Estranhas coincidências...

O Bloco de Esquerda sempre se afirmou a favor da alteração da lei do aborto pela via referendária, e contra a simples aprovação de uma nova lei pela Assembleia da República. Ao contrário do PCP.


Curiosamente, quando João Soares e principalmente Manuel Alegre vêm defender a mudança legislativa por via não referendária, aí vem o BE, ao que parece, seguir o mesmo caminho...

A propósito dessa discussão: de facto, seria eventualmente desejável que a Constituição incluísse uma cláusula que impedisse que uma matéria sujeita a referendo pudesse ser objecto de alteração legislativa por via não referendária. Mas o que é verdade é que essa norma não existe, bem pelo contrário.