segunda-feira, fevereiro 20, 2006

Paróquias

A propósito da eventual reforma do quadro legislativo dos municípios, o David Santos pergunta no Martinho se «Não seria preferível redefinir todas as competências do municipalismo atribuindo menos competências/recursos às actuais freguesias de menor dimensão (com funcionamento próximo de concelhos locais - embora mantendo o nome de freguesia) e fazendo o mesmo aos munícipios actuais criando finalmente organismos regionais (mais polarizados que as actuais regiões quadro) que pudessem intervir nos temas para os quais os actuais concelhos não têm dimensão nem recursos?»

A questão é pertinente mas, como defender a criação de Regiões mantendo as 4259 Freguesias e os 300 e tal Concelhos?
Quantos autarcas locais existem actualmente?
Quantos são verdadeiramente necessários?
Não deverá o Poder Local mostrar abertura a uma reforma que, primeiro, redimensione o mapa administrativo na base para, depois, reorganizar competências no topo?

Começar pela Regionalização, tout court, mesmo havendo consenso em relação ao 'mapa', não será começar pelo telhado? Não condenará todo o processo junto da opinião pública logo à partida?

(Se Canas de Senhorim quer ser Concelho, o que dizer das várias Freguesias de Lisboa com mais de 50.000 habitantes? Deverão, porventura, querer passar a Distrito?)

1 Comentários:

Às 21 fevereiro, 2006 01:21 , Blogger David Santos disse...

Penso que no Martinho d'Arcada tenha respondido às questões.

 

Enviar um comentário

Subscrever Enviar feedback [Atom]

<< Página inicial