segunda-feira, novembro 08, 2004

O Grande Pecado de Mário Pinto

Hoje, Mário Pinto inicia uma defesa de Rocco Buttiglione.

E no ponto 4 do seu artigo, está a argumentação que o faz não ter a menor das razões.

Diz, então, que o casamento tem a função natural de gerar e criar filhos, e que a procriação é um dos seus fins naturais.

Em primeiro lugar, entristeço-me que ainda existam pessoas que pensem desta maneira. Não só porque é a qualquer pessoa legítimo ter filhos fora de qualquer casamento, que, obviamente, não é condição sine qua non para que eles sejam gerados, como, maxime, por estar a demonstrar a maior falta de respeito por aqueles que não podem ou não querem ter filhos.

Mais. Mário Pinto deveria saber que a procriação não faz parte do elenco legal de situações relativas ao casamento.

Em qualquer caso, tenho reflectido sobre este tipo de assuntos, e permito-me lançar uma simples hipótese para o debate: não devendo existir quaisquer discriminações em função do estado civil, e não tendo assim o mesmo qualquer relevância em termos jurídicos, não seria de discutir e enquadrar a possibilidade de abolir o casamento enquanto figura de Direito ?

Dirão que não faria sentido. Mas...

a) a questão dos bens seria facilmente resolvida pelo instituto da compropriedade, quando aplicável;

b) as questões relativas aos filhos estariam desde já superadas pela imposição da guarda conjunta, apenas não aplicável em caso de acordo entre os progenitores.

Pelo que esta questão pode e deve ser discutida. O que acham ?