A Responsabilidade Civil do Juiz

O livro «A Responsabilidade Civil do Juiz» serviu de tema para a entrevista de Sofia Pinto Coelho com Nélia Daniel Dias na SIC Notícias.

O caso de um cidadão a quem foi recentemente restituída a liberdade, um ano depois de ter sido indevidamente condenado pelo crime de violação, foi um bom ponto de partida da conversa.
De quem é a responsabilidade?
Quanto vale um ano de liberdade?
E os danos morais daí resultantes?

No final, a comprovar-se o direito a uma indemnização, somos todos nós responsáveis na figura do Estado Português.

Os juízes em Portugal, para além de independentes, são irresponsáveis.
É assim que os juízes são enquadrados no sistema jurídico português.
Se erram quando julgam, é o Estado que assume as suas responsabilidades, ressarcindo os lesados com o dinheiro de todos os contribuintes.

Este estatuto de irresponsabilidade faz com que os juízes sejam a única corporação profissional que pode cometer erros.
Claro que há a avaliação dos juízes pelos seus pares.
Mas, para o cidadão comum, este corporativismo não será muito transparente.

Quando um Juiz demora 8 anos (!) para pronunciar uma sentença, quem é o responsável?

Somos todos nós?