Ferro 'Duncan' Rodrigues ?

Na semana passada, o líder do Partido Conservador britânico, Ian Duncan Smith, afastou-se do seu cargo após ter sofrido um voto de desconfiança no interior da sua bancada parlamentar (90-75). Michael Howard (ex-Ministro do Interior de John Major) é o seu provável sucessor, depois dos proto-candidatos Kenneth Clark, Michael Portillo, David Davis e Michael Ancram terem já abandonado a corrida, ficando dúvidas apenas sobre o que irão fazer Olivier Letwin e Theresa May (Presidente dos 'Tories').

Qualquer semelhança política que se queira encontrar entre o Reino Unido e com Portugal será pura coincidência. Nomeadamente porque o sistema eleitoral britânico de círculos uninominais confere a cada deputado no interior do seu partido uma legitimidade e uma independência completamente diferentes. Neste caso, cada deputado Torie representa o seu círculo eleitoral geograficamente bem definido, bem como os seus militantes de base.

No sistema eleitoral português, muito embora haja círculos eleitorais correspondentes a zonas geográficas, os deputados são eleitos em listas pela aplicação do método de Hondt à totalidade dos votos expressos, sendo acima de tudo Deputados da Nação.

Em Portugal, seria praticamente impossível que uma sublevação parlamentar pusesse em causa a liderança de um partido político. Isto porque o status quo do partido tem sempre uma influência determinante sobre a composição da sua bancada parlamentar

Embora a comparação entre os dois métodos eleitorais tenha lançado em Portugal o debate sobre a alteração da nossa Lei Eleitoral, para a introdução de círculos uninominais, não é essa a questão que pretendo aqui abordar, até porque tenho muitas dúvidas se a introdução de alterações nesta matéria, a reboque de argumentos demagógicos, não transformará os Legisladores e Constitucionalistas em aprendizes de feiticeiros. Aliás, veja-se toda a turbulência no caso do ‘Deputado Limiano’.

Os efeitos que ambos os sistemas têm na dinâmica interior dos seus partidos é mais interessante de analisar. Enquanto no sistema britânico, os Deputados têm uma maior responsabilidade individual, devendo os respectivos Partidos proceder à sua articulação em torno do seu programa (ou da sua agenda, o anglicismo que se usa agora), no sistema português, os Deputados têm que trabalhar em equipa à volta da liderança do seu Partido, supostamente em função do programa eleitoral sufragado.

Desta forma, não é minimamente surpreendente que tanto a bancada parlamentar do PS como a sua Comissão Política não ponham em causa a liderança de Ferro Rodrigues, em particular dado o contexto apolítico em que a Direcção Política do PS se deixou enredar. Na sua essência, ambas têm esse dever de lealdade para com o líder. E qualquer comportamento desviante é de imediato considerado de desleal ou oportunista.

Já a Comissão Nacional do PS, que se irá reunir no próximo sábado dia 8, tem uma representatividade mais ampla e uma margem de manobra política maior para definir qual a melhor estratégia política para o PS, sem um espartilho tão apertado. Até porque, no texto que o lúcido Augusto Santos Silva leu à comunicação social em nome de Ferro Rodrigues, este deixa todas as alternativas em aberto.
Como referia Ana Sá Lopes no «Público» de 25/10/03, «o texto que Ferro Rodrigues leu à Comissão Política do PS, na Quinta-feira à noite, é uma peça síntese da iniludível tragédia» que o PS atravessa, onde «Ferro Rodrigues pede aos seus pares que o ajudem a decidir».

Ian Duncan Smith foi afastado da liderança dos Tories porque, apesar de todas as embrulhadas em que se meteu Tony Blair (muito em especial no caso do Iraque), e do desgaste dos Trabalhistas, não conseguiu capitalizar para o seu partido o estatuto de alternativa.

Mas diga-se em abono da verdade, se as coisas se passassem assim cá em Portugal, Durão Barroso não seria hoje Primeiro-Ministro.