Novidade

Pois é. A partir de agora, o Bruno Veloso também escreve no DESCRÉDITO !

Erros do Governo

Foi também anunciada a criação do subsídio social de maternidade, destinado “às mães que não tiveram carreira contributiva”, que passarão a receber 325 euros nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade.
O primeiro-ministro anunciou também que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias monoparentais, aquelas que estão “em maior risco de pobreza”.

Pois é. Dois erros.

1. O subsídio de maternidade faz apenas sentido como garantia de que as mulheres (e homens) em licença de parto ficam a receber o mesmo salário que auferem em situação normal. A consequência desta medida é que vem premiar aquilo que não deve ser premiado, e que é a existência de mulheres que não trabalham.

Por outro lado, é um perfeito absurdo esse sentimento social em voga de que ter filhos é um direito dos mais importantes (e que tem que ser incentivado pelo Estado) e acima dos próprios direitos de liberdade. Não querendo usar aqui certas formulações de cariz brejeiro com que tenho ilustrado a situação em conversas particulares, facto é que não tem a pessoa A mais direito a ter filhos que a pessoa B a encher a sua casa de dossiers de arquivo.

2. Quanto ao aumento de 20% para o abono de família nas famílias monoparentais, o problema está no "como". Antes de mais, não é socialmente justo que tal medida se aplique a todas as famílias monoparentais, devendo ser desde logo excluídas as com maiores rendimentos.

Mas a verdadeira questão é, atendendo à teleologia da medida, verificar o que devem ser consideradas famílias monoparentais para este efeito. Será justo que existindo regulação do poder paternal devidamente considerada e judicialmente aprovada com repartição de custos se possam considerar famílias monoparentais ? Ou que, pelo menos, nesses casos só devem merecer tal consideração para os devidos efeitos as famílias abaixo de um determinado rendimento ? Tudo isto deve ser efectivamente considerado sob pena de se criarem injustiças.

ADENDA - A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas veio dizer que esta última medida discrimina de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas. Para quem tivesse dúvidas quanto ao carácter reaccionário dessa associação e da respectiva ligação ao CDS...porque família monoparental com quatro filhos já não é numerosa pois não ?

Cultura política

Segundo li online...

O líder social-democrata assinalou que, na intervenção na Assembleia da República, José Sócrates «revelou uma enorme preocupação com as propostas do PSD e pareceu querer debater com o líder da oposição por interposta pessoa [Pedro Santana Lopes]»: «É uma atitude que não faz sentido e o Parlamento não é lugar para esse tipo de debates, que estou aberto a realizar na televisão pública».

Então se não é no Parlamento é onde ? Que eu saiba o Parlamento é o local por excelência para o debate político.

E ainda há quem diga que não há diferenças entre PS e PSD. O PS, com maioria absoluta, transforma os debates mensais com o Primeiro-Ministro em debates quinzenais. O PSD, na linha da tradição cavaquista (portanto não se pense que isto é táctica por o se líder não ser Deputado), desvaloriza totalmente os debates parlamentares. É, como alguém dizia terça-feira, uma questão básica de cultura política, onde se distinguem os que concebem efectivamente a Assembleia da República como a casa da democracia e os que entendem que ela para nada ou quase nada serve.

Homenagem

Amanhã terça-feira, às 19 horas, no Colégio Moderno,

Homenagem ao Mário Garcia.


Dispensa mais palavras. Apareçam !

Ao que isto chega

Aqui se pode ver o descaramento a que chegam os liberais. De facto, que se lixe o índice de preços do consumidor, que interessa efectivamente a todos, porque só interessa o índice de preços das matérias-primas, imobiliário e determinados bens de capital, isto é, se excluirmos o imobiliário apenas índices que interessam exclusiva e directamente aos empresários...

Cabeça fora do lugar

É o que parece ter, como se pode ler aqui, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto.

Mas desde quando é que exigir controlo anti-doping aos frequentadores de ginásios é exequível ? Não é pura e simplesmente possível controlar isso !

Depois lembrei-me, entretanto, que um dos assessores de Laurentino Dias é a mesma mente pseudo-iluminada que defende como posição pessoal a proibição do desporto federado até aos 15 anos, porque "a escola tem que ser o centro da comunidade".

O tipo de raciocínio é o mesmo. Não é preciso dar grandes voltas à cabeça para saber de onde veio a ideia.

Gostava de ter escrito isto

Aqui:

Esquecer o socialismo
Quando está em causa a defesa da igualdade, seja de que tipo for, a esquerda alinha. A direita, por sua vez, suspeita.

João Cardoso Rosas

Nas últimas semanas, tem-se levantado um coro de protestos por parte de alguns membros do Partido Socialista contra a acção do Governo. A ideia geral não é nova. O Governo teria adoptado uma política de direita e, dessa forma, traído os ideias de esquerda que definem o partido que o sustenta. Ferro Rodrigues abriu as hostilidades lançando suspeições genéricas. Mário Soares protestou contra o excesso de privatizações. António Arnaut lamentou o esquecimento do socialismo.

A doutrina subjacente a estas críticas é redutível a uma fórmula simples: esquerda = estatismo + socialismo. Não tenho dúvidas de que, na cabeça de muitos dirigentes históricos do PS, esta aritmética é inabalável. O problema é que ela está errada. A esquerda não tem de ser estatista nem socialista.

O que caracteriza a esquerda? Na célebre definição de Norberto Bobbio, o ideal central da esquerda é a igualdade. Embora a esquerda não tenha o monopólio da ideia de igualdade e a direita também possa ser igualitária em alguns aspectos, a esquerda tende sempre a ser mais igualitária do que a direita. De um ponto de vista histórico, a esquerda definiu-se face à direita defendendo, depois da Revolução Francesa, a ideia liberal da extensão igualitária das liberdades e o fim do regime de privilégios que a direita protegia. Mais tarde, já sob a influência das ideias socialistas, a esquerda passou a defender a rectificação por parte do Estado da desigualdade “naturalmente” gerada pelo mercado e que a direita não queria corrigir. Quando está em causa a defesa da igualdade, seja de que tipo for, a esquerda alinha. A direita, por sua vez, suspeita.

Nas actuais circunstâncias, uma política igualitária coerente e consequente só pode corresponder a um liberalismo social, mais igualitário do que o liberalismo clássico, mas menos estatista do que o socialismo histórico. Esta perspectiva assenta em três ideias básicas.

Em primeiro lugar, a igualdade da liberdade para todos. Este tipo de igualdade é um bem precioso a preservar, contra todas as formas de discriminação e contra as derivas comunitarista e multiculturalista. Depois do esgotamento do socialismo histórico, torna-se especialmente importante defender as liberdades económicas que aquele atacava. Contrariando a sensibilidade de alguma esquerda tradicional, é também necessário promover uma política de segurança de pessoas e bens sem recear as acusações habituais de “deriva securitária”.

Em segundo lugar, a política igualitária tem de levar a sério a promoção da igualdade de oportunidades. É especialmente importante a generalização da formação profissional e o acesso efectivo ao sistema de educação. Mas é também importante que este sistema seja meritocrático e não se confunda a facilitação do acesso com o facilitismo dos resultados. Os indivíduos são desigualmente dotados e as instituições educativas não devem deixar de espelhar essas diferenças. Infelizmente, muitos dos “socialistas à moda antiga” tendem a pensar que se cria igualdade de oportunidades efectiva deixando de seleccionar os indivíduos em função das suas capacidades.

Em terceiro lugar, o igualitarismo actual deve insistir na via de uma justiça social correctamente entendida. Ou seja, não através do crescimento do Estado-Providência (a estratégia do antigo socialismo democrático), mas mediante a dispersão da propriedade e do capital social pelo conjunto da população. Por outras palavras: a justiça deve ser mais distributiva do que re-distributiva. Não se trata de criar ou aumentar subsídios, mas antes de propiciar o desenvolvimento económico e o enquadramento fiscal que permitem aumentar os rendimentos mais baixos – e limitar os mais altos, em consonância com o apelo do Presidente da República.

Ao dizer isto, não estou a querer afirmar que o Governo tem acertado sempre nos aspectos essenciais de uma política igualitária, ou uma política de esquerda, para o nosso tempo. O que quero dizer é que, quando o Governo falha ou marca passo – na reforma do Estado, no combate à pobreza, na educação, na segurança interna, etc. –, isso não se deve ao facto de ter esquecido os princípios do socialismo histórico, mas antes ao facto de não os ter esquecido suficientemente.
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João Cardoso Rosas, Professor de Teoria Política

Apenas discordo da limitação dos rendimentos mais altos. Sem prejuízo da necessária e justa progressividade fiscal, impor salários máximos é uma demonstração de miserabilismo. E que teria como consequência uma desvalorização do trabalho prestado por conta de outrem face ao por conta própria e aos rendimentos tais como os provenientes de participações sociais e de rendas. O que é evidentemente inaceitável por qualquer pessoa efectivamente de esquerda.

Gás Hilariante

Pacheco: Sugestão de Menezes sobre comentadores é «ridícula»

O social-democrata Pacheco Pereira considerou hoje «anti-democrática» e «ridícula» a sugestão feita pelo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, de entrada de dois comentadores para a SIC Notícias e RTP para equilibrar o comentário político.
«Se temos um partido político que entende organizar os comentadores em função de regras que não têm a ver com partidos políticos (...) é a coisa mais anti-democrática que se pode imaginar. Para além do mais é ridículo» disse Pacheco Pereira aos jornalistas, na Figueira da Foz.

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, sugeriu hoje que António José Seguro integre a Quadratura do Círculo da SIC-Notícias e que Manuel Alegre e o secretário-geral do PSD tenham um espaço na RTP para equilibrar o comentário político.

No encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Vilamoura, no Algarve, Luís Filipe Menezes considerou que o tratamento dado ao PS e ao PSD pela comunicação social é desigual e sugeriu a entrada de novos comentadores, sublinhando não estar a pedir a saída de ninguém.

«Pensei que entre os atributos de um dirigente político não estava reorganizar o espaço público« ironizou Pacheco Pereira, no final de um debate com Mário Soares promovido pelo Casino da Figueira da Foz.

Menezes propôs «uma Quadratura do Círculo [onde participa Pacheco Pereira] não com três pessoas, mas com cinco», com a entrada de António José Seguro e de um militante do PSD «para fazer a defesa ortodoxa» do partido «como Jorge Coelho faz do PS».

«O dr. Seguro é um jovem que merecia uma oportunidade para ombrear com dr. Pacheco Pereira. Então sim teremos equidade na comunicação social», disse Filipe Menezes.

Acrescentou que, na RTP, se «à terça-feira fala o porta-voz do PS, António Vitorino», então «à quarta-feira deveria falar o secretário-geral do PSD a mesma meia-hora».

Ainda na RTP, se o social-democrata «Marcelo Rebelo de Sousa, que tem uma posição independente no seu juízo, fala ao domingo», então «à segunda-feira deveria falar Manuel Alegre», acrescentou, defendendo que tem de haver «equidade no serviço público».

«Não estou a pedir saída de Marcelo Rebelo de Sousa. Adoro ouvi-lo», sublinhou o presidente do PSD.

Diário Digital / Lusa

Ainda não consegui parar de rir. TAMBÉM por sublinhar a conjunção entre a defesa do desmantelamento do Estado social e a tentativa de imposição à comunicação social de condicionamentos políticos.

Hmm. Talvez seja melhor parar de rir. Essa conjunção tresanda a Pinochet.

Em defesa das pessoas

Não posso aceitar esta atitude do CDS.

Basta ler a notícia para se perceber a real motivação. Não são as pessoas. O que está por trás dessa posição política é a defesa de um absolutíssimo direito de propriedade em desprezo de normas básicas de higiene e segurança.

A lei do tabaco permitiu que as coisas se tornassem claras. Há uns tempos não pensava dizer isto, é verdade. Mas de facto assumir a defesa da lei do tabaco é claramente uma atitude de esquerda, e se ela peca é em grande parte por ser demasiado moderada, pois impõe-se claramente que em todos os espaços fechados onde sejam realizadas prestações de trabalho seja proibido fumar. Com ou sem ventilação. Porque o que está em causa, atendendo ao facto de a liberdade na escolha de um emprego ser algo de bastante relativo, é a protecção da saúde dos trabalhadores (já agora: a proibição de fumar nos espaços abertos dos estabelecimentos de ensino é ridícula e arrisca-se a ser contraproducente).

Obviamente, vemos a direita a colocar o direito de propriedade acima da saúde pública. O que é evidentemente de lamentar.

Estefânia

Circula por aí um mail patético baseado em rumores e a dizer que é um drama se não existir um hospital pediátrico porque as criancinhas doentes não se podem misturar com os outros doentes.

Sobre isso, algumas nótulas:

1. É uma tentativa descarada de fazer lobby sabendo-se a forma pavloviana como a grande maioria dos portugueses reage quando crianças são metidas ao barulho (o que dava para um post interminável sobre o direito à educação nas Constituições Portuguesas).

2. É uma enorme falta de respeito pelos profissionais que actuam nos restantes hospitais, designadamente na área da pediatria. E por exemplo quando abriu o Hospital de S. Francisco Xavier não se viu ninguém a reivindicar que toda a pediatria deveria estar centralizada na Estefânia.

3. É mais uma coisa a vir na onda de uma superprotecção das crianças, baseada numa ideia idílica (e estúpida, diga-se) da infância na sequência da valorização da ingenuidade e do irrealismo. Dizer que os doentes mais novos não podem em circunstância alguma misturar-se (ainda que de forma reduzida) com os mais velhos é no mínimo ofensivo para estes.

A nova cara do Descrédito

Como prometido, há novidades no DESCRÉDITO. Com agradecimentos ao Nuno Pinto pela revisão do template.

Contudo, não vamos ficar por aqui. Brevemente novos colaboradores se juntarão.

Estados Unidos

Fiz o teste do Electoral Compass e, curiosamente, deu John Edwards como o candidato mais próximo de mim, sendo que o mais distante é Fred Thompson.

Felizmente fico próximo dos candidatos democratas e bem longe dos republicanos. Mas espero desde o início que Barack Obama ganhe a nomeação e as eleições.

Um novo tempo

Até já tinha escrito o post a referir-me ao fim deste blog e à abertura de um novo.

Mas...decidi voltar atrás. A melhor homenagem que posso fazer ao Mário é continuar por aqui. E com novidades, proximamente.

Para uma delas vou ter desde já que solicitar ajuda. Quem me pode ajudar a mudar o modelo de apresentação visual colocando depois a lista de links no local correcto ?

O Descrédito chora

Um homem também chora quando assim tem que ser.

Já me encontrava por terras alentejanas quando subitamente dia 29 fui acordado com a brutal notícia do falecimento do Mário Garcia.

O Mário nada escrevera desde o passado dia 1 de Agosto, e há semanas tinha tomado conhecimento de um eventual agravamento do seu estado de saúde. Contudo não tinha notícias que me permitissem antever este desfecho.

Conheci o Mário nos meus primeiros tempos de militância na JS. Onde, curiosamente, por razões que só quem lá estava nesses anos de 1991/93 pode compreender, era, já aos 20/22 anos, considerado parte do passado. Ele foi o primeiro Coordenador da Concelhia de Lisboa da JS, em 1990/91, logo após a criação das estruturas concelhias. E pouco depois lutava com determinação nos combates liderados por Daniel Adrião contra maiorias de 75-85%.

Tal como eu, o Mário fez parte da Mesa da Comissão Nacional da JS no mandato de 1994-96. E foi aí que começámos a ter alguma proximidade...designadamente nunca mais me esquecerei de uma noite em Caminha em Março de 1995, numa reunião daquele órgão que dura até às 4 da manhã, porque depois de uma discussão extremamente estéril sobre critérios de escolha de candidatos a Deputados (na qual eu bem tratei de meter nojo enunciando as conclusões de uma iniciativa sobre Desporto que organizáramos em Lisboa...hihi) o Mário apresentou uma moção em solidariedade com os trabalhadores da Torralta, a qual foi violentamente combatida designadamente pelo Paulo Penedos, que considerava tal moção esquecer os trabalhadores de outras empresas em dificuldades, designadamente do Norte e Centro do País. Todos votaram em consciência (nem me recordo ao certo se foi aprovada ou não), mas lembro-me de eu e o António Galamba, na altura Presidente da Comissão Nacional, olharmos um para o outro e sermos os únicos a abster-nos.

Ora, a noite não acabou aí. Depois da reunião ainda fomos até uma discoteca, onde eu tentava aliciar o Mário Garcia para a ideia de no Congresso Nacional seguinte se apresentar uma moção anti-moção, na linha do que Júlio Santos fizera no Congresso de 1990, mas aqui com o objectivo claro de após nos chamarem os nomes todos dizermos que o teríamos feito apenas para "estimular o debate" (o que fazia sentido por na altura alguém ter dado uma volta de 180º num qualquer forum afirmando que assumira uma primeira posição apenas com esse objectivo).

Em 1996 voltámos a estar em diferentes projectos, e no Congresso de 1998 o Mário optou por não apoiar qualquer dos projectos. Mas nessa longa noite da Praia da Rocha, enquanto eu tinha a voz em cada vez pior estado (para acabar por discursar rouquíssimo e com mais adrenalina que voz...), de repente a Mesa do Congresso anuncia que apresentaria uma moção sobre Timor. Nos Congressos anteriores vários militantes apresentaram sucessivamente moções sectoriais sobre o futuro de Timor, e já se dizia que Congresso sem moção sobre Timor não é Congresso. Apanho um pouco mais tarde o Mário cá em baixo e pergunto-lhe suspiciosamente: Mário, a ideia da moção sobre Timor foi tua, não foi?, ao que ele me respondeu com aquela frase.

Daí que em 2002, quando ele saiu da JS por limite de idade, eu tive a ideia de juntar tudo velha guarda (eu era o mais novo com 27 anos) a elaborar uma moção sobre Timor, também para a despedida do Mário. Mas o Afonso Candal, Presidente do Congresso, levou a ideia mais longe e chamou-o ao palanque para falar sobre isso na sessão de encerramento.

Depois o DESCRÉDITO, projecto que abri em 2003 e ao qual o Mário rapidamente se associou.

Faltam-me as palavras, da mesma forma que faltam e faltarão posts do Mário. Por isso ainda não decidi o que fazer com o DESCRÉDITO. Pelo menos até segunda-feira continuarei por aqui. Não sei se se justifica que este blog mantido em permanência pelo menos a dois continue a existir individualmente com colaborações a espaços dos restantes autores.

NOTA: A fotografia foi adicionada após encontrar o perfil que o Mário mantinha no hi5. Assim talvez alguns dos mais novos que não associam o nome a qualquer imagem certamente se recordarão dele.

Pequenas notas

Antes do post que se impõe e que desejo fique pelo menos por hoje à cabeça do blog, apenas duas notas:

1. Bem que Ferro Rodrigues podia estar calado. Dizer que pedem-se sacrifícios a uma parte importante da classe média e a uma determinada geração, que tem entre 45 e 65 anos (¿). Se esses sacrifícios são pedidos, é indispensável que isso se faça com menos arrogância e mais humildade é uma demonstração de arrogância geracional a toda a prova. Mas por que raio essa geração (curiosamente a sua) deveria ter mais direitos que as outras ?

2. Na página 14 do último Acção Socialista vejo alguém a ter um assombro de lucidez dentro da irritante unanimidade geral à volta das políticas de natalidade. Dando por certo que João Ribeiro lê o DESCRÉDITO pelo menos pontualmente, e do que aqui escrevi retirou alguma inspiração para o que escreveu, alguns factos são por demais evidentes:

a) é evidentemente legítimo pensar que estas ideias na Europa actual têm por base um receio terrível da necessidade de imigrantes e de uma suposta "descaracterização étnica";

b) os 100 euros concedidos constituem um poderoso estímulo a ter filhos apenas para as famílias com menores rendimentos. Pensar, como pensa o Governo e o Grupo Parlamentar do PS, que não é por 100 euros mensais que alguém vai ter um filho é estar totalmente equivocado da realidade.