Atentado à Democracia

Como se não chegassem as vergonhosas declarações de Manuela Ferreira Leite, o nível da política ainda desce mais baixo.

Aliás, o BE assume claramente o seu carácter anti-democrático e anti-política, com esse inenarrável cartaz que mostra um padeiro munido do rolo da massa e que diz Estás Farto ? Vota em quem lhes bate forte !, numa estratégia que em tudo lembra a de Manuel Monteiro enquanto líder do CDS-PP, embora ainda para pior.

É o discurso malandros dos políticos que nós estamos contra eles. Inaceitável na sua generalidade, e mais ainda para um partido político representado na Assembleia da República.

Mas, de facto, esperado para quem às escondidas defende o fim do regime democrático e a sua substituição pelo governo dos pseudo movimentos sociais.

Ainda o Director-Geral dos Impostos

A propósito da opinião de Luís Nazaré, tenho que dizer que, se considera que a solução legal não é suficiente, por não dever a situação ser analisada apenas por esse prisma, por que razão não vem a público defender um novo quadro legal mais de acordo com as considerações que faz ?

Não queiram colocar éticas individuais (sim, porque cada um tem a sua, sejamos realistas...) acima da lei !

Juristas contra revisão constitucional

Alguns professores de Direito pretendem solicitar ao Provedor de Justiça que peça ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade da revisão constitucional.

Não vou repetir o que penso sobre a matéria. Já falei do assunto mais que uma vez. Contudo, aguardo as consequências de semelhante pedido:

1. O Prof. Jorge Miranda começará certamente a referir-se à Constituição como sendo a de 1976/2004, ou mesmo a de 2004, por considerar que se efectuou uma transição constitucional por violação dos limites materiais de revisão.

2. Algumas vozes devem estar caidinhas para que o Tribunal Constitucional declare a inconstitucionalidade da revisão para voltarem à carga com a ridícula conversa sobre a necessidade de uma nova Constituição.

Tabaco

Então parece que o Governo quer seguir os passos fundamentalistas da Irlanda e da Noruega ?

Não sequer permitindo a existência de salas de fumo nos empregos ? Já estou a ver a produtividade a descer ainda mais...

Ainda a final da Liga dos Campeões

Verdadeiramente ridículas são as afirmações de Rui Tavares e de Luís Nazaré, quando dizem que a vitória do FC Porto sobre o Mónaco teve um sabor especial por verem uma monarquia ser derrotada.

São das frases mais infelizes do ano. Como se a preferência por qualquer forma de Governo tivesse alguma coisa a ver com o futebol...

Parece incrível mas...

Hoje saio em defesa de Durão Barroso. Sim, parece incrível mas é verdade. Por duas ordens de razões:

1. Está absolutamente certo quando acusa Francisco Louçã de desonestidade intelectual e de ser insuportavelmente arrogante.

2. Porque a crítica que lhe faz Vital Moreira, por considerar que o Primeiro-Ministro não deveria festejar os golos do FC Porto, é manifestamente absurda. Estando presente, estranho seria se não comemorasse os golos, ou teria que ficar apático em nome de uma ultrapassada e patética definição de pose de Estado ?

Nada de confusões

À cautela, que fique desde já esclarecido que o Pedro Sá do Um Amor Feliz e eu não somos a mesma pessoa.

E que símbolo !

É impossível não reparar que o símbolo da coligação Força Portugal inclui uma estrela amarela, o que se torna ainda mais curioso por uma das cores utilizadas ser o vermelho.

Ora estrela amarela em fundo vermelho é algo de absolutamente MAO...certamente que o símbolo foi escolhido para agradar a Durão Barroso.

Droga

Está meio mundo escandalizado por o consumo de drogas entre os jovens na faixa dos 16 aos 18 anos (correspondente ao Ensino Secundário) ter disparado de 1995 para 2001.

Nada que me surpreenda. Apesar de ter concluído o Ensino Secundário em 1992, sei que a realidade a esse nível em 1992 e 1995 não era muito diferente, mas que actualmente não tem rigorosamente nada a ver.

Aliás, o que me surpreende é ver que apenas 1 em 4 jovens já experimentaram qualquer droga. Tenho, portanto, dúvidas sobre a sinceridade dos inquiridos. Acredito seriamente que na realidade o número seja superior a pelo menos 40%, apostando em acima de 50%.

O que não é preocupante, uma vez que na sua quase totalidade se trata de cannabis...

Substituição dos Grevistas ?

Parabéns ao Jaquinzinhos pelo seu 1º aniversário.

Contudo, JCD vem defender a possibilidade de os eventuais grevistas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras serem substituídos por agentes da Brigada Fiscal da GNR, e contra-argumenta, face às críticas de que entretanto foi alvo, de que se tivesse problemas com salários não faria greve, mas queixar-se-ia junto do tribunal competente.

A situação em apreço merece as seguintes reflexões:

1 - Esse tribunal, no caso concreto, nunca poderia ser o Tribunal do Trabalho mas sim o Tribunal Administrativo, uma vez que os agentes do SEF são funcionários públicos.

2 - Não conheço a lei que regula o funcionalismo público, mas não será ilegal, tal como acontece relativamente ao contrato individual de trabalho, substituir um trabalhador em greve nas suas funções ?

Ainda o casamento espanhol

Recebemos de João Titta Maurício, habitual colunista do Diário Digital e dirigente do PP, as seguintes observações ao nosso post sobre o assunto:

Se bem percebo, para o Prof. Vital Moreira e os senhores do
"Descrédito", a transmissão do casamento do herdeiro da coroa espanhola
é uma acção de propaganda de um regime que não o nosso e, por isso,
deveria ser proibida!
Porquê?
Quem tem legitimidade para o decidir?
Então a escolha do regime em que queremos viver não pertence ao
Povo?
Porque o querem esconder: terão medo que o Povo queira
experimentar?
Claro que têm medo!
E claro que não podem peremitir a escolha, porque a Liberdade
para o Povo só existe se ele escolher os que as luminárias da
"vanguarda
esclarecida" decidiram que o Povo quer!

Belo sinal do que entendem por Liberdade, Tolerância e
Democracia!
Se o Povo quer ver outras coisas para se esclarecer e optar em
consciência, sai logo um prato de... CENSURA para a mesa do canto!!!

Pois, pois... compreendi-vos!


De facto, não percebeu rigorosamente nada.

1 - Nunca defendi que fosse proibida a transmissão dese evento, como de qualquer outro, pelas estações de televisão PRIVADAS. O que defendo é que o serviço público de televisão não pode transmitir eventos como esse, não só por estarem fora daquilo que é serviço público, como também por serem uma forma de propaganda de uma forma de Governo contrária à devida e correctamente salvaguardada nos limites materiais da Constituição.

2 - Escusado será dizer que Titta Maurício, se estivéssemos numa monarquia, seria absolutamente contra qualquer referendo sobre o assunto. Como a monarquia é por natureza uma instituição antidemocrática, até para a própria família real, que de facto não tem direito de escolha na definição da sua vida.

3 - Os representantes do Povo, na Assembleia Constituinte, optaram, e creio que por unanimidade, pela forma republicana de Governo. E foram eles, eleitos em eleições livres, que são qualificados como vanguarda esclarecida.

Retalhos da Vida de Um Partido

O PSD esteve em Congresso este fim-de-semana em Oliveira de Azeméis.

Durão Barroso garantiu que o Estado estava ao serviço das «pessoas».
Na plateia, obviamente, as «pessoas» aplaudiram e fizeram contas.
Logicamente, a Moção de Estratégia do líder foi aprovada com 100% dos votos.

Um congressista referiu que Marcelo Rebelo de Sousa fazia mais pelo PSD aos Domingos na TVI do que a grande maioria dos dirigentes.
Marcelo Rebelo de Sousa, no Domingo, elogiou o Congresso e Durão Barroso.
Durão Barroso que, com tanta confiança transmitida pelo PSD e por Marcelo, não conseguiu ter a maioria absoluta no Conselho Nacional.

Ah! E Pedro Santana Lopes ainda não sabe para onde o deixam fazer o túnel ou quando quer ser candidato a Presidente. Vai ser a verdadeira roleta do Casino...

E sairam todos feliza e contentes, pois se algo correr mal na segurança do Euro2004, a culpa é dos comunistas.

A propósito do casamento em Espanha

Duas reflexões:

1. O Barnabé está escandalizado por, na convenção antenupcial, Letizia Ortiz renunciar à custódia dos filhos, e tal lhe ser permitido.

Queria ver se tamanha indignação existiria se fosse um homem a fazer semelhante renúncia...

2. Ainda vou mais longe do que Vital Moreira: não é o facto de a RTP ter enviado vários jornalistas para a cobertura desse acontecimento social que me choca, escandaliza-me o PRÓPRIO facto de a televisão pública de um país republicano transmitir aquilo que é a mais pura propaganda de outra forma de Governo.

«O Profissionalismo da TSF»

O Blog Maioria Não Silenciosa teve a simpatia de me enviar o post de hoje intitulado «O Profissionalismo da TSF», onde critica o facto dos repórteres que fizeram a cobertura da «entrega de meios às forças de segurança? (inauguração?) pelo Ministro Figueiredo Lopes terem dado um demasiado relevo ao banho que a o Sr. Ministro e respectiva comitiva levou do jacto de água da nova viatura para dispersar multidões.

Gostaria de fazer as seguintes notas:

1 - É curiosa a preocupação com a TSF, uma vez que todas as televisões mostraram essas hilariantes imagens. Será que esperavam da TSF, agora no grupo Lusomundo, uma atitude mais deferente?

2 ? Este deve ser dos poucos Blogs que deve conhecer o nome e as pastas de todos os Ministros.

3 ? Por falar em águas (de Portugal), a Maioria Não Silenciosa está mais preocupada com o banho que um Ministro ainda não demitido levou, do que com a demissão do Ministro do Ambiente (Teias, ou Theias, não é?).

O Luís Delgado também escreve para aí?

Theias

Ainda estamos para saber a verdadeira razão da exoneração de Amílcar Theias...em qualquer caso, desconfio que Durão Barroso não gostou de ver a sua ideia para as Águas de Portugal contrariada pelo Ministro...

De boas intenções...

Quase todas as propostas hoje apresentadas por Correia de Campos neste seu artigo são mais um exemplo de algo feito na melhor das intenções, mas cujas consequências seriam verdadeiramente assustadoras, designadamente por, na prática, constituirem um enorme obstáculo à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres a nível profissional, algo que não posso aceitar em circunstância alguma.

Arranjem-me Um Emprego...

Paulo Jorge de Macedo, até agora administrador da Médis, empresa do Grupo Millennium BCP, foi convidado pelo Governo para as funções de Director-Geral dos Impostos.

Até aqui nada de estranho...

Contudo, ao que noticiou a SIC, este senhor vai ganhar um ordenado líquido de cerca de 25 mil euros por mês !!!

Comparativamente, vai ganhar mais do dobro do Presidente da Republica (que não chega aos 10 mil euros por mês), mais do triplo do ordenado do primeiro-ministro (que recebe 7200 euros) e quatro vezes mais que a própria Ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite!!!!!!!!!!!!

A questão que se coloca é simples: qual terá sido a razão que levou Manuela Ferreira Leite a contratar um quadro do Grupo BCP, por 5 mil contos mensais limpos, em detrimento de todos os funcionários do Ministério das Finanças, ou do restante universo da Administração Pública?

Terá Paulo Jorge de Macedo uma experiência de tal modo qualificada para o lugar?

Sendo estes grandes Grupos especialistas na fuga legal aos impostos, talvez o Governo queira agora começar a receber IRC, procurando inside information.

O mais provável será, contudo, e uma vez que o novo Director-Geral de Impostos era o Administrador da Médis, que Manuela Ferreira Leite nos queira de vez tratar da saúde...

Ausência absoluta de tacto político

Durão Barroso poderia dizer, na sua Moção de Estratégia ao Congresso do PSD, que as dificuldades por que o país passa se devem a uma política que era a única possível. Apesar de absolutamente contestável, poderia tê-lo dito.

Mas pelo contrário, vem dizer que o País está melhor do que em 2002 ?!?! Para além do gozo nacional de que já está a ser alvo, é uma demonstração de que não tem o mínimo sentido da realidade.

O Nobel da Paz para 1000 mulheres ????

Aqui está mais um exemplo da falta de bom senso. E de sexismo no seu pior.

De facto, os fundamentos da proposta são verdadeiramente inacreditáveis. Partem do princípio que "a guerra é dos homens e a paz das mulheres", algo de absolutamente inaceitável. E de que há sexo mau e sexo bom. E por aí adiante.

Se a Academia sueca alinha pelo ridículo (o que, considerando que são suecos, é o que menos me espanta), os Prémios Nobel, ou pelo menos o Nobel da Paz, perdem toda a credibilidade.

Lembre-se que a Suécia é o país onde se quer aumentar os salários de certas profissões por Decreto-Lei só porque são maioritariamente exercidas por mulheres...como diriam os Metallica, sad but true.

Fecho das estações da CP na Grande Lisboa

Ao que parece, é essa a intenção da empresa. Algo com que, à partida, teria de concordar em absoluto, na linha do que o Metropolitano de Lisboa já fez.

Contudo, parece-me lógico que seria de excepcionar as estações de Santa Apolónia e do Oriente...por vezes há quem acompanhe passageiros ao cais para os ajudar a transportar malas. É uma questão de bom senso e de humanidade.

Para além disso, outras dúvidas se me levantam. Já imaginaram o caos em que, por exemplo, a estação da Amadora se pode tornar ?

Fernando Santos de saída

A ser verdade, que não seja ainda pior a emenda que o soneto...

Eurovisão 2004 - Final

Pela primeira vez desde há muitos anos, a minha canção preferida venceu o Festival da Eurovisão.

Parabéns a Ruslana Lyzhychko e às "Wild Dances".

Ah, entretanto já estão disponíveis alguns videos em .ram da semi-final da Eurovisão, aos quais se seguirão os restantes e depois os da final.

Estão na Eurovision Jukebox.

Fundamentalismo

Apesar de compreender as razões que estão por trás da campanha do Barnabé para a libertação de Lúcia de Jesus, não posso de qualquer forma subscrever o anticatolicismo primário perfilhado.

Não subscrevo nenhuma manifestação de ódio a qualquer religião.

A questão Edite Estrela

Dentro do debate existente na blogosfera sobre o assunto, faço minhas as palavras de Vital Moreira.

Apenas acrescento que quem o diz não leu certamente com atenção a acta da reunião da Câmara de Sintra, pois ela indicará certamente os momentos em que Edite Estrela entrou e saiu da mesma.

Eurovisão 2004 - Países qualificados para a final

E eles são:

Albânia
Bósnia-Herzegovina
Chipre
Croácia
Grécia
Holanda
Macedónia
Malta
Sérvia e Montenegro
Ucrânia

Portugal acabou em 15º lugar, não se qualificando para a final.

A (extrema) direita ao ataque

Tenho recebido os posts do blog Maioria Não Silenciosa, um blog que ainda não consegui qualificar se é de direita se de extrema-direita.

Em qualquer caso, e eu que sou absolutamente insuspeito de qualquer simpatia pelo BE, tenho que condenar em absoluto a parte final do artigo Eles Mentem, Eles Perdem.

O articulista de serviço faz as seguintes considerações de âmbito parapolítico:
- "Como é que um mini partido como o BE tem dinheiro para pagar campanhas desta dimensão?
- Não será imoral que este partido gaste mais de 70.000 Contos/mês quando representa somente 2,6% dos votos dos portugueses?
- Um partido com dirigentes que tanto criticam o despesismo, têm moral para gastar enormes somas em campanhas negativistas?

Deixo aqui um apelo para que as autoridades competentes façam uma investigação aos gastos dos extremistas de esquerda, agora vendidos aos métodos do marketing do capitalismo".

Ora:
- o BE tem dinheiro para pagar campanhas da dimensão dessa, da mesma forma que o PCP e o PP o vão tendo para os mesmos fins; aliás, tal campanha é bem mais modesta que as destes dois partidos, apenas parece mais visível porque se optou por uma estratégia de concentração máxima nos centros urbanos;
- mais importante: o que é que tem de imoral um partido, valha o que valer nas urnas, gastar seja que quantia for em campanha eleitoral ? Para além de ser absolutamente legal, existir uma relação (ainda por cima do foro ético) entre o dinheiro que pode gastar em campanhas e os votos que teve na urna é algo de tão absurdo que nem me passa pela cabeça;
- mais grave: por que motivo é que a propaganda corresponde a despesismo, quando ela é nada mais do que uma forma de passar mensagem política ? Considerará o autor que as campanhas eleitorais são uma forma de despesismo, e que o ideal era não existirem eleições ? Aliás, gastando dinheiro em campanhas eleitorais, os partidos políticos contribuem para a criação de riqueza e de emprego;
- está visto que Nuno desejava um mundo em que só alguns pudessem usar todas as técnicas de marketing e outros não. É triste.

Proibição dos blogs

Felizmente já li os desmentidos no Barnabé e no Causa Nossa.

Era totalmente impossível proibir os blogs. Mais. Se o problema era a possibilidade da prática de crimes de difamação, devo lembrar que esses são crimes nos quais, para que haja procedimento criminal, é necessária acusação particular !!!

Diferenças Culturais entre Portugal e Espanha

A Ministra da Cultura do Socialista Zapatero, Carmen Calvo, anunciou a descida do IVA aplicado aos discos e livros.

Da taxa anterior de 16% de IVA, os espanhóis passaram a pagar 4% sobre os discos que compram, e 1% sobres os livros !!!!!!!!!!!!

Apesar da campanha que, por exemplo, a FNAC tem feito para que Manuela Ferreira Leite desça o IVA dos 19% que continuamos a pagar deste lado da fronteira para comprar os nossos discos e livrinhos, resta àqueles que já se vão abastecer de gasolina a Espanha, aproveitarem para ir também às compras.

E ainda dizem que não há diferenças entre a Esquerda e a Direita...

Olé !!!

Festival da Eurovisão

Esta quarta-feira realiza-se, em Istanbul, a meia-final do Festival da Eurovisão, neste novo esquema que permite a todos os países entrarem todos os anos. 22 países participarão nessa meia-final, qualificando-se os 10 melhor classificados para a final de 15 de Maio, sábado, onde 14 países já se encontram directamente.

Atenção ! Na meia-final não haverá o tradicional anúncio das votações, para que não se saiba até ao dia da final qual o resultado da meia-final. Apenas se saberá a classificação do 11º ao 22º lugar.

CANÇÕES DA MEIA-FINAL

Finlândia - Jari Sillanpää - Takes 2 to Tango (inglês)
Bielorrússia - Alyaksandra & Kanstantsin - My Galileo (inglês)
Suíça - Piero Esteriore & The Musicstars - Celebrate (inglês)
Letónia - Fomins & Kleins - Dziesma Par Laimi (letão)
Israel - David D'Or - Leha'amim (hebraico/inglês)
Andorra - Marta Roure - Jugarem a Estimarnos (catalão)
Portugal - Sofia Vitória - Foi Magia (português)
Malta - Julie Zahra & Ludwig Galea - On Again, Off Again (inglês)
Mónaco - Maryon - Notre Planète (francês)
Grécia - Sakis Rouvas - Shake it (inglês)
Ucrânia - Ruslana Lizhichko - Wild Dances (inglês/ucraniano)
Lituânia - Linas & Simona - What's Happened to Our Love (inglês)
Albânia - Anjeza Shahini - The Image of You (inglês)
Chipre - Lisa Andreas - Stronger Every Minute (inglês)
Macedónia - Toshe Proeski - Life (inglês)
Eslovénia - Platin - Stay Forever (inglês)
Estónia - Neiokõsõ - Tii (dialecto estónio)
Croácia - Ivan Mikulic' - You are my only love (inglês)
Dinamarca - Tomas Thordason - Shame on you (inglês)
Sérvia & Montenegro - Zeljko Joksimovic' - Lane moje (sérvio)
Bósnia-Herzegovina - DeeN - In The Disco (inglês)
Países Baixos - Reunion - Without You (inglês)

CANÇÕES QUALIFICADAS DIRECTAMENTE PARA A FINAL

Espanha - Ramón - Para Llenarme de ti (castelhano)
Áustria - Tie-Break - Du bist (alemão)
Noruega - Knut Anders - High (inglês)
França - Jonatan Cerrada - A Chaque Pas (francês/castelhano)
Alemanha - Max - Can't Wait Until Tonight (inglês)
Bélgica - Xandee - 1 Life (inglês)
Rússia - Yulia Savicheva - Believe Me (inglês)
Islândia - Jónsi - Heaven (inglês)
Irlanda - Chris Doran - If The World Stops Turning (inglês)
Polónia - Blue Café - Love Song (inglês/castelhano)
Reino Unido - James Fox - Hold on to our love (inglês)
Turquia - Athena - For Real (inglês)
Roménia - Sanda Ladosi - I Admit (inglês)
Suécia - Lena Philipsson - It Hurts (inglês)

Atentado ao Estado de Direito

Não tem outro nome o que o Governo se prepara para fazer.

Pretende-se obrigar os autuados por presumíveis infracções ao Código da Estrada a pagarem a respectiva coima no momento, sob pena de apreensão do veículo.

Ainda que se diga que tal medida não prejudica o direito de recurso, tal não é verdade. Na prática, pretende apresentar o facto consumado aos presumíveis infractores, que são obrigados a desde logo pagar a correspondente coima.

Aliás, ainda é mais grave que isso. Terão todos desde logo que pagar a coima mínima ? Ou, no pior dos cenários, poderá o agente policial determinar a medida da coima ?

Não tenho dúvidas de que, seja qual for o ângulo em que esta medida for vista, está eivada de inconstitucionalidade. E que atenta contra todos os princípios fundamentais do Estado de Direito.

Mais grave. Roça o impossível pedir a inconstitucionalidade da respectiva medida, pois ninguém quererá ficar com o seu veículo apreendido, e depois quando for a contestar a lei se arguir a inconstitucionalidade da medida provisória está mais que visto que o Tribunal Constitucional se escusará a conhecer do pedido por não o considerar relevante para a decisão da causa.

Espero que ainda haja bom senso na Assembleia da República, caso contrário Jorge Sampaio será obrigado a pedir a apreciação do Tribunal Constitucional, ou mesmo a vetar o diploma.

Não costumo fazê-lo, mas não resisto a pedir as cabeças de Figueiredo Lopes e Nuno Magalhães.

Retirado do "Bomba Inteligente", com a devida vénia

Conversas deliciosas

Participantes: o meu pai e o meu irmão mais novo (seis anos).

Pai: Tiveste bom menos a Matemática...
André: Pai, eu sei que sei. A sério. Eu merecia mais do que muitos meninos que tiveram melhor nota que eu.
Pai: Tiveste uma nota mais baixa por causa do mau comportamento.
André: Mas contas são contas e portar-se mal é portar-se mal!
Pai: Além disso, o trabalho está cheio de gatafunhos, com uma letra má.
André: A letra é má, mas o que está escrito está certo.

(Como dizem as minhas queridas amigas Ana Carolina e Adriana: "ai, que o menino é sobredotado...")

De facto, só posso considerar que, a ser verdade que a nota do teste foi baixada devido a mau comportamento ou a apresentação, é um comportamento absolutamente lamentável por parte da professora.

Aliás, arrisco-me a dizer que é uma forma subtil de querer prejudicar os alunos do sexo masculino.