os diferentes interlocutores que áreas fundamentais da literatura e da cultura portuguesas são abandonadas e substituídas por banalidades.

O simples facto de a questão ser colocada desta forma diz tudo. É o estalinismo cultural no seu melhor. Pena que tal visão redutora atravesse todo o espectro político.

Dois casos bem diferentes

Correm rios de tinta sobre David Justino mas basta um pouco de atenção para se concluir que a situação em que o Deputado Virgílio Costa, também ele do PSD, se encontra é muitíssimo mais grave. Situação a acompanhar, portanto.

Ah pois é

Com esta confusão das GAM/Comunidades Urbanas, espantam-se que o PCTP/MRPP venha agora advogar-se como o único verdadeiro partido anti-regionalista ?

Não faz sentido...

...pretender que haja voto dos emigrantes nas eleições regionais. Tal significaria reconhecer a existência de cidadanias açoreana e madeirense, o que seria gravíssimo.

Canais de Notícias

Depois da SIC Notícias, vêm aí a RTP Notícias (das cinzas da NTV) e a TVI Notícias.

Muito embora na 5 de Outubro se fale em atenção à informação regional e em Queluz de Baixo à economia, ninguém duvida que vem aí a concorrência nos canais de notícias em português !

E, neste caso, espera-se o aumento da qualidade. O consumidor de canais de notícias exige-a !

Constâncio Presidente ?

Agora há quem venha falar no nome do Governador do Banco de Portugal para candidato a Presidente da República.

Eu diria que, tendo em conta a absoluta ausência de carisma do mesmo, seria uma piada de mau gosto, mas o que foi dito pelo Paulo Gorjão leva-me a pensar duas vezes, pois o que diz faz todo o sentido.

A Madeira...

Pena que Vital Moreira deseje a independência da Madeira, quando é indubitável que a maioria esmagadora dos Madeirenses se sentem Portugueses !

Que maravilha polemizar com Eduardo Prado Coelho!

Não resisto à tentação de referir o artigo de Eduardo Cintra Torres no Público de ontem, «A Penúltima Palavra», notando as afinidades que mostra com o Pedro Sá, sobre o Eduardo Prado Coelho.

Cito apenas os três primeiros parágrafos, tecidos especificamente sobre EPC, pois os restantes são sobre a substância da polémica, o que hoje em dia é irrelevante:

«Que maravilha polemizar com Eduardo Prado Coelho! É o nosso melhor polemista. Mas são debates com problemas graves para "o outro". Primeiro, EPC tem sempre a última palavra. O que quer que se debata, ele vence o diálogo não pela técnica do "knock out" mas pela dos "rounds" sucessivos.

O segundo problema é que, dominando as técnicas da escrita e da argumentação com uma facilidade extraordinária, ele dá a volta da retórica a qualquer facto indesmentível. O texto em que respondeu ao meu artigo da semana passada era tão eficaz que eu mesmo me convenci de que escrevi o que não escrevi, defendo o que não defendo e sou o que não sou.

O texto pôs-me a reflectir sobre o lugar de EPC no mundo do comentário jornalístico: não corre ele o risco de os leitores entenderem que sob o estilo tremendamente cativante há um percurso ziguezagueante de ideias e fugas aos factos? E que ele sacrifica o conteúdo ao seu prazer da escrita? Quer dizer, por vezes lemos EPC não tanto pelas ideias mas apenas pelo prazer da leitura. Ler é bom, mas o espaço público é mais que isso.»

Pequenos Detalhes e Grandes Conclusões

O Suplemento de Economia do Público desta semana volta a publicar uma falácia sobre a qual já tive a ocasião de me pronunciar neste blog várias vezes, e continuarei a fazê-lo sempre que tal suceder.

O artigo é assinado por Luís Miguel Viana, sob o título «Admissões e revisão de carreiras fizeram disparar despesas com funcionários públicos» e, com base num Estudo do Banco de Portugal, volta a repisar a ideia de que «António Guterres abriu a torneira das admissões na máquina do Estado», e que este facto contribuiu para limitar a «possibilidade de conduzir Portugal ao equilíbrio orçamental».

O que o Governo Socialista realmente fez no seu «consulado» foi proceder ao levantamento de todas as situações de trabalho precário existentes no Estado com mais de três anos, procedendo à sua integração nos quadros da Administração Pública (após justificação da respectiva necessidade pelos Serviços de origem), aliás de acordo com a Lei Geral do Trabalho que o Estado impõe às empresas privadas.

Estes cerca de 70.000 «novos» funcionários públicos, na verdade, foram contratados pelo Governo de Cavaco Silva, em regime de contratos de avença ou mesmo de trabalho temporário, que se arrastava há anos, sem qualquer critério homogéneo quanto a remunerações. Justa ou injustamente, entraram todos pela base da carreira, o que poupou bastante dinheiro ao Erário Público.

Francisco Pereira de Moura, meu Professor no 2º ano de Economia, ensinou-me sempre a ter o máximo de cautela ao ler Relatórios e Estatísticas, e a nunca desprezar nem as notas de rodapé, nem os anexos técnicos, e principalmente as metodologias de trabalho e de agregação de variáveis.

É um facto que o Governo de António Guterres aumentou em cerca de 70.000 o número de funcionários públicos. O pequeno detalhe técnico é que estas 70.000 pessoas já trabalhavam para a Administração Pública, representando um volume total de despesa muito superior ao resultante do processo de admissão.

Ou seja, quando o lead da notícia afirma que «Cavaco Silva e António Guterres aproveitaram a margem de manobra dada pela desinflação e pela baixa das taxas de juro dos anos 90 para gastar na Função Pública», Luís Miguel Viana deveria ter separado as suas conclusões:
Cavaco Silva aumentou o número de funcionários a trabalhar no Estado, e António Guterres, ao contrário do seu antecessor e do seu sucessor, aumentou o salário real dos funcionários públicos.

Até Sempre, Norberto Bobbio

Aos 94 anos de idade, faleceu Norberto Bobbio, filósofo de referência da esquerda italiana.

Só conheci a obra de Norberto Bobbio a meio da década de 90, a propósito do seu livro de referência: «Direita e Esquerda – Razões e Significados de uma Distinção Política».

Todos sabemos que a cena política italiana é muito própria, mas sempre foi um laboratório de ensinamentos para o resto da Europa. No início da década de 90 (claro está, a seguir à queda do muro), muitos foram aqueles que puseram em causa o sentido político da existência de uma separação entre esquerda e a direita.

Alguns neófitos procuraram como resposta um centrismo pragmático com preocupações sociais, como fuga para a frente, que teve como seu expoente máximo a Terceira Via de Tony Blair e Anthony Giddens, e à qual o nosso guterrismo, para o bem e para o mal, acabou por ir beber um pouco.

Em Itália, este debate foi abundantemente realizado no início dos anos 90, tendo tido como resultado todo o aggiornamento da esquerda italiana, que desagua na clara separação de águas que hoje se verifica entre a direita de Berlusconi e a esquerda do Partido da Oliveira (L'Oliva).
Norberto Bobbio teve sem dúvida um contributo inestimável em todo este debate que serviu de base à reconstrução da esquerda italiana de hoje.

Pelo conjunto da sua obra, Norberto Bobbio serviu não só o seu País, mas também a «Internacional».

E que restaurante !

Como acontece por vezes, não resisto a abstrair de temas políticos para referir um restaurante de que gosto muito.

E já que passei o fim de semana por terras de Bandarra, recomendo (como aliás o Público o fez ao inclui-lo nos 10 restaurantes do ano) o restaurante ÁREA BENTA.

Medalhões com molho de natas, lombo recheado com enchidos, bacalhau à avó Lurdinhas, Marrã, Míscaros...entre outros. A expressão NHAM ! é esclarecedora quanto à qualidade ! Vão até lá e de forma alguma se arrependerão ! Um espaço moderno com uma cozinha intemporal !

E contam também com a simpatia da casa !

Ataque aos direitos

Um tal Tenente-Coronel veio ocupar espaço no PÚBLICO com este artigo.

E enfim, ao contrário dos que defendem essa posição fundamentadamente e expondo as suas razões, certamente respeitáveis, sobre o assunto, é mais um dos que defende as propinas no Ensino Superior Público com o argumento idiota dos copos e noitadas.

Mas para pior, faz a indecorosa insinuação de que os estudantes universitários em geral são toxicodependentes, cocainómanos em particular, vide a frase "Se isto implica menos snifadelas, é a vida".

Só que não se fica por aí. O pior é a consideração de âmbito mais geral que faz. Vem dizer que "os direitos adquirem-se, não devem ser dados de bandeja". Posição essa que tem por necessária consequência a negação da universalidade de todo e qualquer direito. E, em particular, traz-me à memória aqueles que defendem que "as pessoas têm que demonstrar merecer o respeito", negando aquilo que é autoevidente, i.e., que todas as pessoas merecem respeito por igual.

Apenas para dar um exemplo. Por essa ordem de ideias, qualquer jovem teria que demonstrar merecer protecção especial para efectivação do seu direito à educação física e desporto, constitucionalmente garantido pela alínea d) do nº 1 do art. 70º da Constituição ! Etc.

Um regresso que se saúda

O do Nelson Faria, o expoente máximo da direita liberal inteligente na blogosfera.

Credibilidade e Expectativas

Fiquei satisfeito por constatar que alguém explicou a Durão Barroso o que são expectativas em Economia (provavelmente um daqueles economistas conceituados que recusaram a pasta das Finanças).

Mas há outro conceito que se chama credibilidade.
Credibilidade quer da política económica quer credibilidade do Governo.

Serve isto para comentar as inúmeras ocasiões em que Durão Barroso vem afirmando que 2004 é o ano da retoma económica, apesar das previsões económicas nacionais infelizmente ainda não o indicarem.

Que agente económico dará alguma importância a esta profissão de fé, do autor do famoso discurso da tanga, que mantém uma Ministra das Finanças que já é alvo de chacota dos seus congéneres europeus e mesmo assim prossegue uma política de reduzidíssimo investimento público com o défice real do Orçamento de Estado nos 5% do PIB?

Numa coluna intitulada «Não acreditem nesta retoma», Diogo Madeira escreve na Revista Prémio a propósito dos sinais de recuperação económica que começam a vir de lá de fora que «a retoma é como um vento que sopra nas velas de um barco; é essencial para que a embarcação ande mais depressa. Mas não é condição suficiente para que o barco chegue a bom porto; é preciso um bom capitão e uma boa equipa para que se chegue a algum lado».

Alguém ainda se lembra se temos um Ministro da Economia?

Notícias a Qualquer Preço?

Na continuação da infindável novela da Casa Pia, o ano de 2004 abre com o aparecimento na comunicação social dos dois dignatários máximos da nossa República: Jorge Sampaio e Mota Amaral.

Questiona-se consequentemente se haverá limites e quais a que a comunicação social deverá enquadrar-se.

Corporativamente, vêm os jornalistas lembrar todas as questões relacionadas com o direito à informação, a censura, a auto-censura, ou protecção das fontes de informação.

Do outro prato da balança estará a ética jornalística, os grupos de media, e a procura de vendas e do lucro.

Boa parte desta análise terá de ser feita, necessariamente, pela própria classe.
Aos consumidores resta a opção de comprar ou deixar de comprar jornais, ver ou deixar de ver canais de televisão.

Mas há uma questão que não consigo perceber, e peço ajuda em especial aos meus amigos juristas. Vejamos este caso:
Um jornal divulga algo que, supostamente, está em segredo de justiça.
Das duas uma, ou a notícia é verdadeira ou falsa.
Se a notícia é falsa, existe responsabilidade criminal por parte do jornal e do jornalista.
Se a notícia é verdadeira, significa que alguém violou o segredo de justiça, sendo o jornal e o jornalista coniventes ou cúmplices deste crime (e terá sido, esta informação, comprada?).

Haverá uma terceira hipótese?

Onde fica a liberdade de informação no meio disto tudo?

Tirem-me Deste Filme

Estive 10 dias fora do País.

Quando volto, vejo o Presidente da República a fazer uma declaração ao País porque o seu nome também já foi metido na confusão da Casa Pia.

Nos cafés, quem não discute cartas anónimas, discute penaltis.

Faz lembrar a Amália:
«Tudo isto é triste,
Tudo isto é Fado.»

A insustentável preferência do BE

Em balanço de dois anos de Pedro Santana Lopes à frente da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Portas diz que "não está a fazer pior do que João Soares".

Que o BE prefere o PSD ao PS, todos sabemos. E que Miguel Portas deu um importantíssimo contributo para o desmascarar público da pseudoesquerda caviar e elitista, também.

A não perder

Este artigo de Vital Moreira sobre a questão religiosa em França.

Esta é, de facto, a visão mais correcta e lúcida do problema.

Patético

Pedro Santana Lopes disse pretender construir um espaço verde no Terminal do Arco do Cego para que "as pessoas não precisem de ir correr para Monsanto".

Pergunta-se: então para quê tanto investimento a promover Monsanto ?

E, mais, desde quando é que o espaço do terminal rodoviário do Arco do Cego tem espaço para que alguém possa por lá correr ? Só se for o circuito de manutenção para caracóis...

Felicidades

Para o Jorge Cristino nas suas novas funções de Presidente da Associação Académica da Universidade do Minho !

Um recado

Ainda no Causa Nossa, Ana Gomes veio dizer, a propósito daquilo que já é indubitavelmente o bocejo Casa Pia, que entretanto, calar-me-ei enquanto aquela orientação do PS (guardar reserva sobre os mais recentes e alarmantes desenvolvimentos do caso Casa Pia) perdurar. Ou até ao momento em que a minha consciência impuser que fale.

Como Secretária Nacional do PS, Ana Gomes tem que ter em atenção que a orientação do partido político está totalmente acima da sua consciência. Porque aquilo que disser pode vincular o Partido. Obviamente que por razões de consciência poderá sempre tomar a decisão de renunciar aos cargos que ocupa.

Se deseja fazer política com causas, convicções e disciplina, está bem onde está. Se, pelo contrário, o que deseja é que a sua consciência esteja acima das posições do Partido sem daí retirar as devidas consequências, o seu lugar não é como dirigente partidária.

Assim, esperemos que reine o bom senso. Tal frase tem que ser encarada com alguma condescendência...afinal Ana Gomes apenas está há pouco mais de um ano na política. Embora não seja absurdo responsabilizar quem a escolheu para ocupar os cargos que ocupa por este tipo de erros...

Mas ainda em 2003...

No seu post O que dizem os outros, de 30 de Dezembro, Vital Moreira responde às críticas que lhe apontei a propósito das propostas referentes ao direito de voto para os imigrantes.

O Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, especialista em pessoas colectivas de Direito Público, vem em tom claramente justificativo afirmar que o seu objectivo não é conceder privilégios nem favores aos estrangeiros por cá estabelecidos, e que o seu desejo é criar condições para uma sociedade mais coesa e inclusiva.

Ora, tal resposta apenas permite confirmar que, como disse em 23 de Dezembro:

a) o princípio no taxation without representation já foi ultrapassado;

b) por muito que Vital Moreira diga que nada tenha a ver com desconsideração patriótica a concessão sem reciprocidade do direito de voto aos imigrantes, o que é um facto é que a adopção de tal medida consubstanciaria uma enorme falta de respeito pelos portugueses residentes no estrangeiro, pelo menos;

c) mais importante, é uma medida totalmente incongruente, tendo em conta os pressupostos pelos quais é legalmente possível a um cidadão estrangeiro solicitar a nacionalidade portuguesa, argumento para o qual Vital Moreira não esboça qualquer reacção, por manifesta impossibilidade de o fazer, entenda-se.

E por favor, Sr. Professor, não levante argumentos relativos à chantagem quanto à concessão da nacionalidade. Afinal, que coerência existe entre defender direito de voto para imigrantes sem qualquer reciprocidade e defender a concessão automática da nacionalidade portuguesa a todos os que por cá nascerem, tese historicamente de extrema-direita mas agora muito em voga para certa esquerda ?

Cada um defende o que entender sobre o assunto, mas defender conjuntamente essas duas medidas é manifestamente incoerente.

E já em 2004

O Ano Novo chegou, e o DESCRÉDITO volta à sua normal actividade, se bem que no meu caso particular tenha entrado em 2004 não só no continente europeu, como também em Portugal, na pacatez da Praia de Vieira de Leiria. A propósito, mais uma vez obrigado, João Vasconcelos !

2004 para já não nos trouxe nada de novo:

1. A Mário Pinto e à sua absurda comparação entre um Estado norte-americano de liberdade e um Estado francês autoritário apenas apetece dizer, tal como Lena d'Água e os Salada de Frutas diziam há mais de 20 anos, que demagogia feita à maneira é como queijo numa ratoeira...

2. Eduardo Prado Coelho fala na sua crónica em partouzes, coisa que o comum dos leitores não faz a menor ideia do que possa ser. Não fora um certo episódio de que tomei conhecimento entre portugueses e gregas e não saberia que partouza significa orgia na língua helénica...dispensava-se em qualquer caso não só o afrancesamento da palavra como também o certamente errado plural em S...