sexta-feira, dezembro 12, 2003

Não Devíamos Arranjar um Subsídio ?

O Post do Pedro Sá do «Não à Cultura», perdão, «Não aos subsídios», é bastante estimulante do ponto de vista intelectual
(não querendo por isso atirá-lo para qualquer grupo elitista, para não ser ofensivo).

Considero em primeiro lugar que a nossa divergência de perspectiva está desde logo condicionada pelas nossas diferentes áreas de formação (Direito e Economia). Por outro lado, o Pedro Sá salta entre opta por uma concepção minimalista de cultura, quase casuística. Eu prefiro uma concepção mais alargada.

Seria fastidioso responder alínea por alínea, pelo que procurarei responder ao seu texto duma forma leve e global, acentuando porventura o ponto de vista Económico da questão.

A definição de Bens Públicos é clara em autores de referência na Economia Pública, como Joseph Stiglitz. Pelo que a minha inclusão da cultura nesta categoria não é uma opinião pessoal, é uma definição da teoria económica.
Claro que há clivagens ideológicas sobre as fronteiras na classificação de Bens Públicos, que refletem as diferentes vontades mais ou menos interventivas do Estado.
(Uma das mais importantes clivagens a que estamos actualmente a assistir é a da eventual privatização das Águas de Portugal).

Mas vejamos esta questão do ponto de vista do 'Mercado'.
O pressuposto da eficiência do mercado ao nível da distribuição de bens pelos utilizadores tem como subjacente que o mercado é perfeito (a tal 'mão invisível'), o que não será certamente o caso do mercado de bens culturais, pelas assimetrias óbvias que apresenta.

Em Portugal, apenas existe em Lisboa e no Porto massa crítica de população e poder económico suficientes para sustentar, como procura, a produção de eventos culturais. Ou seja, se mesmo em Lisboa, essa massa crítica não é suficiente para viabilizar muitas acções culturais, no resto do País não haverá mercado para a cultura.
Qual a lógica a aplicar aqui?
Deverá ser apoiada a cultura em cidades do interior?

Algumas notas adicionais

1 - A minha referência entre optar por ir ao Teatro ou ver os «Prós e Contras», não significa que estes sejam ?bens substitutos puros?. Trata-se de poder escolher.
Aliás, depois de ver este programa acerca da «Constituição Europeia», desisti pura e simplesmente de perder o meu tempo (é a minha escolha).

2 - Mas a capacidade de escolha, nos bons princípios liberais, começa na educação.
Se no ensino básico não houver uma preocupação ao nível do ensino musical ou da educação visual, os futuros cidadãos não estarão em condições de escolher no futuro sobre o que gostarão de ouvir ou ver (ou mesmo de fazer). Limitar-se-ão a consumir o que as grandes produtoras cinematográficas ou musicais decidam que devem consumir.
No entanto, há aqui um subsídio indirecto à cultura. Estará errado?

3 - Quando me refiro de civismo, não falo da importação de qualquer modelo nórdico ou anglo-saxónico.
Civismo é o respeito pelo próximo, regra mínima de convivência social.

4 - Eu vejo imenso de cinema americano (a oferta é imensa...).
E já conheço de cor e salteado o drama e o stress pós-traumático dos americanos por causa do Vietname.
No outro dia fui ver «Os Imortais», o primeiro filme 'a sério' sobre a nossa guerra colonial.
Mas este filme terá sido, provavelmente, subsiadissímo. Estará errado?

Provocações Finais

i - Se « cultura é tudo aquilo que é produzido pelo homem», e na concepção de que cada um deve ter a liberdade para fazer o que bem entende, então concordo com o Pedro Sá: Se alguém sentar-se na retrete durante 3 horas, não deverá ser subsidiado pelo Estado.

ii - Julgo que o Pedro Sá terá sido exposto quando era pequeno a uma dose excessiva de filmes de Manuel de Oliveira ou João César Monteiro, da qual nunca recuperou.
Só assim se explica uma atitude tão radical perante os subsídios à cultura.

iii - Este Blog é claramente cultura. Não devíamos arranjar um subsídio?

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