Uma pequena nota sobre a taxa de televisão
O Governo vem na prática criar a taxa única de rádio e televisão. Por mim e ao contrário da maioria da opinião publicada, sou contra a taxa de televisão. Não faz qualquer sentido.
Mas é uma taxa. Daí que eu não compreenda, apesar de ele dizer que a divergência não é substancial, a defesa que Arons de Carvalho faz do modelo holandês, que faz repercutir os pagamentos individuais à televisão consoante a declaração de IRS.
Ora, para além de tal modelo consubstanciar um imposto e não uma taxa, tal defesa é contraditória com a defesa do modelo de propina única no Ensino Superior ! Quem o defenda teria necessariamente, para ser coerente, de defender as propinas escalonadas lançadas pelo Governo PSD de Cavaco Silva, de péssima memória.
Pelo que a haver taxa terá ela de ser única.
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