É o descrédito ! De rir às lágrimas !

Parece que o Presidente da Câmara de Lisboa vai recorrer para o Tribunal Central Administrativo da decisão de suspensão das obras do túnel do Marquês de Pombal.

Mas que o fará dizendo que não teve culpa do que se passou.

Dr. Santana Lopes, isso nem parece de jurista ! Desde quando é que a culpa existe como figura de Direito Administrativo ?

Não tenho dúvidas de que neste momento PSL é o alvo do escárnio generalizado da comunidade jurídica. O seu fiel seguidor Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia não deve andar longe da apoplexia.

Madeira

Alberto João Jardim diz que a Madeira poderia viver confortavelmente caso se tornasse independente, de acordo com um estudo económico-financeiro que o Governo Regional terá encomendado.

Nos jornais on-line sucedem-se as manifestações de indignação.

Por mim, parece-me claríssimo que isso é mera retórica e que não existe qualquer estudo.

Condecorações, Comportamentos e Interpretação

Ao comportamento de Celeste Cardona, recusando-se a cumprimentar Isabel do Carmo na cerimónia em que a esta foi atribuído o grau de Comendadora da Ordem da Liberdade, apenas pode ser aposta uma qualificação: falta de educação.

Lembremo-nos que estava em representação do Governo, e não do seu partido.

Aliás, toda esta situação me leva a crer que Paulo Portas e o PP caíram na casca de banana habilmente deitada ao chão por Jorge Sampaio.

O Presidente da República certamente quis aproveitar o pretexto dos 30 anos do 25 de Abril para colocar o PP como que à margem dos partidos democráticos e do regime, e nada melhor do que a condecoração de Isabel do Carmo, inatacável em termos formais, tendo em conta que foi absolvida no julgamento em que foi acusada da prática de vários crimes, para levar o mesmo partido a ausentar-se da cerimónia.

Portas, supostamente o mestre da táctica e da estratégia, foi totalmente enrolado pela estratégia de Sampaio. Ou será que, perante uma situação que seria negativa em qualquer caso, optou pelo que considerou o mal menor, ou seja, demonstrar ao eleitorado de direita que ele é que é a direita pura e dura, ao contrário do PSD ? Em qualquer caso, Sampaio levou a melhor.

A dúvida

Após a decisão do Tribunal Administrativo, há que ponderar sobre o futuro político de Santana Lopes. De facto, se o estudo de impacto ambiental impedir a construção do túnel do Marquês, poucas alternativas parecem restar ao Presidente da Câmara de Lisboa.

O que terá acontecido não foi certamente diferente de uma destas três possibilidades:

- o parecer técnico indicou a desnecessidade de estudo de impacto ambiental;

- após parecer técnico que indicou a necessidade do mesmo, uma chefia veio dizer o contrário (coisa que por várias vezes acontece em certos municípios);

- independentemente dos pareceres técnicos (se é que os houve), o Presidente da Câmara avançou qual bulldozer para a construção do túnel independentemente de quaisquer considerações.

Em meu entender, sendo esta a sua promessa emblemática de campanha e a obra que marca o seu mandato, se não for possível construir o túnel do Marquês tendo em conta o estudo de impacto ambiental Santana Lopes deve necessariamente demitir-se.

Não concordo com julgamentos públicos, mas os titulares de funções públicas têm de ser responsáveis e responsabilizados. E avançar com uma obra desta envergadura para satisfazer o seu próprio ego contra as condicionantes básicas é um hino à irresponsabilidade.

Um triste 24 de Abril

É de facto lamentável que o resultado do referendo sobre a unificação tenha sido o NÃO na República de Chipre, país o qual mais cedo ou mais tarde teremos que começar a chamar de Chipre do Sul.

Este resultado, à partida, parece abrir caminho, tendo em conta a vitória do SIM na República Turca do Norte de Chipre, para o reconhecimento internacional deste país.

Contudo, há duas coisas que podem acontecer entretanto:

1. A Grécia vetar a entrada de Chipre do Norte na União Europeia, o que provocaria um grave problema político e consubstanciaria mais uma enorme injustiça para o povo cipriota turco.

2. Em rigor, a resposta ao reconhecimento internacional da RTNC pode ser a convocação de um referendo para integração da República de Chipre na Grécia...

Luís Delgado «Go Home», Please!

Luís Delgado, no Diário Digital, mostra mais uma vez o seu deslumbramento pelo esplendor dos Estados-Unidos, terminando o seu artigo com a seguinte dúvida existencial:

«Porque é que não somos americanos ou no mínimo, não vivemos nos EUA?»

O que eu pergunto é:
Porque que ele não vai para lá viver?
Bem depressa?

Constituição e União Europeia

As disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático, diz o novo preceito constitucional que aí vem.

Sobre ele, várias vozes na blogosfera têm dito que representa a assunção da superioridade de qualquer norma comunitária sobre a Constituição. Não é esse o meu entendimento.

Em primeiro lugar, a Constituição europeia que aí vem em nenhum lugar declara a prevalência sequer das suas próprias normas sobre as Constituições dos Estados-membros. Sobre esse assunto já aqui escrevi e mais que uma vez.

E está totalmente fora de questão que normas não constitucionais comunitárias possam prevalecer sobre a Constituição.

Então qual é o efeito útil daquele preceito ? Em meu entender, há dois entendimentos possíveis.

Um deles passa por permitir que, numa eventual revisão da Constituição europeia, se declare a sua superioridade jurídica perante as Constituições dos Estados-membros.

Um outro passa pela interpretação restritiva do preceito, tendo em conta que uma Constituição nacional tem por natureza supremacia sobre qualquer outra norma, salvo qualquer preceito absolutamente explícito, pelo que o Direito da União não poderá nunca sobrepor-se às normas constitucionais. Aliás, funciona mais como garantia praeter constitutionem, ou seja, garantindo direitos e salvaguardando situações não constitucionalmente previstas, e, eventualmente, servindo como elemento interpretativo das mesmas.

Entretanto, que não restem dúvidas sobre a relação entre o Direito Constitucional nacional e o Direito Comunitário. Aquele tem superioridade, embora qualquer revisão constitucional que torne qualquer norma comunitária prévia inconstitucional seja ilegítima.

Em qualquer caso, parece-me claro que esta é uma questão cujo empolamento não faz qualquer sentido. De facto, não há sobreposição entre o âmbito de actuação da Constituição europeia e o das Constituições nacionais. E declarar a superioridade jurídica da Constituição europeia sobre as nacionais é fazer algo totalmente desprovido de sentido útil.

A Direita e Israel

Apenas para constatar um facto: nunca vira a direita europeia em geral, e portuguesa em particular, a apoiar de tal forma Israel como o tem feito desde que esse país se tornou o paradigma do terrorismo de Estado.

Como já disse, Estados civilizados capturam os inimigos e criminosos para serem julgados, não os assassinam. Aliás, por muitas críticas que se faça à respectiva política externa, os Estados Unidos demonstraram sê-lo capturando Saddam. Não tenho dúvidas que Israel procederia a uma execução sumária.

Cidadania em Portugal e não só

Maria Manuel Leitão Marques mostra-se chocada por no concurso Um Contra Todos o concorrente no centro não saber quem disse a famosa frase obviamente demito-o, e com base nisso vem defender a educação para a cidadania.

Não querendo repetir os argumentos que já dei no post A Política e os Cidadãos, e lembrando que curiosamente não vejo MMLM fazer qualquer crítica ao facto de actualmente a História de Portugal ser apenas estudada no 6º ano (eu fora isso ainda a tive no 10º e 11º), tenho a dizer que me disseram que, na versão sueca do concurso acima referido, muitos não sabiam quem dissera a mítica frase I have a dream.

E já que a Suécia para os arautos do politicamente correcto (obviamente, não é para quem não o seja - aliás, um sueco dizia-me no outro dia que o feminismo se tornou a ideologia oficial do país...está tudo dito) é o exemplo dos exemplos...

Eureka !

Ao que parece, perante a escolha de João de Deus Pinheiro para encabeçar a lista PSD/PP às eleições europeias, Luís Delgado já terá anunciado que votará em branco.

O que me permitiria desde já pensar que o PSD deseja ardentemente perder as eleições europeias, por considerar que Ferro Rodrigues enquanto Secretário-Geral do PS é como que um seguro de vida para si próprios.

Contudo, tendo em conta que LD afirma que dois ou três dias antes o nome ia ser outro, surpreendente e mobilizador, a minha conclusão já tem necessariamente que ser outra.

Delgado certamente pensava ir obter de Durão Barroso o prémio enquanto cronista do regime de encabeçar a lista da coligação. Despeitado por não ter sido escolhido, anuncia que vota em branco. E esta, hein ?

Esclarecedor

Por vezes, ao ler certas tomadas de posição da extrema-esquerda, vejo-me a dar razão a muitos dos argumentos da direita, ainda que, obviamente, sem fugir à perspectiva ideológica que sempre defendi.

Exemplo disso é o que Daniel Oliveira escreve sobre Federalismo.

Para além de ser mais um a dar para o peditório dos que subvertem, em Portugal, o real significado da expressão - que na realidade significa aquilo a que se tem usado chamar federalismo funcional, o que é preocupante é a total demonstração de ódio ao Estado em geral, e ao Estado-Nação em particular, o que em nada admira considerando que o autor defende insistentemente o politicamente correcto de ser bonzinho (que não leva a lado nenhum) em inúmeras questões, para além de um cada vez mais bacoco e ultrapassado internacionalismo.

Profundamente ridículo

Sim. Seria profundamente ridículo seguir a posição de Vital Moreira, isto é, legislar no sentido de tornar incompatível a acumulação do exercício de cargos políticos com a de funções de dirigente em clubes desportivos.

Para além de ser uma medida altamente duvidosa do ponto de vista das liberdades individuais, era de facto estar a fazer cair a política no esgoto.

A política e os cidadãos

Em resposta ao repto do Vostrodamus, aqui vai o que tenho a dizer sobre o desinteresse dos cidadãos face à coisa pública.

Não subscrevo nem o lugar-comum de que se as pessoas estão desinteressadas tal se deve à má qualidade da política e dos políticos, nem a afirmação, que em tempos ouvi a Pedro Duarte quando era Presidente da JSD, de que a culpa era exclusivamente dos cidadãos.

Há que ter em conta, em primeiro lugar, que verificando a participação e o interesse que existem por toda a Europa, grandes taxas de participação eleitoral apenas aparecem em momentos de muito particular relevância.

Depois, mais que a abstenção eleitoral, o desinteresse geral. Felizmente, as sociedades dos países desenvolvidos permitem um número ilimitado de interesses às pessoas. Qualquer cidadão, e ainda mais com o advento da internet, onde as pessoas que não conhecem ninguém com interesses iguais aos seus encontram outros que os tenham, por certo, escolhe a melhor maneira de ocupar o seu tempo.

Arrisco-me até a dizer que isto é algo que é por natureza uma conquista da democracia !

Ainda que fosse mais positivo que houvesse um maior interesse relativamente aos assuntos públicos, não alinho no tom geral de lamento. Esse é um tom extremamente ligado aos românticos dos anos 60, os mesmos que insistem na ridícula tese de que "os jovens não têm causas" e outras afins.

Quanto à qualidade dos políticos, há que distinguir para os efeitos, duas categorias. Aqueles que acima de tudo gostam de política, e aqueles que acima de tudo procuram dinheiro. Estes são uma minoria, e no seu seio se encontrarão aqueles para os quais ideias e projectos políticos nada interessam, apenas interesses pessoais e/ou de lobbies.

"Verdadeiros políticos", na expressão do Vostrodamus, existem sempre. E será absurdo pensarmos o contrário. Só quem goste mesmo de política está nela, e acaba por ser dos elementos fundamentais dos partidos políticos. Como bem sei por experiência própria, a actividade político-partidária é algo de terrivelmente desgastante a vários (senão todos) os níveis, e só com uma enorme dose de paixão é possível fazê-la.

Aviso à Navegação

Parece-me bem claro que se Valentim Loureiro foi detido tal se deve ao que terá feito não enquanto Presidente da Liga de Clubes, mas enquanto Presidente da Câmara de Gondomar.

Estão a ver ?

Miguel Portas, a propósito da situação no Iraque, veio interpelar o PS sobre se quer ou não que continuem a estar elementos da GNR naquele país.

Mais uma vez se prova que o único interesse do BE é atacar o PS. O BE vive na ideia que tem que controlar ideologicamente o Partido Socialista, como se fossem donos de uma ideologia que nunca lhes pertenceu.

Atacar o PSD, não se viu. Pelo contrário, isso foi o que, sabendo exercer o seu papel de oposição, o PCP fez.

Com oposições como o BE o Governo quase que nem precisa de amigos...

TV Cabo para todos ou para alguns ?

Parece que suas excelências os estilistas estão indignadíssimos de a Fashion TV deixar de fazer parte do pacote da TV Cabo, em virtude do regresso do Discovery Channel.

Diz, e bem, o operador que a audiência daquele canal era de 0,1%. Provavelmente zero absoluto, se excluirmos as discotecas onde passava e os estilistas.

Convenhamos, de entre todos os outros que não são estilistas nem modelos...alguém vai dar pela falta de um canal tão desinteressante e amorfo ? Até já vejo as perguntas gerais..."agora onde está o People & Arts o que é que estava antes" ?

Obrigado, TV Cabo. Entra mais um canal interessante (já agora recoloquem o P&A numa melhor posição) e sai algo que não é do interesse geral.

E já agora, desfaçam-se do monstruoso bocejo que é a TV Saúde.

Aliás, porque não oferecer a F-TV em serviço codificado ? Se já oferecem a Zee TV não há de haver grande problema...

Ai as datas...

Parece que o CDS-PP quer comemorar os 3 25 de Abril, de 1974 (legalização dos partidos políticos), 1975 (primeiras eleições livres) e 1976 (aprovação da Constituição).

Aqui há dois erros:

- um deles desculpável, o de 1974; que apenas queiram associar essa data por razões ideológicas à legalização dos partidos ainda é como o outro, no entanto se bem me lembro o Programa do MFA divulgado nessa data apenas falava em associações cívicas...claro que a realidade foi outra;

- um outro indesculpável, o relativo a 1976; nessa data, a Constituição entrou em vigor, tendo-se realizado eleições para a Assembleia da República; a Constituição foi aprovada em 2 de Abril de 1976 e publicada no dia 9 do mesmo mês, sendo a sua data, ao contrário do habitual, a da sua aprovação, reforçando o carácter de ter sido votada pelos representantes do povo.

José Ribeiro e Castro devia ter mais atenção ao que diz...

Assim não !

E este Governo ainda acha que temos excesso de licenciados ?? É aterrador ler esta notícia.

Feliz Aniversário

Parabéns Partido Socialista! 31 Anos !

Não pode ser

Tal como Luís Nazaré, não posso aceitar que a nossa selecção figure num anúncio publicitário a fazer de equipa comparsa de uma selecção brasileira comparada aos Harlem Globetrotters.

E tal como devem calcular, por tempo indeterminado não comprarei nenhum produto da marca em questão, a qual não é sequer digna de que eu a mencione.

Patético

Não posso utilizar outro adjectivo para qualificar o tom com que Vital Moreira se refere à perda de importância da língua francesa nas instituições da União Europeia.

Era perfeitamente possível falar do mesmo assunto de forma simplesmente fáctica. Considerando que não é a nossa língua oficial que está em jogo, que interesse tem ser o francês língua de relevo, quando sem margem para dúvidas é, exceptuando em África, absolutamente menos importante do que o castelhano e do que o alemão ?

Esperemos que VM justifique o que diz...até lá ficarei na dúvida sobre se o sindroma de que sofre, tal como Eduardo Prado Coelho (sim Mário, não resisti), é algum sindroma de algumas pessoas de uma determinada geração, caracterizadas por um romantismo quase doentio, e desde sempre embasbacadas perante uma suposta grandiosidade da cultura francesa...

Os Fundamentalistas no Diário da República II

«José Luiz Zapatero, o novo presidente do Governo espanhol, confirmou as piores expectativas», afirma José Manuel Fernandes no Editorial do Público, acerca da decisão de Zapatero de retirar imediatamente as tropas espanholas no Iraque.

Que esta retirada ocorre antes duma eventual nova resolução da ONU.
Que, por ser unilateral, é contra o multilateralismo.

Mas desde quando existe multilateralismo neste assunto iraquiano?

Que resolução poderá a ONU adoptar, se os EUA continuam a apoiar o radicalismo Israelita de assassinatos selectivos? Política esta que contraria várias resoluções da ONU sobre o conflito Israel-Paletiniano, sempre ignoradas pelos EUA (que nem as quotas pagam)?

Continuará alguém a pensar que a principal origem do terrorismo islâmico está mais no Iraque do que na guerra palestiniana?

«Piores expectativas»?

Zapatero toma uma decisão que confirma as melhores expectativas do povo espanhol.
Ou ter-se-á esquecido JMF que 90% dos espanhóis eram contra o envio das tropas espanholas para o Iraque?
E que esta retirada de tropas era uma promessa eleitoral de Zapatero?

Confirmará eventualmente as piores expectativas de Durão Barroso, cada vez mais isolado na opção que escolheu em colar-se aos falcões da guerra.

E, como sempre, as expectativas de José Manuel Fernandes são as mesmas das de Durão Barroso.


(Se não estiverem com atenção, as tropas americanas ainda retiram primeiro que os nossos GNR's...)

Os Fundamentalistas no Diário da República

Hoje, na versão impressa do DN, aparecem na mesma página, ironicamente lado a lado, Vasco Graça Moura e Luís Delgado. Claro está, com artigos de opinião sobre política.

Apesar de ambos serem conhecidos pela defesa fundamentalista dos 'seus' Governos, Luís Delgado está para Vasco Graça Moura na exacta medida em que o Governo de Durão está para o de Cavaco: meros sucedâneos.

Nesta mesma edição, Eduardo Catroga inicia o tackling a Sousa Franco.

Em contrapartida, no DN de hoje não existe um único artigo de opinião de alguém de Centro/Esquerda (Vilaverde Cabral?).

Quem é que julgava que com a nomeação de Fernando Lima para Director, mais tarde ou mais cedo, não tornaria o DN no «Diário da República»?

Automóvel Clube de Portugal

Não sou sócio do ACP. Contudo, apelo a todos os leitores que o sejam que não votem na lista de Carlos Barbosa.

Por um motivo. O mesmo vem apresentar um pacote de facilidades relativas a facilidades para as crianças e para a família, e denomina-o ACP Mulher ! Ou seja, defende aquilo que é promovido tanto pelo tradicionalismo mais bacoco como pelo insuportável feminismo, isto é, a exclusão do homem do espaço familiar, bem como a negação da paternidade na sua plenitude.

Por tudo isto, merece perder !

Na Hipocrisia Não Há Défice

Bem sei que esta reacção já vem atrasada. Mas foi a Páscoa.

O Dr. Durão Barroso (que, de acordo com a sua página oficial de 1º Ministro, começou a carreira política no PSD) anda todo orgulhoso porque foi levantado o procedimento de défice excessivo a Portugal, depois das engenharias financeiras de Manuela Ferreira Leite que estão a levar o País à situação económica que se sabe.

Em vez de se preocupar com o número de trimestres consecutivos que a nossa economia tem batido no vermelho, ou nos indicadores de entidades internacionais como o FMI (ou a própria Comissão) que mostram o Estado da Nação, o nosso 1º Ministro, inchado depois de uma entrevista ao 'The Economist' (onde explicava como estava a tentar guardar o dinheiro para o ano das próximas Legislativas), ficou muito chocado por ver questionado o valor final do Défice 2003.

Na sequência de um pedido para a realização de uma auditoria independente ao verdadeiro valor do défice, e num rasgo da mais pura hipocrisia, veio acusar de falta de patriotismo os autores de infâme ideia. Era uma falta de respeito pelo esforço dos portugueses para equilibrar as contas públicas nos últimos 2 anos!

Ora, se bem me lembro, a primeira coisa que a dupla Barroso/Ferreira Leite fizeram ao tomar posse em 2002 foi exactamente solicitar o apuramento do verdadeiro défice 2001 a uma comissão independente, para poderem começar a charada da herança pesada. E, entre as conclusões, face aos procedimentos estatísticos da Eurostat possíveis, escolheram apresentar à Comissão o valor mais elevado e prejudicial ao País!

Perante tamanha hipocrisia (a chamada lata ou descaramento!), e agora que já ultrapassámos a Grécia e seremos os 1ºs a contar do fim até que o alargamente se concretize, é caso para dizer:

É o Défice, estúpido*!


*Para quem ainda não teve a oportunidade, procurar no Google a palavra 'estupido'

Tenham MUITO medo !

Eu pelo menos fiquei assustado depois de ler este artigo de Luís Delgado, que só me faz pensar que Bush deseja ardentemente ocupar todo o Médio Oriente.

Não estou decepcionado

Ao contrário do Daniel Oliveira, não estou decepcionado com o mandato de Lula.

O que me decepciona é retirar claramente do artigo que para o articulista o fundamental a fazer no Brasil seria a distribuição de terras. Uma coisa seria a venda de terras que fossem do Estado a preços sociais. Outra coisa é qualquer espécie de reforma agrária, que consagraria a transferência da propriedade de terceiros por acto administrativo, conferindo a alguém direitos sobre pedaços de terra apenas e só porque sim, dentro da mais tenebrosa lógica de a terra a quem a trabalha, que consubstancia uma visão verdadeiramente doentia sobre as consequências das relações laborais.

Ajuda !

Na sequência de comentários a um post no Barnabé, convida-se o Galo Verde para constituição de uma empresa para a qual seja necessário um investimento inicial mínimo.

PS - Não estou a ironizar.

Ainda bem !

Apenas para saudar o post Teatro, de Pedro Machado, n'O País Relativo.

Totalmente de acordo. E demonstrador da arrogância de muitos face à coisa pública.

Esta triste direita

Não percebo como é que, na sociedade actual, à direita ainda não dominam os verdadeiros liberais, prevalecendo os conservadores.
De facto, a direita conservadora caracteriza-se por algumas ideias absolutamente confrangedoras e retrógradas. Vejamos apenas dois exemplos:

1. Estava a ler a revista do Expresso quando deparei com um artigo sobre a telenovela Morangos com Açúcar. Pois nesse artigo se pode ler que a responsável da Escola Avé Maria critica essa produção televisiva por promover que os filhos tratem os pais como iguais.

Nem tenho palavras para descrever o que sinto ao pensar que alguém pode dizer isto. Os filhos e os pais devem, obviamente, tratar-se como iguais, no quadro de uma relação que acima de tudo deve ser de amor. A relação baseada no respeitinho e no medo é anacrónica.

2. Ao ler A Arte de Bem Governar, de Margaret Thatcher, a ex-Primeiro-Ministro britânica diz preto no branco que é contra a garantia de prestações sociais alargadas pelo Estado, porque assim as pessoas não vão querer dar dinheiro para caridade.

Ou seja, é mais importante as pessoas darem para a caridade do que garantir direitos ! Impensável !

Demita-se !

Se isto é verdade, Adão e Silva tem necessariamente de se demitir.

1+1=2. A desonestidade política tem limites.

Assim não !

Vital Moreira, a propósito da composição do Governo espanhol, vem defender a imposição de lógicas paritárias por via legal.

O que é totalmente absurdo. Por várias ordens de razões:

1 - Uma questão prévia: uma coisa é um partido político assumir essa lógica, ainda que em meu entender tal redunde numa inconstitucionalidade, outra coisa é obrigar os partidos a assumi-la.

Se de facto partidos que apresentem poucas mulheres ou poucos homens nas listas estão com isso a fazer algo de negativo, o povo responderá em conformidade. Só que, para azar dos arautos do politicamente correcto, o povo, na sua sabedoria, está-se perfeitamente nas tintas para se os candidatos são homens ou mulheres, ao povo interessa o carisma e a capacidade dos políticos, não o sexo.

2 - Enquanto Vital Moreira sonha com Governos 50/50, isso para mim é um pesadelo. Zapatero colocou as coisas na pior medida, ao apresentar um Governo paritário como algo bom por natureza. Mas...em que é que um Governo paritário é de per si melhor que outro composto por 100% de homens, ou por outro composto por 100% de mulheres ?

Mais. As feministas de última geração suscitam o argumento das diferenças de perspectiva, e de que há áreas para as quais as mulheres estão mais vocacionadas. Argumentos que só podem merecer uma absoluta reprovação.

Essa questão das eventuais diferenças de perspectiva nunca a vi ser colocada na composição de qualquer grupo de trabalho ao nível laboral, onde tal coisa até poderia fazer mais sentido.

Quanto às áreas mais vocacionadas, conversa essa que vai sempre parar aos assuntos sociais, não só me recuso enquanto homem a considerar-me mais insensível que qualquer mulher, como, pior, tal lógica conduz a uma recondução das mulheres na política a essas áreas, negando-se-lhes as áreas tradicionais de soberania. Felizmente que Teresa Patrício Gouveia e Michèle Alliot-Marie não afinam pelo mesmo diapasão.

3 - Relativamente aos partidos políticos, Vital Moreira anda certamente equivocado. Em todos os 4 maiores partidos portugueses, a percentagem de mulheres inscritas situa-se entre os 20 e os 25%. Considera acaso justo conferir a 25% dos militantes de um partido 50% dos lugares ? Mais ainda, quando entre os militantes activos a percentagem ainda é menor ?

Com todas as consequências que daí resultam para a qualidade dos quadros, e em termos de igualdade de oportunidades ?

Se se considera que há um défice de participação feminina na política (o que em si não acho nem mau nem bom, pois que, não havendo quaisquer provas - bem pelo contrário - de sexismo na política, em nada interessa qual o sexo dos actores), ataque-se as causas desse défice, e não se arranjem soluções verdadeiramente indignas das mulheres, por não as colocarem ao mesmo nível dos homens, o que é evidentemente inadmissível.

A TAP Afinal Sabe Voar

Ainda na Revista Prémio, leio que os resultados líquidos do Grupo TAP, já após a tão famosa auditoria que Cardoso e Cunha aguardava, ascendem a 19,7 milhões de Euros.

Mais: a TAP, gulosamente dividida por Cardoso e Cunha em três partes, Transporte Aéreo, Handling, e Manutenção e Engenharia, regista resultados líquidos em todas as áreas de negócio.

A gestão levada a cabo por Fernando Pinto na TAP vem comprovar que é viável uma «companhia aérea de bandeira nacional».

Compreende-se pois o desagrado de Cardoso e Cunha, cuja única missão como Administrador da nossa companhia aérea nacional seria aparentemente preparar a privatização da TAP.

Despeça-se imediatamente Fernando Pinto!

Um Aprendiz de Guterres?

Na edição da Revista Prémio desta semana, Diogo Madeira classifica Durão Barroso como «Um Aprendiz de Guterres», considerando que «na questão orçamental, o Governo de Durão Barroso fez exactamente o que faria um Governo de esquerda»!.

Eis uma abordagem original à política orçamental de Manuela Ferreira Leite.

Mas, atendendo aos pressupostos do artigo, que refere por um lado a conclusão do Banco Central Europeu de que o problema da economia europeia está na fraca reacção do consumo privado, e por outro a visível retoma nos E.U.A., com base no défice orçamental de 4,5% e de «enormes investimentos estatais», bem como a política orçamental que Zapatero promete implementar nesta mesma linha, é bastante tortuosa tamanha conclusão.

Se compararmos o resultado da política orçamental do actual Governo com a do anterior, em termos de défice real, este mantêm-se aproximadamente na casa dos 4%.

No entanto, enquanto se apontava ao anterior Governo como principal causa do défice o «despesismo», nos orçamentos ‘Durões’ de Ferreira Leite é nas receitas que as contas derrapam, uma vez que o investimento público foi praticamente reduzido ao obrigatório: o co-financiamento de projectos comunitários.

Um Governo de Esquerda faria exactamente aquilo que Zapatero se prepara para executar: incentivar o consumo privado através do investimento público(o famoso multiplicador Keynesiano), aumentando nomeadamente as despesas com a educação e a segurança social, mostrando o mesmo apreço pelos conselhos do BCE que a França e a Alemanha têm mostrado nos últimos tempos.

Ou seja, mesmo um Governo de Esquerda incompetente (deixando ao livre arbítrio de cada um considerarem se os Governos do PS foram de Esquerda ou competentes), nunca seguiria a política orçamental implementada em Portugal nos últimos dois anos, cujos resultados estão bem à vista.

Talvez o único ponto em comum entre o actual e o anterior Governo ao nível da política orçamental, sejam mesmo os desvios nas previsões orçamentais, tão debatidos durante a campanha eleitoral.

Com a diferença que aqui o «aprendiz» tem superado claramente o seu «tutor».

Parabéns a você !

Hoje a nossa Constituição faz 28 anos !

Rioja

No Público de hoje, o inevitável José Pacheco Pereira vem falar de um tal ‘efeito espanhol’, causa de todas as supostas distorções eleitorais recentes e futuras nas democracias europeias.

Segundo JPP, a partir de agora nenhum resultado eleitoral pode deixar de visto sem ter em conta a influência da Al-Qaeda, nomeadamente as próximas eleições europeias, e nelas, um desaire da direita portuguesa.

Perante a tamanha confusão do seu artigo, parece-me que o único ‘efeito espanhol’ de Pacheco Pereira terá sido eventualmente um excesso de Rioja ao jantar...

Seguro e os 12 Apóstolos

Entretanto, foi ontem eleita a nova Direcão da Bancada Parlamentar do PS, presidida por António José Seguro.

Se a eleição de António José Seguro era já há algum tempo um facto político adquirido, até por ser lógico e razoavelmente consensual, não deixa de ser surpreendente a extensão da lista de Vice-Presidentes:

Afonso Candal, Manuel Maria Carrilho, Manuela de Melo, Guilherme Oliveira Martins, José Magalhães, Ana Benavente, Rui Cunha, José Junqueiro, Jorge Strecht Ribeiro, Jamila Madeira, Ana Catarina Mendes e Mota Andrade.

Talvez seja do meu desconhecimento directo do funcionamento prático de um Grupo Parlamentar, mas serão necessários 12 Vice-Presidentes para a Direcção da Bancada Parlamentar do PS?

Estando neste formato cerca de 15% dos Deputados do PS é provável que todas as tendências, correntes e egos internos estejam agora representados neste Directório.

Só desejo a António José Seguro que, entre os seus 12 'Vices', tenha poucos Judas...

É a Vida...

Embora já tenham passado alguns dias sobre a mediatização do assunto, não poderia deixar de tecer o meu comentário em relação às declarações do nosso putativo não candidato a candidato presidencial, António Guterres, que, num jantar promovido pela Casa João Soares, questionado por um simpatizante socialista, resolveu voltar a explicar dois anos depois porque razão se havia demitido de Primeiro Ministro.

O que ouvi na comunicação social televisiva, apareceu descrito no Público desta forma:

«...o ex-primeiro-ministro começou por se afirmar de "consciência perfeitamente tranquila".
"Houve um momento em que cheguei à conclusão não existirem condições para executar o projecto em que acreditava", explicou. O socialista precisou que a sua decisão foi tomada quando percebeu que "o projecto proposto ao país estava completamente comprometido na sua execução" no Parlamento. "Ou já se esqueceram o que se dizia quando um Orçamento foi aprovado por um deputado de uma região", perguntou lembrando o episódio com o deputado do CDS, Daniel Campelo»

Não constituindo esta resposta qualquer surpresa, uma vez que se limita a resumir a sua declaração de demissão, continuam a haver questões fundamentais que António Guterres ainda não respondeu, nomeadamente aos militantes e simpatizantes socialistas que nele depositaram a sua confiança (e o seu voto):

Por que razão não se apresentou de novo como candidato a Primeiro-Ministro, solicitando aos portugueses uma maioria que lhe permitisse finalmente implementar "o projecto proposto ao país”?
(Aliás tinha o precedente de Cavaco Silva em 1987)

Por que razão, cerca de seis meses antes, assegurou no Congresso do PS, estar disponível não só para cumprir a Legislatura até ao fim, como também ser candidato nas eleições seguintes para mais 4 anos como Primeiro-Ministro de Portugal?
Ainda não tinha percebido nessa altura que "o projecto proposto ao país estava completamente comprometido na sua execução" no Parlamento ?

Se este sentimento ‘pantanoso’ era já tão clarividente para António Guterres, por que razão não procedeu, enquanto Secretário-Geral do PS, a uma transição atempada, suficientemente clara e legitimada, que permitisse ao PS apresentar-se aos portugueses com uma nova liderança e um renovado Projecto para Portugal ?

É que para além de toda a inabilidade e amadorismo da actual Direcção do PS, cuja falta de estratégia política até lhe permite liderar sondagens, ou não tivesse atingido este Governo níveis de incompetência inimagináveis, o PS continuará a ser acusado de esbanjamento e deserção.

E continua refém daquela decisão que deixou o País e o PS perplexo, de um António Guterres que se diz de "consciência perfeitamente tranquila".

Valha-nos isso.
É a Vida.