terça-feira, julho 12, 2005

Em defesa da escola pública

A propósito do artigo de Vital Moreira hoje no PÚBLICO, em breve certamente disponível na Aba da Causa, cabe-me fazer os seguintes comentários:

a) as despesas de educação não deveriam ser dedutíveis em sede fiscal, pondo-se assim um fim ao subsídio indirecto ao ensino particular, dado que o Estado tem apenas que financiar o sistema público, e não os privados;

b) os contratos de associação deveriam ser progressivamente abolidos, investindo-se no crescimento da rede pública onde necessário;

c) a acção social escolar para os estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo (desta expressão nunca mais me vou esquecer graças ao Sandro Pires) é apenas garantir aos estudantes - e não aos estabelecimentos privados - a mais elementar igualdade;

d) os apoios aos estabelecimentos de ESPC também deveriam ser abolidos, pelas mesmas razões descritas em a);

e) os críticos do sistema público de ensino ou estão directamente interessados em ter mais estudantes e aumentar a sua capacidade de influência (a Igreja), ou querem garantir negócios para alguns à conta dos dinheiros públicos (os pseudo-liberais)

f) definitivamente, o modelo pseudo-liberal levaria a uma estratificação social por escolas em todo indesejável...pensar o contrário seria não conhecer a realidade nacional.

8 Comentários:

Às 12 julho, 2005 10:27 , Anonymous Anónimo disse...

«a) as despesas de educação não deveriam ser dedutíveis em sede fiscal, pondo-se assim um fim ao subsídio indirecto ao ensino particular, dado que o Estado tem apenas que financiar o sistema público, e não os privados;»

Que absurdo! Quem tem filhos no privado paga duas vezes, paga o ensino dos outros através dos impostos e o estado poupa o custo da educação dos seus próprios filhos. A dedução dos custos em sede de IRS é um devolução apenas parcial dessa dupla tributação.

j.

 
Às 12 julho, 2005 10:30 , Anonymous Anónimo disse...

«f) definitivamente, o modelo pseudo-liberal levaria a uma estratificação social por escolas em todo indesejável...pensar o contrário seria não conhecer a realidade nacional.»

Estratificação é o que existe hoje. Quem tem dinheiro, põe os filhos nas melhores escolas. Quem não tem dinheiro não tem escolha.

Este tipo de raciocinio básico politicamente correcto foi o que fez o nível de educação português cair para o nível mais baixo de sempre.

j

 
Às 12 julho, 2005 11:38 , Blogger Pedro Sá disse...

E chega o ataque dos pseudo-liberais, demonstrando a sua total falta de solidariedade para com as obrigações do Estado, exibindo o mais monstruoso dos egoísmos. Por essa ordem de ideias eu que não tenho filhos também não tinha que contribuir para o orçamento da educação.

Quanto a essa das melhores escolas, tenho MESMO que corrigir. Escolas mais elitistas, para dizer a verdade. Só que, claro, para alguns, mais caro no bolso de alguém equivale a melhor.

Mais: alguém duvida que a implementar-se o sistema que defendem, as propinas dessas "melhores escolas" disparariam em directa proporção do dinheiro "devolvido" para garantir que apenas certas "elites" as frequentariam ?

 
Às 14 julho, 2005 12:46 , Blogger Monsenhor disse...

Meus Caros,

Os privados (e as deduções fiscais) saem barato ao Estado. E, os Ministros das Finanças, sabem disso. Este é o problema central. O Estado não sabe como eregir uma escola pública, boa, com qualidade, e que ao mesmo tempo seja barata (ou seja, que não implique gastar o mesmo que gastam os Finlandeses, Dinamarqueses, etc.).

Mesmo que em Portugal cobrassemos impostos como nalguns países sociais-democratas do norte da Europa, o rendimento disponível dos portugueses baixaria significativamente e o Estado prestaria um mau serviço.

É, infelizmente, o ciclo vicioso da pobreza que ainda não conseguimos romper.

Temo, que uma decisão puramente estatizante, atirasse o país para um ensino ainda mais pobre.

A igualdade na pobreza não resolve problemas, apenas os agudiza.

Monsenhor

 
Às 14 julho, 2005 12:53 , Blogger Pedro Sá disse...

Tu não estás a defender a passagem da exploração das escolas para os privados, pois não ?

 
Às 14 julho, 2005 16:43 , Blogger Monsenhor disse...

Quase....vontade não me falta!!!Mas é óbvio que não o defendo se o Estado for capaz de encontrar um modelo de gestão adequado...

Até hoje...nada. Já faltou mais para o dia em que, tal como nos Hospitais, algum ministro de direita pense nisso e o tente implementar.

Como o imobilismo impera na administração pública e as mudanças são sempre mal consideradas, aqueles que dizem defender os serviços públicos não fazem mais do que promover o seu enterro...

Será esta a sina da esquerda que não sabe (nem quer) governar?

Monsenhor

 
Às 14 julho, 2005 16:53 , Blogger Pedro Sá disse...

Vital Moreira explica fundamentadamente as diferenças entre a Educação, por um lado, e a Saúde e Segurança Social, por outro. O que não quer dizer que eu concorde com as soluções.

Em qualquer caso, a passagem da exploração das escolas para os privados seria a aplicação do horrível sistema dos vouchers ou de algo parecido.
O qual, repito, mesmo que pudesse ser positivo (e não é, porque significa o Estado pagar para privados terem lucro), teria terríveis implicações sociais.

 
Às 17 agosto, 2006 04:31 , Anonymous Anónimo disse...

Excellent, love it!
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