quinta-feira, dezembro 11, 2003

E Mais Subsídios à Cultura

A questão dos subsídios à cultura será sempre, temo, um dos pontos polémicos neste Blog.

A discussão entre a ópera e o ski, a que o Pedro Sá faz referência, é um exemplo excelente de como é fácil atacar demagogicamente toda a questão dos subsídios à cultura. Diria até que, conceptualmente, segue a mesma lógica do ataque fácil ao Rendimento Mínimo Garantido.

Deixando a árvore e passando à floresta, a questão central, nomeadamente em termos económicos, consiste em ter a consciência que a Cultura é um chamado 'Bem Público'.
É papel do Estado, quer enquanto Entidade promotora (versão interventiva) como enquanto Entidade reguladora (versão liberal), assegurar a existência da produção e divulgação da cultura, nas suas diversas vertentes.

Se houver Entidades privadas que também o façam, tanto melhor.
Se há produções culturais lucrativas, melhor ainda.

Entregar a produção cultural à lógica de mercado, é inaceitável, por ser economicamente discriminatória e, paradoxalmente, elitista.

Por exemplo, a inviabilidade económica pura do Teatro em Portugal levaria a que, só teria acesso ao Teatro quem pudesse pagar uma ida ao estrangeiro.

E pior ainda, seria assumir que a matriz cultural que ainda herdámos do Estado Novo, de dar ao 'povo' aquilo que o 'povo' quer («panis circenses»), cujos resultados ainda se nos revelam por exemplo nos índices de analfabetismo ou na falta de civismo, é afinal a matriz cultural que defendemos.

O princípio da igualdade de oportunidades, para quem queira ter um ponto de referência mais liberal, defende implicitamente poder escolher entre ir ao Teatro, ou ficar em casa a ver um programa como o «Prós e Contras», cujo formato televisivo atingie um nível de esclarecimento comparável ao tipo Circo Chen.

Para finalizar, descubram por favor se o vosso problema reside nos subsídios à cultura, ou nos critérios com que estes são atribuídos. É que neste segundo caso, entramos numa discussão completamente diferente, e que é válida para muitos outros sectores de actividade.

(Também acho piada às vezes verificar que, aqueles que atacam mais radicalmente a existência de subsídios à cultura, são os mesmos que receiam imenso a perda da nossa identidade cultural com o processo de integração europeia...)

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