Pasme-se

Como é que é possível alguém ser contra a introdução da estomatologia no SNS com estes argumentos, de forma totalmente indiferente à saúde de muitos milhares de portugueses.

É que, se o António não conhece, eu pelo menos à primeira vista lembro-me desde já de quem tenha perdido um ano escolar para ir trabalhar para poder arranjar os dentes.

E como este há muitos.

Espectro radioeléctrico

António:

Intelectualmente, é perfeitamente legítimo pensar que o espectro radioeléctrico possa ser de propriedade privada.

Contudo, há aqui várias questões práticas. Se o espaço aéreo faz parte do domínio público, logo à partida faz todo o sentido que o espectro radioeléctrico também.

Em segundo lugar, constitui uma fonte de lucros para o Estado, que necessita de receitas para satisfazer as necessidades colectivas ao nível das funções de soberania, funções sociais e infra-estruturas.

E, acima de tudo, o uso (necessário) do espectro radioeléctrico pelas forças de defesa e de segurança, em conjunto com razões do mais primário bom senso e da mais básica precaução, implica que a propriedade e gestão do mesmo devam ser públicas.

Isto poderia ser preocupante

Em poucos dias, concordo por inteiro pela segunda vez com um post de Daniel Oliveira.

Mas a verdade é que a atitude de Xanana tem sido profundamente idiota e sem qualquer sentido de Estado. A razão está toda do lado de Alkatiri.

Banco Postal

António:

Ainda que criado por uma empresa de capitais públicos, um banco postal não pode ser equiparado a um banco de propriedade pública à moda antiga, ou à Caixa Geral de Depósitos.

É, indubitavelmente, um negócio de cariz privado, tendo em vista o aumento dos rendimentos da empresa.

Pensamos que...

Permitir isso é abrir as portas à escravatura.

Trabalhar 60 horas por semana não é pura e simplesmente sequer admissível, quanto mais trabalhar mais.

Trabalha-se para viver, e não o contrário. Ponto.

E no entanto...

Já tenho dito o pior possível do Bloco e do que representa. Contudo, e sem prejuízo de claramente Daniel Oliveira representar a sua ala direita, ele tem toda a razão na discussão sobre a China que está a ter com João Miranda.

Ainda a Gisberta

A associação GLBT Não te Prives veio defender a inclusão da identidade de género na Constituição.

Não vejo qual a relevância prática de semelhante coisa.

Em qualquer caso, o que me motivou a escrever o post foi tal associação considerar que os currículos de História ensinados são, em algumas partes, sexistas.

Não vejo em quê. Será que alguém me sabe explicar, talvez o Miguel Vale de Almeida ou no Renas e Veados, quais os fundamentos desta afirmação ?

Havia de ser comigo...

Um qualquer observatório de saúde arranjou um pretexto qualquer para vir criticar certas e determinadas opções do Governo, não só num tom manifestamente político, como vai à distintíssima lata de meter Otas e TGVs ao barulho, manifestamente fora das suas competências.

Ao Governo só resta uma de duas saídas, perante uma comissão descaradamente capturada por outras forças políticas. Modificar radicalmente a sua composição ou extingui-la.

Realmente...

Mais uma vez discordo de Ana Gomes.

Parece-me muito claro dos dados conhecidos que Gisberta foi a vítima que estava à mão, isto é, alguém em clara posição de fraqueza que virou saco de boxe daqueles miúdos como podia ter sido um outro qualquer sem abrigo.

Nenhum elemento existe que permita concluir que se trataram de atitudes baseadas no ódio. Só que, claro, para os adeptos do politicamente correcto, o simples facto de ser transsexual leva a que por natureza tenham sido esses os motivos.

Pelo que me parece um total disparate equiparar essa situação às outras elencadas na resolução.

Como ???

Se isto é verdade, estamos perante algo de muito grave.

Mas a que propósito é que os descendentes da família real hão-de ter lugar no protocolo de Estado ? Ocupam algum lugar ?

Sejamos claros. Ainda que eu esteja certo que a grande maioria dos militantes do PSD considera esta proposta totalmente absurda, isto não deixa de revelar a faceta ultramontana e decididamente pró-monárquica da direita portuguesa. Um nojo.

Aleluia !

Espero que isto signifique a pura e simples abolição dos contingentes para Açores, Madeira e PALOP, que única e exclusivamente servem para retirar lugares nas nossas Universidades a quem tem mais mérito.

Irónico

O cartaz do PCP que aí anda, Público é de todos, privado é só de alguns.

Contra as privatizações, é o apelo aos instintos mais animais de querer ter algo como seu.

É O DESCRÉDITO !

Grr

Para quem não sabe, odeio de morte a selecção do Brasil.

Tanta arrogância e presunção juntas é a causa principal. A nojenta comunicação social portuguesa, facciosa para eles até mais não e propagante de que é obrigação nacional apoiá-los é a outra.

Não é por acaso que a grande maioria dos portugueses mais jovens tem a mesma opinião que eu. Não me esqueço do ambiente FÚNEBRE que vi em Carnaxide nos bares em 1998 após o Holanda-Brasil.

Ontem até houve direito a directos da casa do Brasil. Escusado será dizer que nem hoje nem nos próximos jogos vão haver directos de concentrações de ucranianos. Também uma das maiores comunidades estrangeiras em Portugal. Em rigor, a segunda maior, porque nenhum português, em rigor, considera os cidadãos dos PALOP como estrangeiros.

Tirem as vossas conclusões que eu já tirei as minhas.

A propósito do 10 de Junho

E que tal abolir as condecorações ?

Ainda o sistema penal

Na sequência do meu último post sobre o assunto, recebi alguns comentários, aqui, aqui, aqui e aqui.

Quanto ao que é dito a propósito, tenho obviamente que fazer algumas considerações:

1. Antes de mais, felicito a lucidez do Carlos Castro quanto à idade da imputabilidade penal, mais uma vez estamos em sintonia. Pena que na Assembleia da República (e muito grave é no caso de Paulo Rangel) desconheçam quais os princípios jurídicos básicos que presidiram e presidem ao instituto da inimputabilidade. E a segurança é indubitavelmente um bem público.

2. Já agora: independentemente de considerar a proposta do CDS mesmo insuficiente, a oportunidade da mesma foi perfeitamente ridícula, estando em curso a revisão do Código Penal.

3. Em caso algum defendi a utilização de métodos de tortura e de possibilidades de assassínio. O problema é de métodos na acção de rua, não nas esquadras. Daí o quando em combate ao crime. Fosse eu Ministro da Administração Interna e ordens para carregar em manifestações que não em claríssima auto-defesa dariam imediatas demissões e processos disciplinares. O que não quero é acções frustradas por só se poder disparar, ainda que para o ar, em situações muito delimitadas, e coisas afins. Estamos entendidos ? Mas alguma vez vim a defender buscas domiciliárias sem mandato ? Se até considero que as escutas telefónicas deviam ser proibidas por identidade de razão com a inviolabilidade da correspondência...

4. Tenho a felicidade de ter da polícia a visão de algo que existe para defender o povo. Não de alguém que nos quer fazer mal. O tempo da ditadura felizmente já acabou há muito tempo. E não temos que ter complexos de pensar que isto abre a porta ao totalitarismo. Bem pelo contrário. É a defesa da sociedade democrática, a defesa do povo.

5. Definitivamente não acredito em reintegração e recuperação no sistema penal, pela simples razão que elas têm por base uma lógica de que, na realidade, o autor não cometeu crimes de forma livre e consciente. Reintegração e recuperação tresandam a Sibéria, são algo que ofende os pressupostos mais básicos da liberdade individual. O que a pessoa vai fazer quando sair da prisão é pura e simplesmente sua responsabilidade, o Estado não tem nada que lhe arranjar facilidades, até porque isso constitui uma abjecta discriminação relativamente a quem está cá fora. Tem que sair em igualdade de circunstâncias com todos os cidadãos.

6. Estou obviamente mais preocupado com as condições de vida da grande maioria dos cidadãos do que com as dos presos. Das coisas que mais me irrita é a extrema-esquerda caviar falar sempre deles como coitadinhos e vítimas.

7. Se a segurança do povo é muito mais importante do que qualquer humanismo, isso quer APENAS dizer que proclamações ideológicas são de todo irrelevantes, e para além disso podíamos estar aqui meses a discutir o que é humanismo. Ou seja: de que vale proclamar princípios ditos humanistas em prejuízo da segurança do povo ?

8. E se os projectos de vida de cada um não podem ser mais importantes que a segurança de todos, tal significa basicamente que não compete ao Estado estar preocupado com eles. Eles são uma coisa do domínio individual. Não a segurança pública.

9. Duvido que depois disto tudo o Miguel ainda possa dizer que eu venho fomentar a desvalorização da pessoa em detrimento do colectivo. Logo eu individualista mais que assumido.

Arghhh !

Aqui e aqui lá temos que gramar com a extrema-esquerda caviar e o seu ódio às ideias de Pátria e de Nação.

Infelizmente, muitas das organizações partidárias de juventude socialistas por essa Europa fora estão impregnadas de extremistas, com alemães, suecos, austríacos e italianos à cabeça - no bom caminho, temos húngaros e polacos à cabeça, já agora. No acampamento europeu na Áustria em 2002, para o torneio de futebol as inscrições tinham que ser individuais e as equipas todas misturadas...eu critiquei essa opção de forma muito áspera, ao que uma austríaca teve a distintíssima lata de dizer cada um jogar pelo seu país não é socialista. Após eu quase ter uma apoplexia, obviamente ela teve que ouvir que antes de ser socialista sou português, o que a deixou em estado de choque.

Mais que isso. Como eu dizia ontem no café, é impensável para um português considerar que as bandeiras nacionais são símbolos de ódio e de divisão. Bem pelo contrário. Não conheço maior símbolo de amor que a nossa bandeira.

Ainda a imputabilidade

Ontem no Parlamento, todos os partidos criticaram a (insuficiente) proposta do CDS em descer a idade da imputabilidade para 14 anos. Aqui estão alguns dos ridículos argumentos utilizados:

1. Ruptura com tradição humanista

O que quer dizer que há quem considere mais importante uma lógica de erudição do que a própria lógica básica da imputabilidade. E sejamos claros: a segurança do povo é muito mais importante do que qualquer humanismo.

2. Preocupação com percursos de vida e cortes com projectos de vida

Este então é o mais absurdo de todos. Em primeiro lugar, os projectos de vida de cada um são questões individuais, para as quais o Estado não é chamado. Depois, os projectos de vida de cada um não podem ser mais importantes que a segurança de todos, e muito menos que a responsabilidade de cada um pelas suas acções.

3. Seria uma desistência da recuperação dos jovens

Mas quando é que deixam de ser anjinhos ? Quando é que se desiste das teorias pós-1945, curiosamente tão siberianas, e se deixa de pensar que as pessoas são recuperáveis e tal ?
A reintegração e a recuperação são duas ideias que têm rapidamente de ser eliminadas do sistema penal. Quem cometeu um acto tão grave que é considerado crime tem que ser punido, devidamente punido. Ponto final. O resto é um problema de cada um. Se voltar a cometer crimes, novamente punido será.

4. Para muitos jovens, a prática de um crime é um apelo desesperado à ajuda

Ainda que isso possa ou pudesse ser verdade, isso deve desculpar o que fizeram ? Arranjassem outra forma sem prejudicar a comunidade.

Por isso, mais uma vez repito o que defendo:

- redução imediata da idade de imputabilidade para os 12 anos;

- repensar de todas as penas, no sentido geral de um claro agravamento;

- eliminação das figuras do homicídio privilegiado e do furto formigueiro, entre outras;

- abolição da execução de penas - 20 anos decretados pelo juiz têm que ser 20 anos e nem menos um dia;

- abolição do cúmulo jurídico;

- estudo de formas que obriguem os reclusos a pagar pela estadia, ainda que a prazo, pois não é justo que seja o povo que respeita os valores mais elementares da comunidade a suportar despesas com quem não os respeita;

- ao mesmo tempo, eliminação de todas as condicionantes à acção da polícia quando em combate ao crime.

Ou seja. Uma política dura de segurança. E quero ver os mesmos que me chamavam fascista por defender isto agora a dobrarem a língua depois de Ségolène Royal vir defender políticas neste sentido.

Venham cá falar das dificuldades socioeconómicas. Da falta de amor. Tudo bem. Mas isso não pode desculpar de nenhuma forma violações aos valores mais básicos da comunidade.

Auto-Estradas

Eu no lugar de José Sócrates já teria pura e simplesmente demitido Manuel Pinho.

Ainda a horrível paridade

Dois artigos de Ana Gomes. Sobre os mesmos, tenho a fazer as seguintes considerações:

- é de todo inacreditável como é que alguém com a visibilidade de Ana Gomes fala em invisibilidade das mulheres na política - para o bem e para o mal, se há coisa que a própria não é, é invisível; e a ela poderemos juntar outras, muitas outras;

- não vejo vergonha nenhuma na falta de mulheres em cargos políticos, como não veria na falta de homens;

- se diz que a política, pelo contrário, é uma área onde redes de contactos informais, amizades, fidelidades a lideranças jogam um papel determinante. Esta informalidade determina opacidade nos processos de escolha de indivíduos, sobretudo na elaboração de listas eleitorais. Opacidade que neutraliza o princípio do mérito. , decididamente é-me de todo incompreensível como é que daqui se podem tirar conclusões de discriminação sexual e de exclusões em função do género - e, ainda que tal fosse possível (hipótese nem sequer académica), tal consubstanciaria passar um monumental atestado de incapacidade e de estupidez sociais a todas as mulheres;

- discriminar em função do sexo é por natureza incompatível com o professar da ideologia socialista, ponto final;

- se somos todos igualmente cidadãos, uma compartimentação parte do errado princípio que uns estão mais preocupados que outros com umas coisas com base no género, o que é errado e inadmissível (e anti-pedagógico, até);

- da declaração de veto do Presidente da República retiro que o mesmo até poderá eventualmente não vetar uma proposta que fixe uma quota de 20 ou 25% - infelizmente; em qualquer caso, como aqui já escrevi, não tenho dúvidas que uma lei de quotas é inconstitucional, e mesmo que o art. 109º obrigasse à sua existência (o que não acontece) tal constubstanciaria uma situação de revisão constitucional inconstitucional por violação dos limites materiais de revisão, tendo em conta que um deles é precisamente os direitos, liberdades e garantias;

- de facto, o argumento presidencial da liberdade de escolha do eleitorado (ao contrário dos outros) é ridículo;

- tal como um jornalista fez uma vez a Maria de Belém (não obtendo resposta, obviamente), desafio desde já Ana Gomes a provar situações de discriminação das mulheres na vida política - dizer que há discriminação por causa do número total é verdadeiramente absurdo - quero provas concretas, apesar de desde já saber que não as vai ter, pelo menos em partidos socialistas;

- mais, custa assim tanto a perceber o TRISTE facto de tudo o que cheire a actividade política, por alguma razão, interessar muito mais a homens que a mulheres ? Até em faculdades com esmagadora maioria de mulheres, na composição das listas às associações académicas o número de homens dispara. Para dar um exemplo que conheço: na balbúrdia actual instalada na FDL, onde existirão 2/3 ou mais de mulheres, quase todos os protagonistas são homens. Como é que é possível haver discriminação ?

- o que é natural e harmonioso, bem como democrático e socialista, é, sem qualquer tipo de discriminações, não se olhar ao sexo das pessoas na altura de elaborar listas - e, já agora, não se criarem departamentos de mulheres;

- facto é que as quotas concedem às mulheres um estatuto político de menoridade, ou anda assim tão fora dos circuitos do Partido para nunca ter ouvido comentários do "esta está na Comissão Nacional porque foi preciso preencher a quota" e afins ?

- do que não tenho a menor dúvida é que, com ou sem quotas, a vontade política de Ferro Rodrigues era mais que suficiente para a colocar em lugar mais que elegível na lista ao Parlamento Europeu; dizer o contrário é diminuir-se a si própria e subestimar o ex-Secretário-Geral;

De uma vez por todas, esclareça-se. A lógica das quotas é importada das sociedades tradicionalmente machistas do Norte da Europa, e tem por base considerar-se que existe uma sociedade patriarcal que discrimina todos os que não sejam homens e heterossexuais. Necessitariam assim as mulheres de garantias especiais para que não fossem discriminadas por natureza.

Isto é profundamente absurdo. Infelizmente, muita gente à esquerda ainda embarca na lógica tradicional que ser de esquerda é estar sempre a favor de mais mulheres, quando o que é democrático é exigir (o que já é um facto mais que consumado na sociedade portuguesa) o acesso de todos em condições de igualdade, independentemente de toda e qualquer característica.

Se Ana Gomes se considera por natureza inferior aos homens e a precisar de garantias especiais é um problema que é apenas seu. Não insulte as outras mulheres. E também não insulte os homens, porque é insultuoso para qualquer democrata, e mais ainda para qualquer socialista, estar a dizer-nos que discriminamos (e pior ainda se por natureza) as mulheres, porque isso seria vergonhosamente ofensivo dos princípios mais básicos da democracia.

O mais inacreditável...

...é que para muitos isto será quase uma heresia.

Esfarrapado

Aqui se pode ler o mais esfarrapado dos argumentos a favor da política do ditador Chávez.

Uff !

Prevaleceu o mais elementar bom senso.

Imputabilidade

Este projecto do CDS só peca por escasso.

No mínimo, 12 anos. Não me venham dizer que uma pessoa com 12 anos não tem consciência de que matar e roubar, por exemplo, não é proibido.

YES !

Cavaco vetou a lei da paridade.

YESSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Bem vindo

Ainda que com algum atraso, saúda-se a chegada à blogosfera do António Grosso, líder da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Oeiras.

Obviamente concordo em absoluto

Com este artigo de Luciano Amaral.

Isto é a direita, meus senhores

Por aqui se vê como os liberais não querem minimamente saber do ambiente.

E é só construir e construir. Só vêem dinheiro à frente. De facto, eu nem quero pensar o que poderia ser deste País se entregue a pessoas do calibre do João Caetano Dias.

Capturado

José Ribeiro e Castro.

Pura e simplesmente ridículo.

Plano Nacional de Leitura

Um perfeito disparate. Uma perda de tempo e de dinheiro. Lê quem quer, quem não quer não lê.

Pior, como previsível, todo o plano está baseado na ridícula lógica de identidade entre leitura e leitura de ficção, uma das piores heranças do Renascimento e do Século XIX.

É tão leitura ler A Bola como um Prémio Nobel qualquer.

Salve-se uma coisa: a lucidez de Paulo Feytor Pinto, da Associação de Professores de Português (via PÚBLICO, link indisponível), que explica em linguagem clara as opções correctas dos actuais programas. A língua está muito longe de se reduzir a literatura !

É O DESCRÉDITO !

ISTO !!!

Escusado será dizer que se isso for para a frente EXIJO de imediato a instituição do DIA NACIONAL DO GATO !

Para quem ainda acha que os professores não são os piores dos corporativistas

Que leia esta notícia.

É gás hilariante puro. Só por ter criticado os professores teria logo que se demitir. Nem vou falar da total irresponsabilidade do PEV, de todos conhecida. Mas de que isto reflecte um pensamento, derivado da herança renascentista mais papa-erudição, de que os professores são os supra-sumos sociais, por lhes caber papel essencial na transmissão do saber.

Retomando uma discussão...

Tenho que dizer a Vital Moreira, mais uma vez, que as ordens profissionais deveriam ser imediatamente extintas.

Falo em retomar porque numa aula de pós-graduação gerou-se uma discussão sobre o assunto, com o Prof. Vital Moreira a defender a continuação da respectiva existência, ainda que não nos moldes a que temos assistido, e todos os auditores do curso a pronunciarem-se pela extinção.

De facto, para que servem ? Para nada. Se o problema é a deontologia, estamos a ir a um ponto ridículo. Ética cada um tem a sua, e qualquer cliente que se queixe tem os tribunais e os centros de arbitragem, até porque as coisas ou são legais ou ilegais, não pode haver, em democracia, punições pelas convicções de cada um.

Em democracia, apenas uma coisa deve incluir princípios éticos gerais da sociedade. O Direito Penal, por razões mais que óbvias.