quarta-feira, março 01, 2006

Status Quo


Retomando aqui a conversa sobre Poder Local, continuo com algumas dúvidas, apesar do esforço do David Santos em as tentar esclarecer (admitindo, inclusivé, a criação de uma Freguesia de Telheiras...).

O modelo que o David apresenta no Martinho é, conceptualmente, bastante claro: «Freguesias a comunicar, Câmaras a executar e Regiões a coordenar e decidir».
Contudo, para quem não é do mundo autárquico, é difícil perceber o que está em causa quando se relacionam conceitos como «competências», «gestão de recursos (humanos e financeiros)», «necessidades», «funções básicas», «comunicação» ou «estruturas».
Levanto aqui mais algumas questões (contando que o Pedro Sá dê também o seu contributo...):
Por exemplo, como se deverá explicar ao cidadão comum a coexistência de Freguesias e Concelhos?
Um departamento camarário não poderá tratar dos arruamentos, dos espaços públicos ou de outras «competências»/«necessidades»? Não haverá despedício de recursos?
Os Concelhos não poderão encontrar/fomentar as associações de moradores, tendo uma alternativa na tão cobiçada «sociedade civil» às Freguesias?
Qual a diferença entre Áreas Metropolitanas e Regiões? CCRs? Distritos?
E, atendendo às reacções normais das corporações de autarcas, alguma vez será possível introduzir mudanças que mexam com o status quo?
Algum autarca aceitará ser eliminado, ou ver-se a ser retirado recursos (humanos e financeiros)?



PS: A aplicação do princípio da subsidiariedade pressupõe a optimização das relações de complementariedade. Em teoria...

5 Comentários:

Às 01 março, 2006 23:38 , Anonymous Anónimo disse...

Lia este blogue com alguma regularidade. Há uns meses, deixei de o fazer. A qualidade desceu muito. Pedro Sá revelou-se um fanático arrogante. Mário Garcia é mais moderado, mas infelizmente não trata bem o idioma de Camões.

Cá virei de vez em quando. Muito de vez em quando.

Cordialmente
Zacarias Torcato

 
Às 02 março, 2006 01:22 , Blogger Mario Garcia disse...

Será sempre benvindo.

 
Às 02 março, 2006 05:22 , Anonymous Carvalho Almeida disse...

Comecei à pouco tempo a navegar na blogosfera e acho piada a algumas coisas que se leêm . Há também a parte educativa e vê - se que a educação por vezes é muito baixa . Digo educação e não cultura porque essa infelizmente o nosso povo não teve acesso a ela durante muito tempo.Ao ler o que o nosso amigo , permita tratá-lo assim,Mário Garcia escreve é a pura das realidades,mas aí surge o problema do fim de alguns tachos e isso não é consentaneo com a elite politica existente.Há autarcas desde as freguesias mas os que se encontram nestas são só de nome porque se um autarca " Presidente de Câmara " ou " Vereador " se reforma o seu tempo conta a dobra , e eles há tantos . Os autarcas das freguesias esses coitados são aquilo que se designa de carne para canhão , servem de escadote para os outros subirem e terem benesses. Tem razão amigo , de-lhes forte.

 
Às 04 março, 2006 17:48 , Blogger Freddy disse...

A meu ver, despesismos desnecessários e desregulados...

 
Às 06 março, 2006 13:43 , Blogger Pedro Sá disse...

1. Quando nos chamam coisas como "fanático arrogante" só podemos ficar satisfeitos. É sinal que sabemos defender as nossas posições.

2. Não concordo com o modelo do David. A respectiva consequência seria a extinção das Freguesias, por ser totalmente inconcebível que um órgão eleito pelo povo sirva para comunicar. Também não com Municípios que executem coisas determinadas por outros, apenas.

3. O cidadão comum entende instintivamente a diferença. Embora às vezes pareça que não.

4. O que deveria existir, isso sim, era uma radical redistribuição de competências e de meios em favor das freguesias.

5. As associações de moradores até deveriam ser retiradas da Constituição, pois constituem uma total perversão da lógica democrática mais básica.

6. Aproveito para dizer que muito dificilmente não votarei contra um modelo de regionalização com base em 5 regiões. As regiões administrativas devem ter identidade e ser homogéneas, regiões como "Centro" são puras abstracções. Então uma região "Lisboa e Vale do Tejo" é um atentado a uns e outros.

 

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