quinta-feira, maio 08, 2008

Contradição

Diz o Henrique Burnay que:

O país vai ter um chefe das polícias na dependência do primeiro-ministro. Este, ao menos, era contra os francesismos.

Num país com um vago apreço pelo conceito de Liberdade a criatura, que não devia existir, ao menos seria sujeita a um rigoroso interrogatório parlamentar antes de ser nomeada. Mas isso implica o pressuposto.


Ora, há aqui algo que não está mesmo nada coerente. O autor parece querer dizer que o chefe das polícias deve ser sujeito a um rigoroso interrogatório parlamentar só porque dependerá do Primeiro-Ministro.

Nada mais sem sentido.

Ou existindo um chefe das polícias ele deve sempre ser sujeito a audição prévia pela Assembleia da República independentemente de perante quem seja dependente no Governo, ou pura e simplesmente não deve ser. O cargo é o mesmo, a lógica é tem de ser a mesma. E depender do Ministro X ou do Primeiro-Ministro não altera rigorosamente nada quanto às suas funções.

1 Comentários:

Às 16 maio, 2008 02:07 , Blogger manuel disse...

"O país vai ter um chefe das polícias na dependência do primeiro-ministro"

é este, pedro, o parágrafo para qual eu peço-lhe que foque a sua atenção...

esqueça o resto, é complicado, é neste que se deve concentrar, e a resposta para a sua pergunta virá mais cedo.
e agora diga-me se um dos pressupostos de um estado de direito democrático não é a separação de poderes, a legalidade democrática, a legitimidade democrática?

 

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